Projetos de Altineu Côrtes
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04/02/2025RIC 150/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a prorrogação da campanha midiática da vacinação contra a Influenza e sua importância para saúde dos brasileiros, especialmente na região norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 149/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a análise do Sistema de Reconhecimento por Íris no Brasil, não apenas nos benefícios da tecnologia, mas principalmente nas salvaguardas implementadas para proteger os direitos dos cidadãos e prevenir possíveis abusos do sistema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 148/2025Requer ao Ministério da Educação, informações sobre medidas adotadas para garantir e assegurar as definições trazidas pela Lei 14.945/2024, sem prejuízos à devida carga horária de formação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 147/2025Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o rombo de R$ 6,7 bilhões registrado pelas empresas estatais federais em 2024, conforme divulgado pelo Banco Central.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 146/2025Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a exportação de 20 mil frascos de spray de pimenta para o ditador Nicolás Maduro, com autorização do comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Ribeiro Paiva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 145/2025Solicita informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito dos contratos firmados com empresa Ambipar no ano de 2024, os quais somam aproximadamente R$ 480,9 milhões e envolvem a prestação de serviços em territórios indígenas, incluindo a locação de helicópteros e aviões monomotores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 144/2025Requer informações ao Ministério dos Transportes, juntamente ao DNIT, quanto ao desabamento da ponte Juscelino Kubstchek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 143/2025Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que "Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022" de minha autoria.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 142/2025Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.041/2013, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL nº 5.788/2013 apensado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 141/2025Solicita à Ministra de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.041/2013, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL nº 5.788/2013 apensado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 140/2025Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.041/2013, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL nº 5.788/2013 apensado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 139/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.041/2013, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL nº 5.788/2013 apensado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 138/2025Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao posicionamento do Ministério quanto à sugestão encaminhada por meio da Indicação nº 1.244, de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 137/2025Requer que seja solicitado, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 57/2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 136/2025Requer que seja solicitada, a Ministra da Saúde, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 57/2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 135/2025Requer que seja solicitado, ao Ministro da Educação, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 57/2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 134/2025Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 917/2024, que acrescenta o § 9º ao art. 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o direito à gratuidade da justiça aos pacientes em tratamento do câncer, deficientes físicos ou pessoas com
transtorno do espectro autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 133/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos a respeito da infraestrutura das áreas de apoio para motoristas de transporte de cargas e trabalhadores portuários nos portos brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 132/2025Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar no que tange a idade mínima para realização do exame de rastreamento do câncer.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 131/2025Requer informações ao Ministro dos Transportes relativas à contratação emergencial pelo DNIT de empresa para reconstrução da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR 226/TO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 130/2025Requer informações adicionais ao Senhor Ministro da Fazenda, por intermédio da Receita Federal do Brasil sobre os impactos da greve da Receita Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 129/2025Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a paralisação das obras do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinville (SC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 128/2025Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a paralisação das obras do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinville (SC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 127/2025Solicitação de informações detalhadas sobre o contrato firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa R7 Facilities, no valor de R$ 321 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 126/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo federal tem concedido à primeira-dama Rosângela da Silva, um papel institucional e político que não existe formalmente na estrutura do Estado, permitindo que ela exerça influência sem qualquer tipo de transparência ou obrigação de prestar contas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 125/2025Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as ações e recursos destinados à prevenção e mitigação de desastres, com ênfase em áreas mapeadas como sensíveis e de alto risco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 124/2025Solicita ao Ministro de Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do atraso na divulgação do conceito Enade referente ao ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 123/2025Solicita ao Ministério da Saúde, informações a respeito das recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onde foi sugerido a realização de determinados exames apenas a partir dos 50 anos, como mamografias ou outros exames preventivos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 122/2025Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, a fim de esclarecer sobre os contratos celebrados entre o Ministério e a empresa Ambipar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 121/2025Requer à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, informações sobre os contratos firmados com a empresa Ambipar durante o ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025DOC 1/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2025RIC 120/2025Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, a fim de esclarecer sobre contratos celebrados entre o governo federal e a empresa R7 Facilities.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 119/2025Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, a fim de esclarecer sobre invasão de tropas do exército venezuelano em território brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 118/2025Requer informações do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, sobre recursos públicos destinados ao Grupo Globo de Comunicação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 117/2025Requer que sejam prestadas, pela Ministra dos Povos Indígenas, Sra Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o protocolo de intenções firmado com a empresa AMBIPAR durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, realizado em janeiro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 116/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação ao incidente ocorrido no litoral do Estado de São Paulo, envolvendo a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 115/2025Requer à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre queimadas no território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 114/2025Requer informações sobre a gestão de estoques e perdas de insumos e medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 113/2025Requer informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara acerca do convênio entre o Governo Federal e a AMBIPAR para atividades de administração/gestão de terras indígenasAguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 112/2025Requer informações a Senhora Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre o processo de contratação da empresa R7 Facilities.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 111/2025Solicita ao Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, informações acerca do sobre o rombo bilionário nos Correios em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 110/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, se houve autorização por parte do Presidente da República ao ministro da Defesa e aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, para que forças militares estrangeiras da Venezuela pudessem adentrar ou permanecer temporariamente em território brasileiro, conforme ocorreu no dia 22 de janeiro do corrente ano, em Roraima, próximo ao município de Pacaraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 109/2025Requer ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública, novamente, após não ser respondido no RIC 4110/2024, as informações técnicas, solicitadas ao, a cópia da proposta técnica de alteração da portaria 1.222 de 12 de agosto de 2019, conforme determinado no Art. 23. da lei 10.826/03, para definição, classificação e alteração de calibres permitidos e restritos, conforme publicado no decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 108/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Contrato de Parceria Nº 213431. Processo Nº: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria Nº: 01298/2024, entre a SERPRO e a HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 02.975.504/0001-52, em especial para o serviço HUAWEI CLOUD.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 107/2025Solicita informações sobre a conveniência e os riscos de se manter o Sr Marcio Pochmann na presidência do IBGE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 106/2025Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do aumento nos preços da gasolina e do diesel, a partir do dia 01/02/2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 105/2025Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações sobre o soldado israelense Yuval Vagdani, que deixou o Brasil, com o apoio da Embaixada de Israel em Brasília, após a Justiça Federal do Distrito Federal determinar a apuração dos supostos crimes de guerra cometidos pelo militar na Faixa de GazaAguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 104/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 103/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 102/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator