Projetos de Altineu Côrtes
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18/02/2025RIC 447/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro informações sobre a Portaria SDA/MAPA nº 1.179 de 5 de setembro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 446/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, sobre o Projeto de Retorno do Trem do Pantanal, encaminhado à Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários, para à possibilidade de reativação de parte da antiga Ferrovia Novoeste.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 445/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo planeja desembolsar R$ 1,7 milhão, visando renovar móveis e eletrodomésticos dos Palácios da Alvorada e do Planalto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 444/2025Requer que sejam prestadas, pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações sobre a criação do Consulado Papeete, subordinado ao Consulado-Geral em Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 443/2025Requer que sejam prestadas, pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações sobre Acordo Por Troca De Notas Relativo Ao Empréstimo A Juros Reduzidos, Disponibilizados Pela "Japan Internacional Cooperation Agency" (Jica), No Âmbito Do Projeto "Apoio Emergencial Em Resposta À Crise Da Covid-19".Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 442/2025Requer que sejam prestadas, pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações sobre a criação do Consulado Nouméa, subordinado ao Consulado-Geral em Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 441/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o crescimento da fila de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), que aumentou 26% em 2024, atingindo mais de 1,3 milhão de brasileiros, mesmo após a implementação do Programa Nacional de Redução das Filas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 440/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o auxílio do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sobre os registros, documentação e monitoramento das emas e jabutis mantidos no Palácio do Planalto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 439/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Senhora Anielle Franco, informações sobre governança, transparência e potenciais conflitos de interesse na administração pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 438/2025Requer informações a Senhora Ministra da Igualdade Racial sobre a contratação do projeto “Gente Negra – Reconstrução e Ação”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/02/2025RIC 437/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para combater o vício em jogos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 436/2025Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os gastos relacionados à participação da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, na reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), realizada em Roma, Itália, entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 435/2025Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as obras de manutenção realizadas no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 434/2025Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria distribuir marmitas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 433/2025Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca dos gastos exorbitantes com viagens realizadas pelos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 432/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que a Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão responsável pela preservação da cultura afro-brasileira, firmou contrato com uma empresa por R$ 134 mil sem licitação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 431/2025Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 430/2025Requer informações do Sr. José Múcio, Ministro de Estado da Defesa, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 429/2025Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 428/2025Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 427/2025Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 426/2025Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 425/2025Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 424/2025Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 423/2025Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 422/2025Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 421/2025Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 420/2025Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 419/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre os casos de dengue no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 418/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da omissão da ANS no âmbito regulatório relacionado ao cancelamento de planos de saúde para autistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 417/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 416/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a fila de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 415/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento nas três cidades do Amazonas que figuram entre as dez que mais devastaram a Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 414/2025Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a segurança para uso de patinetes elétricos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 413/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/02/2025RIC 412/2025Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da aquisição, distribuição e dispensação de insulina humana regular e NPH no âmbito do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/02/2025RIC 411/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da exposição indevida de crianças e a atuação ideológica em ambiente escolar, conforme amplamente noticiado pela mídia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/02/2025RIC 410/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca do planejamento, execução e controle do Programa “Mais Acesso a Especialistas” (PMAE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/02/2025RIC 409/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as ações e estratégias adotadas pelo Governo Federal para o combate à dengue no BrasilAguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 408/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que veículos de mídia alinhados ao Partido dos Trabalhadores, voltaram a receber verba de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a partir do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 407/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o rombo de R$ 14 bilhões na Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 406/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e Órgãos vinculados, Waldez Góes, acerca dos recursos e investimentos destinados ao Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 405/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Cidades e Órgãos vinculados, Jader Barbalho Filho, acerca dos recursos e investimentos destinados ao Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 404/2025Solicitam-se informações ao Sr. José Múcio Monteiro, Ministro da Defesa, sobre as ocorrências registradas nos aeroportos brasileiros nos últimos meses e as medidas adotadas para garantir a segurança das operações aeroportuárias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 403/2025Requer informações ao Ministério da Saúde, a respeito da suposta interrupção dos repasses de recursos às clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 402/2025Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Silveira, titular do Ministério de Minas e Energia, informações acerca da aplicação e cobrança de multas em nome de empresas mineradoras, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 401/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira sobre a atuação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 400/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da parceria firmada entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), onde denúncias apontam que o documento que formaliza essa colaboração abre margem para a possível "comercialização de informações estatísticas" e a possível disponibilização de “dados pessoais e empresariais” para interesses comerciais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 399/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que mesmo com Déficit Bilionário e Salários Atrasados, os Correios destinaram R$ 1,3 milhão para patrocinar o evento “Encontro de Novos Prefeitos 2025”, em Brasília/DF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 398/2025Requer informações sobre a ocorrência de abate de um avião venezuelano no estado de RoraimaAguardando Remessa ao Arquivorelator