Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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06/10/2009REQ 5645/2009Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005, na Ordem do Dia.Arquivadaautor30/09/2009REQ 327/2009que seja solicitada cópia integral do relatório referente às propostas técnicas para fornecimento de aeronaves militares caças a jato para reaparelhamento da Força Aérea Brasileira, para o que concorrem a Boeing, a SAAB e a Dassault, elaborado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC).Arquivadaautor29/09/2009REQ 293/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 291/2009Requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional.Arquivadaautor15/09/2009REQ 289/2009Requer a retirada de pauta do item 13, do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005, que altera dispositivos da Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996.Arquivadaautor15/09/2009EMC 7/2009Dar nova redação à MPV 468/09.—autor10/09/2009REQ 315/2009para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores EDSON LOBÃO, Ministro de Estado das Minas e Energia; CARLOS MINC, Ministro de Estado do Meio Ambiente; e o Senhor LUIZ PINGUELLI ROSA, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças, para debater a concentração de CO² no óleo e gás extraídos da área do Pré-Sal e das exigências de sustentabilidade ambiental dessa atividade.Arquivadaautor10/09/2009REQ 288/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a concentração de CO² no óleo e gás extraídos da área do Pré-sal e das exigências de sustentabilidade ambiental dessa atividade.Arquivadaautor09/09/2009EMP 20/2009Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.941, DE 2009, do Poder Executivo, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 19/2009Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.941, DE 2009, do Poder Executivo, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 54/2009Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.938, 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 53/2009Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.938, 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 52/2009Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.938, 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 51/2009Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.938, 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 19/2009Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.939, de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor03/09/2009REQ 310/2009Requer a indicação de membros da CREDN para participar da 15ª Conferência da Partes (COP-15).Arquivadaautor26/08/2009PLP 503/2009Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2009REQ 5384/2009Requer o apensamento da resposta do Requerimento de Informação n.º 4.048/2009 ao Projeto de Lei n.º 2.201, de 2007.Tramitação Finalizadaautor25/08/2009REQ 5372/2009Requer o apensamento da resposta do Requerimento de Informação n.º 4.043/2009 ao Projeto de Lei n.º 1.096, de 2007.Tramitação Finalizadaautor12/08/2009PL 5787/2009Cria o Programa Nacional de substituição de veículos automotores de transporte privado individual de passageiros.Arquivadaautor12/08/2009PL 5786/2009Dispõe sobre a isenção de custas e emolumentos notariais e de registro para o Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social - SNHIS.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/08/2009EMC 47/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009REQ 5196/2009Requer o apensamento do PL 5.586, de 2009 ao PL 4.091, de 2008.Tramitação Finalizadaautor09/07/2009REQ 5188/2009Requer a exclusão da Emenda n.º 24, de minha autoria, oferecida à Medida Provisória n.º 464, de 09 de junho de 2009.Arquivadaautor08/07/2009RIC 4107/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da produção de óleo diesel a partir de óleo vegetal processado nas refinarias da PETROBRAS, denominado H-Bio.Arquivadaautor08/07/2009PL 5587/2009Acrescenta as alíneas "a" e "b" no inciso XXV do art. 6º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e estabelece diretrizes sobre o "biodiesel convencional" e o "biodiesel metropolitano" na matriz energética brasileira, e dá outras providências.Arquivadaautor07/07/2009PLP 494/2009Regulamenta o inciso VI, do art. 170, da Constituição Federal, instituindo uma "Reformulação Tributária Ecológica".Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/07/2009EMC 2/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor02/07/2009RIC 4067/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e as Diretorias da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.Arquivadaautor02/07/2009RIC 4066/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco do Brasil S.A..Arquivadaautor02/07/2009RIC 4065/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco da Amazônia S.A..Arquivadaautor02/07/2009RIC 4064/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco do Nordeste do Brasil S.A..Arquivadaautor02/07/2009RIC 4063/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias da Caixa Econômica Federal (CEF).Arquivadaautor02/07/2009RIC 4062/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).Arquivadaautor02/07/2009RIC 4061/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias da Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - (CORREIOS).Arquivadaautor30/06/2009PLP 493/2009Regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação em razão do impacto ambiental que causem, como princípio geral da atividade econômica na defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios especiais de tributação com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência para bens produtos e serviços de menor impacto ambiental.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor30/06/2009REQ 288/2009seja realizada Audiência Pública com a presença dos Excelentíssimos Senhores TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça, e GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, a fim de analisarem e discutirem a apreensão de sessenta e quatro containers no Porto do Rio Grande (RS) e de Santos (SP) carregados de lixo tóxico.Arquivadaautor24/06/2009RIC 4048/2009Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes da redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, COFINS e IPI, incidentes sobre lapiseiras, marcadores de texto, canetas, suas respectivas cargas, e máquina de lavar industrial, referente ao triênio de 2010 à 2012.Arquivadaautor24/06/2009REQ 5091/2009Requer o apensamento do PL 125, de 2007 ao PL 6.110, de 2002.Tramitação Finalizadaautor24/06/2009RIC 4043/2009Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes da redução do prazo para aproveitamento de créditos, relativos a bens do ativo imobilizado da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, referente ao triênio de 2010 à 2012.Arquivadaautor24/06/2009RIC 4042/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e as Diretorias da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.Arquivadaautor24/06/2009RIC 4041/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda referentes à Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Arquivadaautor24/06/2009RIC 4040/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito de controvérsias instauradas, conciliadas, e de disputas vencidas pelo Brasil junto a Painéis e aos organismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.Arquivadaautor24/06/2009RIC 4039/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da sequência de "panes" que vêm ocorrendo com os serviços de banda larga e, mas recentemente, de telefonia fixa prestados pela concessionária Telefônica, no Estado de São Paulo e capital.Arquivadaautor18/06/2009REQ 5060/2009Requer submeter o PL 270, de 2003, de minha autoria, também à apreciação das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família.Tramitação Finalizadaautor17/06/2009REQ 5035/2009Requer o apensamento do PL 5.415, de 2009 ao PL 261, de 2007.Tramitação Finalizadaautor16/06/2009EMC 24/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/06/2009REQ 281/2009Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Srs. Presidentes da Eletronuclear e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear.Arquivadaautor10/06/2009PL 5410/2009Dá nova redação ao caput do art. 8º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterando o período em que deverão ser realizadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições pelos partidos.Tramitando em Conjuntoautor