Projetos de Altineu Côrtes
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05/02/2025RIC 199/2025Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 198/2025Solicitação de informações detalhadas sobre o acordo de cooperação técnica firmada entre o Ministério das Mulheres e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 197/2025Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre o acometimento de câncer de mama no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 196/2025Solicita ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, bem como sobre a metodologia utilizada para a análise qualitativa desses produtos, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 195/2025Solicitação de informações sobre as medidas adotadas para solucionar o déficit de R$ 333 milhões na conta de comercialização de Itaipu Binacional, conforme apontado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 194/2025Solicitação de informações detalhadas à Senhora Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a respeito do aumento dos gastos da União com diárias e passagens em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 193/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a condução do processo licitatório, que selecionará a empresa responsável para prestar serviços a diversos ministérios no valor de mais de R$ 300 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025RIC 192/2025Requer que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste informações detalhadas sobre o recorde histórico de incineração de medicamentos, conforme amplamente noticiado pela mídia nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 191/2025Requer seja solicitado à Ministra da Saúde explicações acerca dos graves indícios de favorecimento da multinacional Ambipar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 190/2025Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre o programa 'Pena Justa'.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 189/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre a divulgação da agenda pública da primeira-dama Rosângela Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 188/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, sobre os gastos do Governo Federal com pesquisas de opinião e a razão do sigilo nos resultados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 187/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Programa Renovabio e Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, tendo como pano de fundo a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 186/2025Requer seja solicitado à Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, explicações acerca dos graves indícios de favorecimento da multinacional Ambipar que, no ano de 2024, firmou cinco contratos com o governo federal em valores de R$ 480,9 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 185/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a crise nos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 184/2025Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações adicionais acerca do processo de criação da Comissão Binacional de Contas para fiscalizar a usina de Itaipu.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 183/2025Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre o Processo SEI n.º 25000.188050/2023- 35 – Aquisição emergencial de insumo para saúde por determinação judicial – Termo de Referência n° 146/2023 – Despacho SEI/MS 0040964608.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 182/2025Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, bem como sobre a metodologia utilizada para a análise qualitativa desses produtos, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 181/2025Solicita ao Ministro da Fazenda, informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 180/2025Solicita ao Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, bem como sobre a metodologia utilizada para a análise qualitativa desses produtos, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 179/2025Requer informações da Casa Civil sobre a contratação da empresa “R7 Facilities” por 12 ministérios, nos últimos três anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 178/2025Requer do Excelenti´ssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), senhor Sidônio Palmeira, respostas a perguntas sobre suas declarações de uso político-partidário da pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 177/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre ações, investimentos e tratamentos relacionados ao câncer infantojuvenil no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 176/2025Solicita ao Ministério das Comunicações, informações a respeito do atraso de salário de parte dos funcionários.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 175/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 174/2025Requer ao Excelentissimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que preste informações detalhadas acerca do aumento dos gastos com dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT em meio a sequência de resultados negativosAguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 173/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da melhoria da posição do passaporte brasileiro no ranking global.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 172/2025Requer informações a Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre convênios e contratos firmados com a Associação Coletivo Cultural e demais entidades e indivíduos ligados ao grupo Mídia Ninja.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 171/2025Requer informações a Ministério da Cultura sobre convênios e contratos firmados com a Associação Coletivo Cultural e demais entidades e indivíduos ligados ao grupo Mídia Ninja.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2025RIC 170/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro dos Transportes com vistas a esclarecer qual órgão está responsável pela Ponte Quinca Mariano, sobre o Rio Paranaíba, que liga os estados de Minas Gerais e Goiás, nas MG-413 e GO-134 e os investimentos previstos para o presente ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 169/2025Solicita informações à Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, acerca de suposta parceria firmada pelo governo com a multinacional Ambipar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 168/2025Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Rezende Filho, acerca da suposta crise vivenciada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 167/2025Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da criação do selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica que tem como critério a realização de mamografias de rastreio, na rede privada, apenas a partir dos 50 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 166/2025Requer ao Ministério da Cultura informações acerca de recursos do PNAB, destinados ao Município de Teresópolis, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 165/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo realizará a compra de um enxoval de luxo para o avião presidencial, enquanto a população enfrenta dificuldades econômicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 164/2025Solicita informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, acerca de eventuais ações adotadas pela Pasta em apoio à população do Estado do Rio de Janeiro no enfrentamento das fortes chuvas durante os meses de verão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 163/2025Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre resultados da auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 162/2025Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito dos critérios adotados para a instalação de redutores de velocidade, radar fixo, conhecidos como pardal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 161/2025Requer ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Filho, informações sobre as despesas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com viagens internacionais e aquisição de imóvel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 160/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ao qual a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus está ligada, no interesse de estudos voltados à proposituras pela Câmara Federal, solicita-se, sobre a Área de Livre Comércio de Tabatinga, nos últimos 3 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 159/2025Solicita ao Sr. Marco Antônio Amaro dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, informações adicionais acerca do voo presidencial que fez escala na cidade de São Paulo, em agosto de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 158/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, informações sobre planejamento, conservação, investimentos e operação das rodovias federais no Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 157/2025Solicitação de informações sobre a presença da Embaixadora Givânia Oliveira na posse do Presidente Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 156/2025Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações acerca da dívida da Venezuela com o Brasil, que já ultrapassa R$ 10 bilhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 155/2025Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o adiamento, por tempo indeterminado, da licitação para a aquisição de 36 blindados destinados à artilharia do Exército Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 154/2025Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as alterações na isenção do Imposto de Renda (IR) para portadores de moléstias graves, limitando o benefício àqueles com rendimentos mensais de até R$ 20 mil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 153/2025Solicita a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a ausência de disponibilidade no Sistema Único de Saúde (SUS) das insulinas análogas de ação prolongada para tratamento da diabetes Mellitus tipo 1.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 152/2025Requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca das pontes rodoviárias sob responsabilidade daquele Ministério no estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/02/2025RIC 151/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a respeito do Grupo de Trabalho de Leiloeiros, instituído na Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para revisar a Instrução Normativa DREI 52/2022, que dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.Aguardando Remessa ao Arquivorelator