Projetos de Altineu Côrtes
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07/03/2025RIC 698/2025Requer informações do Ministério da Educação, sobre uma concentração significativa de beneficiários do Programa Pé-de-Meia em estados do Nordeste onde o atual presidente obteve votação majoritária nas eleições de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 697/2025Requer informações ao Ministro Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a contratação da agência WMcCann para o impulsionamento digital das redes sociais do governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 696/2025Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o Acordo firmado entre o Executivo e a Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões, para a organização da COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 695/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União (AGU), acerca da representação do Ministro Alexandre de Moraes na ação movida pelas empresas Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group Corp., nos Estados Unidos da América (EUA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 694/2025Requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de esclarecer sobre o impacto da liberação de R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que segundo economistas, pode gerar um efeito inflacionário preocupante.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2025RIC 693/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a aplicação da Resolução do Banco Central do Brasil nº 457, de 6 de março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 692/2025Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários da BR-163/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 691/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 690/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução do Programa Cozinha Solidária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 689/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre o uso de recursos federais em eventos carnavalescos onde ocorreram manifestações políticas intolerantes e discursos de ódio contra a oposição ao governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 688/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a homologação de armas e munições no calibre .38TPC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 687/2025Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra da Cultura, informações sobre a destinação de recursos públicos para o Carnaval de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 686/2025Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para apurar informações relacionadas ao sigilo imposto sobre os telegramas diplomáticos envolvendo os irmãos Joesley e Wesley Batista e seus negócios na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 685/2025Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com os Ministérios Públicos Estaduais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 684/2025Requeiro informações ao Ministério dos Transportes do Brasil/DNIT sobre as Condições das Estradas e Pontes Federais no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 683/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, sobre a decisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de cancelar acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) e Ministérios Públicos estaduais para o combate ao crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 682/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, sobre a revogação da Portaria nº 4.833/2022, que inclui processo seletivo, impessoalidade e vedava nepotismo em contratações, e questiona a falta de transparência nas contratações de bolsistas e consultores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 681/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 680/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 679/2025Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 678/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, acerca dos contratos firmados pelo Governo Federal, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 677/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, incluindo expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 676/2025Requer informações do Ministro das Relações Exteriores em relação à existência de tratativas entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para negociar emenda ao Tratado de Itaipu que permita ao Tribunal de Contas União (TCU) e seu homólogo paraguaio fiscalizarem as contas da usina Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 675/2025Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do crescimento da violência em municípios e comunidades que fazem parte dos chamados "Rios de Cocaína", que são rotas fluviais usadas por facções criminosas para a distribuição de entorpecentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 674/2025Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da nova exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália ingressarem no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 673/2025Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito do pagamento do auxílio extraordinário aos pescadores da região Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 672/2025Requer do Ministério da Saúde, informações sobre o Programa Farmácia Popular.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 671/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 670/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento na região da Amazônia Legal, que aumentou 68% em janeiro comparado ao mesmo período do ano anterior, alcançando 133 km² de área destruída.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 669/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 668/2025Requer do Excelentíssimo Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 667/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a alta do Café no Norte do Brasil em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 666/2025Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda ilegal de mercúrio pela internet a garimpeiros, na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 665/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos (OEI) para organizar a COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 664/2025Requer informações a Senhora Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Píblicos sobre o processo de contratação da empresa R7 Facilities.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2025RIC 663/2025Solicitação de informações sobre o contrato firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 662/2025Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 661/2025Requer do Ministro de Estado das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações sobre a distribuição de verbas publicitárias pelo Governo Federal às emissoras de TV e rádio, os critérios de alocação e impacto nas políticas de comunicação pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 660/2025Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, informações sobre os critérios adotados pela SECOM para a destinação de verbas publicitárias do Governo Federal, e medidas para garantir a imparcialidade na distribuição dos recursos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 659/2025Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca da suspensão da reunião do Grupo de Trabalho (GT) das pautas não remuneratórias, que estava agendada para o dia 26 de fevereiro do corrente ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 658/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, acerca da contratação de um órgão internacional, Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), pelo Governo Federal, no valor de quase R$ 500 milhões, para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 657/2025Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, sobre o financiamento, controle, sustentabilidade e orientações polêmicas do Programa "Pé de Meia".Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 656/2025Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões, para a organização da COP30.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 655/2025Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da aquisição, distribuição e dispensação de vacina antirrábica, de soros antiofídicos e de imunoglobulina humana por todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 654/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 653/2025Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações junto ao IBAMA sobre o controle de javalis no Brasil nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 652/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda sobre o plano do governo federal de injetar R$ 307 bilhões na economia para recuperar popularidade do Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 651/2025Solicita informações à Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento sobre o plano do governo federal de injetar R$ 307 bilhões na economia para recuperar popularidade do Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 650/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a situação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), em especial no tocante ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2025RIC 649/2025Requer informação ao Ministério da Saúde sobre a gestão e a execução do Programa Rede Alyne, que busca reduzir a mortalidade materna no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator