Projetos de Altineu Côrtes
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26/02/2025RIC 549/2025Requer informações sobre os gastos, critérios e justificativas para a distribuição de brinde promocional (meias) no Congresso Nacional como estratégia de divulgação do programa “Pe´-de-Meia”, considerando o impacto orçamentário, a legalidade da iniciativa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 548/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os contratos de publicidade e a distribuição de materiais promocionais do programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 547/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos a respeito do sigilo de 100 (cem) anos imposto sobre informações relacionadas à primeira-dama, Janja, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 546/2025Requer que sejam prestadas, pelo Exmo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr Wellington Dias, informações acerca da viagem da primeira-dama Janja Lula da Silva a Roma, na Itália, integrando uma comitiva de 12 pessoas, em fevereiro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 545/2025Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Sr. Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre os motivos da lentidão na conclusão e entrega da obra de triplicação das pistas de circulação da BR-230, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/02/2025RIC 544/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a crise de dengue no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 543/2025Solicitação de informações referentes à viagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), a Roma, em missão oficial para tratar de aliança contra a fome e encontros com autoridades.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 542/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre posto e pensão militar de CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 541/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da situação das Obras de Arte Especiais no Estado de Goiás sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 540/2025Requer do Ministério da Saúde, informações sobre a primeira vacina 100% nacional contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 539/2025Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o detalhamento do processo de concessão e duplicação da BR-364.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025REQ 662/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2025RIC 538/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Governo Federal de impor sigilo sobre os dados referentes às fugas em presídios brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 537/2025Solicitação de informações sobre o aumento da fila de espera para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 536/2025Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a tecnicidade e o detalhamento do processo de concessão e duplicação da BR-364.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 535/2025Requer que sejam solicitadas ao Senhor Marcos Antonio Amaro Dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre a PORTARIA GSI/PR Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 534/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 533/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 532/2025Requer informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre os prazos para pagamento dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 531/2025Requer informação ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre a suspensão do Plano Safra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 530/2025Requer a Sua Excelência o Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre os sistemas habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida destinados à zona rural, idosos, áreas urbanas e demais modalidades no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 529/2025Requer à Sua Excelência o Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a habilitação de Núcleos de Atenção à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sobre a concessão de incentivos financeiros para os Centros Especializados em Reabilitação (CER) no Estado de Sergipe e seus municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 528/2025Requer do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinicius Carvalho, informações a respeito da piora do Brasil em ranking de corrupção da Transparência Internacional e sua pior nota da série históricaAguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 527/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a demora na autorização, pela Anatel, da expansão da constelação de satélites da Starlink no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 526/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito do dossiê enviado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), contendo denúncias e acusações em desfavor da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 525/2025Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o consumo de ovo de ema pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme amplamente divulgado na imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/02/2025RIC 524/2025Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do crescimento da fila do INSS e a dificuldade na redução de pendências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 523/2025Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a cobertura vacinal da febre amarela junto aos Estados do Norte do País, considerando os eventos como a COP 30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 522/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a imposição de sigilo de 100 anos sobre sua carteira de vacinação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 521/2025Solicita informações ao Sr. Camilo Santana, Ministro do Ministério da Educação – MEC a respeito da possibilidade de criação de uma nova agência reguladora para o ensino superior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 520/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as denúncias envolvendo a Ministra das Mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 519/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as denúncias de fraude no Programa de Educação de Jovens e Adultos no Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 518/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação obre as irregularidades apontadas no programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA em 35 cidades brasileiras, conforme levantamento realizado pela CGU e divulgado pelo programa FantásticoAguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 517/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da facção criminosa venezuelana Tren de Aragua no território brasileiro, especialmente nos estados de Roraima e Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 516/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações sobre o déficit da Previdência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 515/2025Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca do aumento do desmatamento na Amazônia e em outras áreas protegidas, além da degradação florestal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 514/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, a respeito do elevado número de pedidos e concessões de benefícios pendentes, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 513/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o Programa Desenrola Rural.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 512/2025Requer do Ministério da Saúde informações a respeito do número de leitos hospitalares na região Norte, em especial no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 511/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o impacto das altas temperaturas nas escolas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 510/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do grande número de ataques cibernéticos no Brasil e causaram prejuízo de até R$ 2,3 trilhões na economia brasileira em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 509/2025Requer informações ao Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica para cinco municípios do Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 508/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre a suspensão do Plano Safra pelo governo do Presidente Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 507/2025Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre acordos de cooperação entre Brasil e Portugal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/02/2025RIC 506/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da suspensão, pelo Tesouro Nacional, de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2025RIC 505/2025Requer informações da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Srª. Macaé Evaristo, para prestar esclarecimentos a respeito da proposta de reconfiguração do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), especificamente no que tange à representação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2025RIC 504/2025Solicita informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o bloqueio de R$ 18,6 bilhões no Orçamento de 2025, conforme apontado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2025RIC 503/2025Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a Portaria nº 1.138, de 2024, que suspende novos financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2025RIC 502/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelo Hamas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/02/2025RIC 501/2025Solicitação de informações sobre a sobre o funcionamento do Sistema de Gerenciamento Corporativo (SisGCorp) do Exército Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator