Projetos de Altineu Côrtes
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28/04/2026RIC 1067/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tailândia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1066/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Soure, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1065/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1064/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Sapucaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1063/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1062/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1061/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1060/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rurópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1059/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rio Maria, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1058/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1057/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Redenção, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1056/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Xinguara, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1055/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1054/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Viseu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1053/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vigia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1052/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Uruará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1051/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1050/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucuruí, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1049/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucumã, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1048/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Trairão, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1047/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1046/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santarém, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1045/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1044/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1043/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1042/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1041/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1040/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1039/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1038/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Salvaterra, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1037/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Salinópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1036/2026Requer informações acerca do passivo aproximado de R$ 22,1 bilhões em recursos públicos destinados a projetos culturais e audiovisuais sem análise conclusiva de prestação de contas, conforme apontado em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).Aguardando Respostarelator28/04/2026RIC 1035/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de dados estatísticos relacionados à utilização de armas de fogo em crimes no Brasil, com ênfase na distinção entre armas legalmente registradas e armas de origem ilícita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1034/2026Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informações acerca da atuação regulatória da autarquia sobre as associações beneficentes de auxílio mútuo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1033/2026Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Senhor Frederico Filho, a respeito do rombo dos Correios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1032/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil informações sobre o processo licitatório com o objetivo de adquirir uniformes e equipamentos de uso pessoal destinados aos agentes de segurança responsáveis pela proteção do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1031/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Tome Monteiro, informações sobre novas regras para power banks em voos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1030/2026Requer informações para Excelentíssimo Ministro da Educação sobre a criação e implementação da Escola Nacional de Hip-Hop — H2E —, programa do Ministério da Educação lançado em 31 de março de 2026 com previsão de investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1029/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações da decisão do Ministério da Saúde de não incorporar ao SUS, fundamentada em parecer da CONITEC da vacina Bexsero, imunizante contra o sorogrupo B.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1028/2026Requer informações para Excelentíssimo Ministério das Cidades, sobre os 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1027/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meningite bacteriana e o alerta sanitário no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1026/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das comunicações, tratativas, providências e fundamentos jurídicos relacionados à atuação da Polícia Federal e de órgãos do Governo Federal junto às autoridades dos Estados Unidos da América no caso envolvendo o ex-deputado Alexandre Ramagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1025/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a redistribuição de professor universitário para a Universidade Federal de Itajubá, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1024/2026Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da fiscalização e da qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica no Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1023/2026Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca da posição oficial do Estado brasileiro diante dos recorrentes ataques contra comunidades cristãs na Nigéria, bem como das medidas diplomáticas adotadas ou em cursoAguardando Remessa ao Arquivorelator28/04/2026RIC 1022/2026Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca de falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no pregão eletrônico nº 90105/2024, destinado à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, no valor de R$ 227,9 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2026RIC 1021/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das limitações estruturais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) na produção de estatísticas sobre violência letal no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2026RIC 1020/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos pedidos, concessões e indeferimentos de porte e posse de arma de fogo, com recorte específico sobre situações relacionadas à violência doméstica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2026RIC 1019/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das limitações estruturais, grau de cobertura e confiabilidade do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/04/2026RIC 1018/2026Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) acerca do aumento de gastos públicos com publicidade em plataformas digitais e eventuais repasses a empresas de tecnologia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator