Projetos de Altineu Côrtes
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27/02/2025RIC 599/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 598/2025Requer informações acerca da apuração de quanto cada rede de estados, Distrito Federal e municípios irá perder de recursos do Fundeb com a aplicação das alterações previstas na Emenda Constitucional nº 135/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 597/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, em conjunto com Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobre gargalo logístico que impede Espírito Santo de receber milhões de reais com exportações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 596/2025Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 595/2025Requer do Excelenti´ssimo Ministro da Fazenda, senhor Fernando Haddad, respostas a perguntas sobre a contabilização das recompensas para fins tributários no sistemas de apostas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 594/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 593/2025Solicita ao Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 59/2023, que Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, para estabelecer os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 592/2025Solicita ao Ministra de Estado das Mulheres, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 59/2023, que Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, para estabelecer os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 591/2025Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 59/2023, que Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, para estabelecer os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 590/2025Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 59/2023, que Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, para estabelecer os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 589/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 59/2023, que Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, para estabelecer os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 588/2025Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.177/2024, que dispõe sobre a instalação de Kit de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e equipamentos de primeiros socorros nas viaturas da polícia militar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 587/2025Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.177/2024, que dispõe sobre a instalação de Kit de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e equipamentos de primeiros socorros nas viaturas da polícia militar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 586/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.177/2024, que dispõe sobre a instalação de Kit de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e equipamentos de primeiros socorros nas viaturas da polícia militar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 585/2025Requer informações ao Ministério da Saúde, a respeito da fila de espera por cirurgia eletiva no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 584/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do uso da aeronave da FAB realizada no período de suas férias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 583/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a respeito da obrigatoriedade da identificação individual dos ovos vendidos a granel, na forma da Portaria SDA/MAPA n. 1.244/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 582/2025Requer informações do Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da atual condução do Programa Pé-de-Meia junto ao Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 581/2025Requer informações acerca do déficit registrado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 580/2025Requer informações ao Senhor Ministro Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quanto fabricação e comercialização de pneus reformados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 579/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 578/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 577/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 576/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado dos Transportes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 575/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Turismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 574/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 573/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as filas de exames e procedimentos na rede de atendimento à saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 572/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Comunicações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 571/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 570/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 569/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 568/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 567/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 566/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 565/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 564/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 563/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 562/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 561/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 560/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 559/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 558/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 557/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Cidades.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 556/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 555/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 554/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Igualdade Racial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 553/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 552/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 551/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 550/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, Requerimento de Informação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator