Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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09/02/2010EMC 33/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 32/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 31/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 29/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 28/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 27/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 26/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 25/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 24/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 23/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 22/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 21/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 20/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 19/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 18/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 17/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 16/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 15/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 14/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 13/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 12/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor04/02/2010EMC 12/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—autor04/02/2010EMC 1/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor09/12/2009RIC 4586/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil.Arquivadaautor09/12/2009RIC 4585/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre comunidades quilombolas.Arquivadaautor09/12/2009RIC 4584/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre populações tradicionais.Arquivadaautor09/12/2009RIC 4583/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça sobre terras indígenas.Arquivadaautor09/12/2009PLP 545/2009Regulamenta o art. 45 da Constituição Federal, instituindo o sistema distrital proporcional para as eleições de Deputados Federais e Estaduais e autoriza às assembléias legislativas e câmara distrital a elaborar lei específica sobre a conveniência de divisão do Estado em distritos eleitorais.Arquivadaautor08/12/2009EMP 364/2009Altera a redação do inciso II do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial.—autor01/12/2009RIC 4558/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções previdenciárias oferecidas pelo PL nº 5.773/2005.Arquivadaautor27/11/2009EMC 31/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—autor25/11/2009RIC 4553/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções das contribuições previdenciárias a comercialização da produção rural, referentes aos PLs 4.384, de 2008 e 1.032, de 2007.Arquivadaautor25/11/2009REQ 494/2009Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor17/11/2009PRC 214/2009Acrescenta parágrafo ao art. 119 do Regimento Interno, dispondo sobre a inadmissibilidade de substitutivos que invertam o sentido original da proposição principal.Arquivadaautor11/11/2009PL 6403/2009Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.Arquivadacoautor04/11/2009REQ 5817/2009Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2009RIC 4451/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior sobre o Portal do Empreendedor.Arquivadaautor27/10/2009REQ 5765/2009Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n.º 4.413, de 2008, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor27/10/2009RIC 4433/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os problemas relacionados com a paralisação dos serviços prestados pela empresa Telefônica a respeito da precariedade dos serviços de telecomunicações prestados em regime de concessão.Arquivadaautor27/10/2009RIC 4432/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em favor da companhia Telefônica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/10/2009RIC 4431/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores.Arquivadaautor27/10/2009RIC 4430/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores.Arquivadaautor21/10/2009REQ 479/2009Requer a realização de Audiência Pública com as autoridades a seguir nomeadas, para esclarecimento das denúncias de que o sistema de distribuição de energia elétrica está cobrando valores acima dos efetivamente devidos pelos consumidores de energia elétrica, no País, em razão dos critérios para reajuste anual dos custos da denominada Parcela A da tarifa de energia elétrica.Arquivadaautor20/10/2009EMC 5/2009Dá nova redação à MPV 470/2009—autor20/10/2009EMC 3/2009Dá nova redação à MPV 470/2009—autor15/10/2009REQ 296/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a concessão de licenciamento ambiental para funcionamento da fábrica de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil que será instalada em Anitápolis, Santa Catarina.Arquivadacoautor14/10/2009REQ 5701/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 261, de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.Arquivadaautor14/10/2009REQ 294/2009Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás.Arquivadacoautor13/10/2009RIC 4365/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa da renuncia fiscal, referente à redução a zero da alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior.Arquivadaautor13/10/2009RIC 4364/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008.Arquivadaautor