Projetos de Altineu Côrtes
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10/02/2025RIC 296/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 295/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 294/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 293/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 292/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 291/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 290/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 289/2025Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca das comunicações institucionais do Ministério das Relações Exteriores com a embaixada do Brasil em Caracas acerca dos irmãos Batista, o grupo J&F, a JBS e a Âmbar Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 288/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 287/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 286/2025Requer informações a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre o programa Pena Justa e a participação de ONG, sob suspeita de envolvimento com a Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital, em reuniões com membros do referido ministério, para definir os parâmetros do referido programa de governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 285/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, sobre o programa Pena Justa e a participação de ONG, sob suspeita de envolvimento com a Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital, em reuniões com membros do referido ministério, para definir os parâmetros do referido programa de governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 284/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre a proposta de limitação da isenção do Imposto de Renda para aposentados portadores de moléstia grave.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 283/2025Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a respeito da suposta falta de repasses de recursos às clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 282/2025Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre a situação das igrejas históricas do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 281/2025Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre os supostos desvios de recursos do programa Cozinha Solidária envolvendo entidades contratadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/02/2025RIC 280/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, sobre o prejuízo de R$ 14 bilhões no Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, verificado no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 279/2025Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações acerca da parceria firmada com a Ambipar em Davos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 278/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito do posicionamento da pasta em relação à notícia do aumento de denúncias de assédio nos ministérios do governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 277/2025Requer que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste informações detalhadas acerca da transferência de recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem no Município de Niterói/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 276/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores montadoras de veículos do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 275/2025Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, relativas à execução do Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 274/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia de indícios de fraude no programa Cozinha Solidária, lançado em novembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde ONGs contratadas para fornecer marmitas teriam declarado a entrega das refeições sem, de fato, realizá-las.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 273/2025Solicitam-se informações ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, sobre os incidentes ocorridos nos aeroportos brasileiros nos últimos meses, incluindo as causas dos acidentes e as medidas adotadas para preveni-los.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 271/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores franquias de fast food no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 270/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, acerca do decreto de sigilo de cinco anos imposto pela pasta sobre telegramas diplomáticos e circulares enviadas pela Embaixada do Brasil em Caracas, relacionados a assuntos envolvendo os irmãos Batista, o grupo J&F, a JBS e a Âmbar Energia, conforme amplamente noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 269/2025Requer informações do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, sobre possíveis fraudes em programas de marmitas do governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 268/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 267/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 266/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 265/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 264/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 263/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 262/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 261/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 260/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 259/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 258/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 257/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 256/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 255/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 254/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 253/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 252/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 251/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 250/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 249/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 248/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 247/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 246/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa 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