Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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15/02/2011PL 405/2011Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/02/2011PLP 7/2011Modifica o parágrafo 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.Arquivadaautor09/02/2011REQ 298/2011Requer a concessão da Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados", edição 2011, à SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO (SSVP), pelos relevantes serviços prestados à paz no mundo e às causas humanitárias.Arquivadaautor08/02/2011REQ 202/2011Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue.Tramitação Finalizadaautor07/02/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 39/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor07/02/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor07/02/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 515/2010.—autor07/02/2011RIC 5/2011Solicita informações aos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a ampliação do acesso a órteses e próteses no Brasil.Arquivadaautor07/02/2011PL 176/2011Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.Arquivadaautor07/02/2011PL 175/2011Determina a adoção de número único para emergências e segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2011REQ 76/2011Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010, de minha autoria, que "dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor04/02/2011EMC 106/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor02/02/2011EMC 40/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 28/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor30/11/2010REQ 7515/2010Requer a revisão do despacho dado ao PL 3.056/2008, do Senhor Ângelo Vanhoni.Tramitação Finalizadaautor24/11/2010RIC 5381/2010Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre licenciamento ambiental para a implantação de ferrovia.Arquivadaautor23/11/2010SOR 6/2010Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000.000,00.Arquivadaautor23/11/2010SOR 5/2010Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000.000,00.Arquivadaautor16/11/2010PL 7907/2010Acrescenta o inciso XIII no artigo 9º, e dá nova redação ao artigo 16, acrescidos dos §§ 3º e 4º, na Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2010PL 7888/2010Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor03/11/2010INC 6613/2010Sugere a intensificação de ações para assistência a portadoras de endometriose no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.Arquivadaautor03/11/2010RIC 5353/2010Requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a respeito da quantidade de produtos vendidos e dos valores arrecadados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca.Arquivadaautor03/11/2010PL 7832/2010Altera o caput do art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando o limite do desconto simplificado para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Arquivadaautor03/11/2010REQ 7370/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, da que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências.Arquivadaautor13/09/2010EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor03/09/2010EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 500/2010.—autor18/08/2010PDC 2841/2010Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2010EMC 1/2010Acrescente-se o § 9º na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n.º 3.077, de 2008,—autor04/08/2010RIC 5348/2010Requer ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre à Consulta Pública n.º 13, de 30 de março de 2009, editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7264/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5.542/2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.Arquivadaautor13/07/2010PL 7631/2010Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.Arquivadarelator07/07/2010RIC 5329/2010Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito dos ganhadores das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor06/07/2010RIC 5321/2010Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL nº 2.784, de 2003.Arquivadaautor06/07/2010REQ 7160/2010Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação n.º 4.432, de 2009.Arquivadaautor19/05/2010PL 7348/2010Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.Arquivadarelator28/04/2010EMC 7/2010Dã nova redação á MPV 487/2010.—autor28/04/2010REQ 328/2010Requer a realização de Audiência Pública para análise das implicações ambientais e institucionais da licitação da usina de Belo Monte .Arquivadaautor22/04/2010REQ 247/2010Requer seja solicitada à Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, do Senado Federal, a transcrição dos depoimentos do Sr. João Vaccari Neto.Arquivadaautor07/04/2010REQ 324/2010Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4939/2010Requerimento de Informação à Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas recifais não protegidas no norte da Bahia.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4938/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4937/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o Plano Nacional de Logística & Transportes - PNLT.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4936/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a Cartilha "Brasil nos Trilhos".Arquivadaautor07/04/2010RIC 4935/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à empresa LLX Logística S/A.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4934/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a situação das onças-pintadas no Brasil.Arquivadaautor