Projetos de Altineu Côrtes
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11/03/2025RIC 749/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 748/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre a ausência de recursos para o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 747/2025Requer informações da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Srª. Macaé Evaristo, para prestar esclarecimentos a respeito da possível exclusão de autistas da representação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 746/2025Solicita à Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Respostarelator11/03/2025RIC 745/2025Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre todos os contratos atualmente existentes firmados entre o Ministério da Saúde e empresas chinesas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 744/2025Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca da suspensão da reunião do Grupo de Trabalho (GT) das pautas não remuneratórias, que estava agendada para o dia 26 de fevereiro do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 743/2025Requer informações do Ministério da Educação, sobre transferências voluntárias de 35 milhões de reais do pé-de-meia para organismo internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 742/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowki, informações sobre a Regulamentação da Lei nº 14.542/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 741/2025Solicita informações acerca do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil, previsto para ser divulgado em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 740/2025Solicitação de informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM), Sidônio Palmeira, acerca dos critérios, procedimentos e mecanismos de controle adotados para a alocação e execução dos recursos destinados à publicidade governamental e eventual direcionamento político para promoção da imagem do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 739/2025Requer esclarecimentos ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas que serão adotadas a respeito do domínio territorial do CVNET no Ceará e no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 738/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspensão da operação aérea da Companhia Voepass.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 737/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das novas companhias aéreas que podem integrar o setor aéreo brasileiro em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 736/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos a respeito da situação da empresa Voepass.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 735/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Relações Exteriores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 734/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 733/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 732/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 731/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil requerendo informações detalhada sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 730/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda requerendo informações detalhada sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 729/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores requerendo informações detalhada sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 728/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado do
Meio Ambiente requerendo informações detalhada
sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 727/2025Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda requerendo informações detalhadas acerca das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2025RIC 726/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a transparência nos incentivos fiscais e financiamentos de ONGs na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 725/2025Requer informações à Secretaria de Comunicação Social sobre a expansão dos contratos de publicidade do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 724/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a participação do ministro Alexandre Padilha como presidente de honra da China Hub Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 722/2025Requer informações à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre o uso de recursos da Pasta para financiar entidades ligadas ao PT.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 721/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 720/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 719/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, preste informações sobre a situação de conservação, utilização, taxa de utilização, custeio, manutenção e gestão do Palácio Rio Negro, localizado em Petrópolis/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 718/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que a Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, preste informações sobre as indicações realizadas pelo Governo para os conselhos administrativos e fiscais de todas as empresas estatais e demais empresas onde o governo possui direito a vaga nos respectivos conselhos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 717/2025Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito de golpes por celular envolvendo números inexistentes e forjando número de centrais de telemarketing.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 716/2025Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações detalhadas acerca da participação do Ministro Alexandre Padilha na associação China Hub Brasil e sua relação com empresas chinesas patrocinadoras e apoiadoras da iniciativa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 715/2025Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos acerca de divergência de informações relacionadas ao resultado fiscal de 2024 divulgado pelo Governo Federal, quando comparadas aos números divulgados por especialistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 714/2025Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra dos Povos Indígenas, sobre a possível implantação de Reserva Indígena no município de Jaraguá do Sul no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 713/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o medicamento omaveloxolone.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 712/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 711/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação, Sr. Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 710/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação pelo Palácio do Planalto da agência WMcCann sem a realização de um processo licitatório, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 709/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a Política de Desapropriação de Terras para Reforma Agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 708/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da recente decisão judicial que resultou na liberação de um importante traficante colombiano, vinculado a organizações criminosas de grande porte que atuam em território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 707/2025Requer do Excelentíssimo Ministro Sidônio Cardoso Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre as publicidades bilionárias do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 706/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o cenário fundiário brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 705/2025Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o conjunto de regras mais rigorosas para combater o telemarketing abusivo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 704/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a concessão ferroviária operada pela Rumo S/A (anteriormente ALL América Latina Logística Malha Sul S/A).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 703/2025Requer à Excelentíssima Senhora Ministra Sonia Guajajara, titular do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, informações acerca de Protocolo de Intenções assinado pelo Ministério dos Povos Indígenas – MPI com a empresa Ambipar, com o intuito de estabelecer um instrumento de parceria relacionado aos povos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2025RIC 702/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreiro de Santana, Requerimento de Informação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 701/2025Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI no contexto da organização para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, a ser realizada no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 700/2025Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da Nota à Imprensa nº 99, respondendo a publicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 699/2025Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considerando que os dados sobre queimadas no Brasil vêm apresentando uma piora significativa desde 2023, com foco especial nos dados da região Norte e da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator