Projetos de Altineu Côrtes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 10.801–10.850 de 12.630 projetos
03/02/2025RIC 101/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 100/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 99/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 98/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 97/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 96/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 95/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais no Distrito FederalAguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 94/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 93/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 92/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 91/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 90/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 89/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 88/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 87/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 86/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de São PauloAguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 85/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 84/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 83/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 82/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 81/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 80/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 79/2025Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a falta e consequente distribuição de vacinas essenciais nos Municípios do Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 78/2025Solicita ao Sr. Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, informações acerca da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 77/2025Requer informações a Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, acerca da regularidade de memorando de entendimentos entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Governo Federal com a empresa Ambipar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 76/2025Solicita à Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, informações acerca da situação do IBGE e da criação do IBGE+.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 75/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a construção de unidades habitacionais nos municípios de Feijó, Plácido de Castro e Assis Brasil, no estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 74/2025Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, sobre a reunião que teria contado com a participação da Senhora Luciene Barbosa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 73/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da notícia que o orçamento Publicitário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sextuplicou, gerando discussões sobre a destinação dos recursos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 72/2025Solicita informações ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações a respeito dos contratos e instituições responsáveis pela manutenção e vistorias das obras de artes especiais no Estado do Tocantins, bem como, as informações de recursos financeiros executados no Orçamento Geral da União entre os anos de 2014 a 2024, bem como, os planos de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura viária no estado tocantinense.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 71/2025Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre acessos indevidos nos sistemas Sinesp e Cortex.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 70/2025Requer informações da Senhora Ministra da Saúde sobre o uso do corante vermelho nº 3 ou eritrosina no Brasil e existência de estudos para sua proibição.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 69/2025Requer informações da Ministra dos Povos Indígenas sobre suposta parceria com a empresa multinacional Ambipar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 68/2025Requer informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas sobre o protocolo de intenções firmado entre o ministério e a empresa Ambipar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 67/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro orçamentário decorrendo da aprovação do Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, concessão de indenizações e pensões vitalícias aos portadores de deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 66/2025Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre pacientes síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 65/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre débito dos Correios com aluguel de galpão em Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 64/2025Solicita informações à Sra. Ministra das Mulheres sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 63/2025Solicita informações à Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 62/2025Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre pacientes com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 61/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os registros de acidentes e mortes nas estradas federais nas festas de final de ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 60/2025Solicita informações à Sra. Ministra de Igualdade Racial sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 59/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro orçamentário decorrendo da aprovação do Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que "Classifica o diabetesmellitustipo 1 (DM1) como deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 58/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o anúncio do aumento de R$ 2.824 para R$ 3.036 mensais a isenção do IRPF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 57/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a saidinha de presos nos feriados de final de ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 56/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as reuniões realizadas com a ONG Pacto Social & Carcerário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 55/2025Requer informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania sobre as reuniões realizadas com a ONG Pacto Social & Carcerário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 54/2025Solicita informações à Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre o acordo firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar para ações em territórios indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 53/2025Solicita informações ao Senhor ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a máxima brevidade, com relação às informações sobre a equipe colocada a disposição da 1ª Dama Janja da Silva e os gastos com viagem que ultrapassam 1,2 milhão, conforme noticiado pelo Estadão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/02/2025RIC 52/2025Solicita informações a Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com a máxima brevidade, com relação às informações relacionadas a ocupação dos imóveis funcionais de propriedade da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator