Projetos de Altineu Côrtes
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13/02/2025RIC 397/2025Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, acerca dos recentes acidentes aéreos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025RIC 396/2025Solicitam-se informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, sobre a Consulta Pública 144 da ANS e seus impactos na certificação de boas práticas em oncologia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor13/02/2025RIC 395/2025Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela
Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 394/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca da imposição de sigilo sobre documentos e telegramas diplomáticos relacionados aos negócios dos irmãos Batista na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 393/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as consequências da vigência de 15 dias da instrução normativa da Receita Federal relativa ao monitoramento de transações PIX.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 392/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos e privilégios da Presidência da República com alimentos e bebidas, notadamente no que se refere à aquisição de lombo canadense, peito de peru e brioches, totalizando R$ 500 mil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 391/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos realizados com os cartões corporativos da Presidência da República, que ultrapassaram R$ 26,2 milhões em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 390/2025Requer informações acerca do atendimento dos Correios no município de Sorocaba/São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 389/2025Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre reuniões realizadas com representantes da ONG Pacto Social & Carcerário, investigada por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), e sobre a atuação do Ministério no acompanhamento das denúncias relativas a essa entidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 388/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, sobre reuniões realizadas com representantes da ONG Pacto Social & Carcerário, investigada por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), e sobre a atuação do Ministério no acompanhamento das denúncias relativas a essa entidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 387/2025Requer informações ao Ministro da Defesa acerca de possível incidente envolvendo o exército da Venezuela na fronteira com o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 385/2025Requer informação ao Ministério das Cidades sobre o novo prazo para contratação dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, direcionado aos movimentos sociais e povos tradicionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 384/2025Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca do déficit de R$ 14 bilhões apontado pelo TCU no Fundo de Previdência Complementar PREVI dos funcionários e aposentados do Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 383/2025Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca da sustentabilidade fiscal e do possível colapso das contas públicas nos próximos anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 382/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores redes de hospitais no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 381/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, que sejam solicitadas informações referentes a atuação da USAID (United States Agency for International Development) em território brasileiro, em face de graves denúncias realizadas pelo pesquisador Michael Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, revelando uma sistemática operação de interferência da USAID (United States Agency for International Development) em território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 380/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos sobre corte de Bolsa Família em 67% das cidades que recebiam com Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 379/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre atividades criminosas organizadas na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 378/2025Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Defesa, referente aos maus tratos sofridos por um soldado do Exército Brasileiro dentro do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada, unidade militar, em Pirassununga/SP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 377/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, sobre o projeto Cozinha Solidária, do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 376/2025Requer do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araujo Dias, informações das agendas oficiais realizadas em Roma, bem como os custos dessa viagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 375/2025Requer do Ministros de Estado da Casa Civil da Presidencia da República, Rui Costa dos Santos, informações da participação da Primeira-Dama, Rosângela Lula da Silva, e demais integrantes da comitiva governamental em agendas oficiais realizadas em Roma, bem como os custos dessa viagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 374/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, informações da participação da Primeira-Dama, Rosângela Lula da Silva, e demais integrantes da comitiva nas agendas oficiais realizadas em Roma, bem como os custos dessa viagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 373/2025Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a definição das cotas de pesca da tainha para 2025 e os impactos para os pescadores artesanais de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 372/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a ação governamental contra a fome, direcionada para administração de ONGs.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 371/2025Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, por intermédio da CONAB, informações acerca da temporada de pesca do pirarucu no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 370/2025Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República as seguintes informações referentes à viagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), a Roma, em missão oficial para tratar de aliança contra a fome e encontros com autoridades, incluindo o Papa Francisco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 369/2025Requer informações ao Ministro da Defesa, sobre o PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2021, Processo Administrativo n.º 64202.002731/2020-58 (SISGCORP), promovido pelo 2° Centro de Geoinformação do Exército Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 368/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para apurar a atuação da diplomacia brasileira em relação à movimentação de tropas venezuelanas na fronteira, com foco na análise de eventuais falhas na defesa da soberania nacional e nas medidas diplomáticas adotadas pelo Governo Brasileiro para evitar riscos à integridade do território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 367/2025Requer informações ao Ministro da Defesa, sobre a movimentação de tropas militares da Venezuela na fronteira com o Brasil, visando investigar eventuais falhas na defesa da soberania nacional e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger as regiões fronteiriças.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/02/2025RIC 366/2025Requer do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidencia da República, Rui Costa dos Santos, informações acerca do Edital nº 001/2025 do Programa "Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e Diversidade".Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 365/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, acerca das denúncias de indícios de fraude no Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei nº 14.628/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 364/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro de Projeto de Lei, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 363/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, Requerimento de Informação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 362/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da execução do programa Cozinha Solidária e da destinação de recursos públicos para ONGs envolvidas na distribuição de refeições.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 361/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que mesmo em um contexto de crise financeira enfrentada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), as viagens internacionais realizadas por sua diretoria foram realizadas com padrão luxuoso, custeadas com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 360/2025Requer informações complementares ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações sobre as novas habilitações em oncologia nesta gestão e a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 359/2025Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca das mudanças propostas pelo Governo Federal na isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 358/2025Requer informações ao Ministério da Justiça sobre uso e fiscalização das tornozeleiras eletrônicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 357/2025Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o processo de reintegração ao serviço público dos anistiados da CBTU, cujos processos foram deferidos pela Subcomissão Setorial de Anistia, com base no comunicado do Diretor de Administração e Finanças da CBTU de 1995, referente à Instrução Normativa nº 12/1994.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 356/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas, incluindo detalhes sobre o planejamento de estoques, estratégias de vacinação, combate à desinformação, custos das doses descartadas e medidas preventivas adotadas para evitar novas perdas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 355/2025Requer informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca da vinculação institucional do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) ao Ministério da Agricultura e Pecuária, bem como das medidas administrativas e orçamentárias para reestruturação de seu quadro de pessoal e melhoria das condições de trabalho no órgão, considerando o papel estratégico do INMET na produção de dados meteorológicos e climáticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 354/2025Requer informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária acerca das medidas de planejamento, orçamento e distribuição de pessoal para garantir o funcionamento adequado do órgão e de seus distritos meteorológicos, considerando a relevância do INMET na geração de dados essenciais para políticas públicas de monitoramento climático e proteção civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 353/2025Requer que sejam prestadas, pela Ministra da Saúde, Sra Nisia Veronica Trindade Lima, informações sobre a epidemia de malária na Terra Indígena Yanomani.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 352/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a imposição de sigilo de 5 anos em documentos relativos aos negócios dos irmãos Batista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 351/2025Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre reportagem que aponta a existência de um esquema de possível fraude envolvendo recursos da União destinados à ONGs ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), em entrega de refeições.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 350/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre denúncias de omissão de dados envolvendo os filhos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Primeira-Dama, Sra. Rosângela Lula da Silva (Janja).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 349/2025Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre auditoria do TCU para investigar má gestão e rombo de aproximadamente R$ 14 bilhões na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/02/2025RIC 348/2025Requerimento de informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre crise de gestão envolvendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator