Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 10.251–10.300 de 12.630 projetos
28/02/2025RIC 648/2025Requer informação ao Ministério de Minas e Energia sobre indícios de má gestão dos recursos gerenciados pela empresa Itaipu Binacional para atendimento a projetos sociais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 647/2025Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as irregularidades identificadas pelo TCU na concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 646/2025Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre as irregularidades identificadas pelo TCU na concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 645/2025Solicita ao Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca das irregularidades apontadas pelo TCU no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 644/2025Solicitação de informações sobre a redução do lucro líquido da Petrobras no exercício de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 643/2025Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) acerca da recusa da Eletronuclear em permitir a fiscalização da World Association of Nuclear Operators (WANO) nas usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro, bem como das medidas adotadas para garantir a segurança operacional e ambiental das instalações, considerando a importância da transparência e da cooperação internacional na operação de usinas nucleares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 642/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia (MME) acerca da recusa da Eletronuclear em permitir a fiscalização da World Association of Nuclear Operators (WANO) nas usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro, bem como das medidas adotadas para garantir a segurança operacional e ambiental das instalações, considerando a importância da transparência e da cooperação internacional na operação de usinas nucleares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 641/2025Solicita informações ao Ministro da Saúde informações sobre da aquisição de doses de vacina contra a dengue e sobre a baixa adesão à vacinação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 640/2025Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da composição do quadro de pessoal, critérios de contratação bolsistas e consultores, bem como medidas de transparência adotadas pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 639/2025Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, na qualidade de Presidente do Conselho Monetário Nacional, informações a respeito dos recorrentes casos de uso de fintechs e instituições de pagamentos pelo crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 638/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 637/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 636/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 635/2025Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 634/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Igualdade Racial, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 633/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 632/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 631/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 630/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 629/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 628/2025Requer informações a Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Encaminhamentorelator27/02/2025RIC 627/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 626/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 625/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 624/2025Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 623/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pastaAguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 622/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 621/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 620/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 619/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 618/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 617/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 616/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 615/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 614/2025Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 613/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra dos Povos Indígenas, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 612/2025Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 611/2025Requer informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 610/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 609/2025Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 608/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Encaminhamentorelator27/02/2025RIC 607/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 606/2025Requer informações à Casa Civil da Presidência da República a respeito do “Kit de divulgação” do Programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor27/02/2025RIC 605/2025Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad sobre a Implementação, Segurança, Privacidade, Continuidade e Viabilidade do Projeto Drex.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 604/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, sobre a Portaria que determina a impressão da data de validade nas cascas dos ovos e seus impactos sobre pequenos produtores e a concorrência no setor avícola.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 603/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, para prestar esclarecimentos a respeito dos repasses financeiros realizados à concessionária CCR MSVia, especialmente no que diz respeito ao total de R$ 3,9 bilhões liberados ao longo dos últimos anos, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 602/2025Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 601/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o crescimento de 60% no déficit da Previdência Social em 9 anos, alcançando a cifra de R$ 417 bilhõesAguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2025RIC 600/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator