Projetos de Altineu Côrtes
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07/02/2025RIC 245/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 244/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Amatura, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 243/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 242/2025Requer que sejam prestadas, pelo Exmo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr Wellington Dias, informações acerca de contrato de fornecimento de refeições “quentinhas” pela ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/02/2025RIC 241/2025Solicita informações sobre a rentabilidade recente da carteira da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, no âmbito da auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União para verificar perdas no referido fundo de pensão e de eventuais riscos ao Tesouro Nacional e aos aposentados oriundos dos referidos prejuízos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 240/2025Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca da suposta crise vivenciada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 239/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 238/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ananindeua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 237/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 236/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Almeirim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 235/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Altamira, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 234/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 233/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 232/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 231/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 230/2025Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025REQ 242/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 241/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Música Católica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 240/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 239/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 238/2025Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025RIC 229/2025Requer do Excelenti´ssimo Ministro Ministro da Previdência Social, senhor Carlos Lupi, respostas a perguntas sobre o pagamento de benefícios sociais e previdenciários a estrangeiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 228/2025Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a perda de R$ 14 bilhões na Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 227/2025Solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações detalhadas sobre o Programa Cozinha Solidária, lançado em novembro de 2024 pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 226/2025Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre atraso nos repasses federais às clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que estão há mais de dois meses sem receber os recursos devidos pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 225/2025Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos a respeito das possíveis irregularidades no uso de terras no Pantanal, especificamente relacionadas à ocupação de terras públicas para atividades agrícolas ou pecuárias por parte de organizações como a ECOTRÓPICA e o Instituto Homem Pantaneiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 224/2025Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre possível tratamento privilegiado nos presídios federais a líderes de facções criminosas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 223/2025Requer informações da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, para prestar esclarecimentos a respeito do possível envolvimento de uma ONG ambientalista em práticas de grilagem de terras no Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 222/2025Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre aspectos do poder de polícia conferido à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, pelo Decreto 12.373 de 31 de janeiro de 2025Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 221/2025Solicita informações a Srª. Ministra da Cultura sobre a plataforma de streaming “Lulaflix”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 220/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a respeito da notícia que pasta pretende contratar empresa investigada por uso de declarações falsas e de fraude em licitações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 219/2025Requer seja solicitado ao Ministro da Fazenda explicações acerca das graves denúncias do Ex-Ministro Ciro Gomes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 218/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as denúncias de irregularidades no programa de distribuição de marmitas no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal, conforme noticiado pelo Jornal O Globo e outros veículos de imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 217/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Cultura, acerca das medidas que estão sendo adotadas para a recuperação dos danos causados ao Patrimônio Cultura Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 215/2025Requer informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, e consequentemente ao Sr. Alexandre Fioranelli - Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, informações acerca da Consulta Pública ANS nº 145, de 31 de janeiro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 214/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação da empresa S R de Oliveira (Marjo Soluções).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 213/2025Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas acerca dos negócios jurídicos firmados com a pessoa jurídica Ambipar (“Ambipar Group” ) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a prestação de serviços de transporte aéreo em territórios indígenas no território brasileiro, durante os anos de 2023, 2024 e 2025 (até o momento).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 212/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre o programa Cozinha Solidária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 211/2025Solicita informações à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, a respeito do ‘Tela Brasil’, plataforma de streaming dedicada a conteúdos nacionais, a ser desenvolvida pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 210/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre o ressarcimento ao SUS por operadoras de planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 209/2025Requer que o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, preste informações detalhadas acerca do Programa Cozinha Solidária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 208/2025Requer informação ao Ministério de Minas e Energia sobre o déficit nas contas da Itaipu Binacional e eventual aumento na tarifa de energia elétrica cobrada dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 207/2025Requer informação ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de pessoas com deficiência empregadas nas maiores empresas do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 206/2025SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério dos Transportes, para obter informações a respeito do andamento das obras de reconstrução das pontes sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2025RIC 205/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024, em especial no que diz respeito à idoneidade dos parâmetros e meios de avaliação dos programas de integridade, nos casos de reabilitação de licitante ou contratado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 204/2025Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 203/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acerca das modificações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), estabelecidas pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 202/2025Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 201/2025Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 200/2025Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator