Projetos de Altineu Côrtes
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Mostrando 10.551–10.600 de 12.630 projetos
11/02/2025RIC 347/2025Requer do Ministro de Estado Advocacia-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações viagem realizada por duas servidoras do órgão a Milão na Itália.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 346/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, sobre as despesas parafiscais do governo federal não contabilizadas no orçamentoAguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 345/2025Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do baixo desempenho na venda de passagens no Programa Voa Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 344/2025Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito do gasto anual com diárias e passagens no governo, sendo esse o maior em 10 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 343/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de repasse para atender pacientes renais do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 341/2025Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Edução, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da falta de equipamentos de climatização no Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 340/2025Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), nos termos das diretrizes do plano "IA para o Bem de Todos"Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 339/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, sobre os gastos dos Correios com patrocínios em meio à crise financeira da estatal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 338/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o elevado número de acidentes aéreos ocorridos no Brasil no ano de 2025Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 337/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre o financiamento de estrutura de TV ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) por meio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 336/2025Solicita informações detalhadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre os contratos firmados pelo Ministério do Desenvolvimento Social com Organizações Não Governamentais (ONGs) para a distribuição de refeições a pessoas em situação de rua.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 335/2025Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 334/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado de Planejamento e orçamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 333/2025Requer que sejam prestadas, pela Ministra da Saúde, Sra Nisia Veronica Trindade Lima, informações sobre os contratos/acordos firmados com a empresa AMBIPAR para locação de aviões e aeronaves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 332/2025Requer à Senhora Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, para prestar informações acerca do processo licitatório no qual a empresa R7 Facilites saiu vencedora para a contratação de 1.216 funcionários terceirizados para prestação de serviço por três anos em 12 (doze) Ministérios do Governo Federal, no valor de R$ 321 milhões de reais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 331/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca dos números atualizados da Segurança Pública no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 330/2025Solicitação de informações sobre a suspensão dos repasses de verbas para tratamentos de pacientes renais crônicos no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 329/2025Solicitação de informações sobre a classificação de sigilo de cinco anos aplicada a telegramas diplomáticos relacionados aos irmãos Joesley e Wesley Batista e suas atividades na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 328/2025Solicitação de informações sobre a execução e os resultados do Programa Voa Brasil do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 327/2025Requer informações junto ao Ministério da Defesa sobre os gastos relativos aos voos da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como sobre as pessoas que foram transportadas nesses voos e a respectiva vinculação institucional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 326/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a imposição de sigilo de 5 anos em telegramas diplomáticos, relacionados aos negócios dos irmãos Batista na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 325/2025Requer que sejam prestadas, pela Ministra dos Povos Indígenas, Sra Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre os contratos/acordos firmados com a empresa AMBIPAR para locação de aviões e aeronaves.
.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 324/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 323/2025Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde acerca dos negócios jurídicos firmados com a pessoa jurídica Ambipar (“Ambipar Group” ) para a prestação de serviços de transporte aéreo em territórios indígenas no Brasil, durante os anos de 2023, 2024 e 2025 (até o momento).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 322/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 321/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 320/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 319/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 318/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 317/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 316/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 315/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 314/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 313/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 312/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 311/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 310/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 309/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 308/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 307/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 306/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 305/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 304/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 303/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 302/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 301/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 300/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 299/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 298/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 297/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator