Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 10.001–10.050 de 12.630 projetos
19/03/2025RIC 899/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 898/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 897/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 896/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 895/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 894/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 893/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 892/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 891/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 890/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 889/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 888/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 887/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 886/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 885/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 884/2025Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 883/2025Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 882/2025Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da doação de 35 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 881/2025Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da doação de 98 milhões de reais realizada pelos Ministérios da Educação; do Empreendedorismo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 880/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 879/2025Requer o encaminhamento de solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que informe os procedimentos adotados para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública que questiona a legalidade e a constitucionalidade do novo marco regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 878/2025Requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o acordo de cooperação técnico firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 877/2025Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a destinação de R$ 750 milhões do Orçamento da União ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 876/2025Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o Comunicado Conjunto da V Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas Bilaterais Brasil-Palestina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 875/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos de R$56 mil por dia com cartões corporativos pela Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 874/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos elevados gastos com os cartões corporativos da Presidência da República, que, de acordo com notícias divulgadas, representam uma média diária de R$ 56 mil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 873/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), está com uma cadeira vaga há três meses, desde a saída do último diretor, o que afeta a previsibilidade e segurança dos investidores na Bolsa de Valores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 872/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o estudo de viabilidade técnica e os impactos da proposta de aumento da mistura de etanol na gasolina de 27,5% para 30%.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 871/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca das filas de espera para consultas médicas e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2025RIC 870/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da descontinuação da produção de insulina humana pelas indústrias farmacêuticas brasileiras e a transição para a produção exclusiva de insulina análoga.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 869/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a disponibilização de informações detalhadas sobre as negociações em curso relativas à renovação antecipada da concessão e ao perdão de multas envolvendo a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG), pertencente ao grupo Naturgy, inscrita no CNPJ 33.938.119/0001-69.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 868/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre a omissão de informações relativas à lista de passageiros de voo da Força Aérea Brasileira (FAB), realizado em 13 de março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 867/2025Requer do Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, informações acerca do déficit registrado entre janeiro e novembro de 2024 no montante de R$ 14.000.000.000,00 (quatorze bilhões de reais) no Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 866/2025Solicitam-se informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias publicadas pelo jornal Metrópoles, que dizem respeito às contratações da própria ministra, Margareth Menezes, para apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 865/2025Requer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do descumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 37/2024, firmado com as entidades representativas da Carreira do Seguro Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 864/2025Requer que sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 863/2025Requer que sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre o cumprimento de determinações da Consulta Pública 07/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 862/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar quanto a regulamentação da Lei 14.757/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 861/2025Requer informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República quanto a regulamentação da Lei 14.757/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025RIC 860/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a situação crítica relacionada à escassez de chuvas, reservatórios e aumento dos preços de energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 859/2025Requer informações à Controladoria-Geral da União sobre a participação de ministros de Estado em conselhos administrativos de empresas privadas e estatais, incluindo a necessidade de auditoria e análise da conformidade dessas nomeações com a legislação vigente e os princípios da administração pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 858/2025Requer informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a participação de ministros de Estado em conselhos administrativos de empresas privadas e estatais, incluindo os critérios para tais nomeações e a observância da legislação vigente sobre conflito de interesses.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 857/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a redução do Custo Brasil, especialmente nos componentes relacionados à agricultura e transportes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 856/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o Custo Brasil, impactando diretamente o bem-estar da população e a eficiência econômica do país, na agricultura.Aguardando Respostarelator18/03/2025RIC 855/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a questão da infraestrutura para ônibus elétricos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025RIC 854/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 853/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre eventuais providências a serem adotadas pelo Ministério e Polícias a respeito do “abril vermelho” planejado pelo MST.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2025RIC 852/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a celebração de Memorando de Entendimentos com a Venezuela na área de agricultura e pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator