Projetos de Altineu Côrtes
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11/03/2026RIC 515/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 514/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 513/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 512/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 511/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 510/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 509/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 508/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 507/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 506/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 505/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 504/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 503/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 502/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 501/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 500/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 499/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 498/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 497/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 496/2026Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 495/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o a programa do Exército Brasileiro para reforçar sua presença institucional com investimento em Comunicação Estratégica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 494/2026Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de eventual atuação da Pasta junto ao Governo dos Estados Unidos para impedir a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 493/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o processo de aquisição pelo Brasil do Navio de Desembarque HMS Bullwark junto à Marinha do Reino Unido.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 492/2026Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a execução da Portaria GM/MS nº 8.477, de 2025 (Política de Assistência Farmacêutica em Oncologia / AF-ONCO), sobre as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10.201, de 2026 (GT AF-ONCO), sobre o novo modelo de faturamento por valor real (APAC), bem como sobre a situação de tecnologias incorporadas pela CONITEC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 491/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre alocação de prioridades operacionais para a Força Aérea Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 490/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre doação de imóvel do Banco Central, localizado no Rio de Janeiro, para a Marinha do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 489/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o posicionamento da pasta acerca da elevada pressão que as despesas com pessoal exercem sobre o orçamento da Defesa Nacional e as medidas em curso, ou em estudo, para contornar esse problema crônico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 488/2026Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre medidas de prevenção, cobertura vacinal, resposta epidemiológica e assistência prestada diante do aumento de casos de coqueluche entre crianças Yanomami no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 487/2026Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca do diagnóstico, das estimativas de perda decorrente de fraudes no comércio exterior e das ações da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) no enfrentamento do subfaturamento aduaneiro, da classificação fiscal fraudulenta, da triangulação de origem e da evasão de medidas de defesa comercial nos setores afetados pela pirataria e pelo comércio ilegal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 486/2026Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca do diagnóstico, das ações e das propostas do Poder Executivo para o enfrentamento de práticas ilegais e irregulares nos setores de energia elétrica, petróleo, gás natural, derivados, biocombustíveis e mineraçãoAguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 485/2026Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 484/2026Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho, acerca do diagnóstico, das ações e das propostas do Poder Executivo para o enfrentamento da comercialização e utilização de equipamentos de telecomunicações não homologados ou pirateados no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 483/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do diagnóstico, das estimativas de evasão fiscal e das ações da Receita Federal do Brasil no enfrentamento de práticas ilegais, contrabando, subfaturamento aduaneiro e sonegação tributária nos setores afetados pela pirataria e pelo comércio ilegal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 482/2026Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca de eventual atuação do Governo Federal para impedir que os Estados Unidos classifiquem as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 481/2026Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a Operação Tamoiotatá 6, no município de Humaitá, a 590 km de Manaus, no sul do estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 480/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington Cesar, informações sobre a classificação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como "ameaças significativas à segurança regional”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2026RIC 478/2026Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o aumento repentino nos postos de combustível em Manaus-AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 477/2026Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito das providências a serem adotadas para a composição dos fundos federativos no contexto da regulamentação da Reforma Tributária, especialmente acerca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 476/2026Requer informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca dos critérios, fundamentos e motivos que embasaram a suspensão das licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Estado do Maranhão, nos termos da Portaria MPA nº 644, de 5 de março de 2026Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 475/2026Requer sejam prestadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a execução contratual e os procedimentos de compliance adotados nos repasses à empresa Biomm S.A., ante o risco reputacional e fiscal decorrente da situação jurídica de seus controladores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 474/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca das recorrentes negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde, conforme apontado por estudos que analisaram cerca de 15 mil processos judiciais envolvendo beneficiários e empresas do setor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 473/2026Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da aplicação de medidas de constrição patrimonial contra cidadãs brasileiras não investigadas nem processadas, em possível violação a tratados internacionais de direitos humanos das mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 472/2026Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre o processo de autocomposição entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária MRS Logística S.A., que resultou na proposição de um mecanismo de "orçamento paralelo" de R$2,8 bilhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 471/2026SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações sobre o cronograma e as providências para implementação do Programa Luz para Todos no município de Maraã – AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 470/2026Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a posição do Governo Federal sobre a possível classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas por parte do governo dos Estados Unidos, bem como sobre as medidas adotadas pelo Brasil no enfrentamento dessas organizações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 469/2026Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da situação da travessia no km 24 da BR-319, no Estado do Amazonas, das falhas recentes na operação de balsas no local e do andamento das obras de reconstrução da ponte que colapsou em 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 468/2026Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Senhora Márcia Helena, informações acerca das ações, programas e políticas públicas voltadas à qualificação profissional, geração de renda e incentivo ao empreendedorismo para mulheres refugiadas, migrantes e em situação de violência, especialmente na região Norte do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026RIC 467/2026Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a alocação de recursos públicos vinculados ao Seguro Rural e de sua eventual utilização para viabilizar pagamentos de emendas parlamentares destinadas a municípios do Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026RIC 466/2026Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da avaliação e eventual incorporação de tecnologias para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre os impactos da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) anunciada para o medicamento eculizumabe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator