Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
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07/04/2010RIC 4933/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a Licença Prévia da FIOL - Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Bahia (EF-334).Arquivadaautor07/04/2010RIC 4932/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4931/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4930/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas.Arquivadaautor07/04/2010RIC 4929/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na região de São Desidério (BA).Arquivadaautor07/04/2010RIC 4928/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na área de influência direta e indireta do traçado da Ferrovia Oeste-Leste (EF 334).Arquivadaautor07/04/2010RIC 4927/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de criação de Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA).Arquivadaautor05/04/2010EMC 6/2010Suprima-se o art. 9º e seu parágrafo único, da MPV 484, de 30 de março de 2010.—autor30/03/2010REQ 6554/2010Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 270, de 2003.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6493/2010Requer o envio imediato do Projeto de Lei n.º 4.964, de 2009, para a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 234/2010Requer a realização de Audiência Pública para obtenção de esclarecimentos a respeito da BANCOOP e desvios de recursos de poupança de adquirentes de imóveis por intermédio dessa cooperativa.Arquivadaautor11/03/2010REQ 363/2010seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor MARCO AURÉLIO GARCIA, Assessor Especial da Presidência da República, para prestar informações a respeito de suas manifestações, relacionadas à morte do opositor de consciência cubano, Orlando Zapata Tamayo, durante visita que autoridades brasileiras fizeram a Cuba.Arquivadaautor11/03/2010REQ 362/2010seja convocada a Senhora DILMA ROUSSEFF, Ministra-Chefe da Casa Civil, para prestar informações a respeito da aprovação, pelo Senhor Presidente da República, do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.Arquivadaautor11/03/2010REQ 361/2010seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações a respeito das reações internacionais e críticas despertadas pelas manifestações públicas do Presidente da República, relacionadas à morte do opositor de consciência cubano, Orlando Zapata Tamayo, durante a visita que autoridades brasileiras fizeram a Cuba, e ao apoio que tem sido expressado pelo supremo mandatário brasileiro e autoridades diplomáticas em relação ao desenvolvimento de tecnologia nuclear pelo Irã.Arquivadaautor10/03/2010PL 6940/2010Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir o pagamento de verbas rescisórias por meio de cheque administrativo.Arquivadaautor03/03/2010EMP 70/2010Dá nova redação aos 'caputs' dos artigos 1º e 5º do Substitutivo.—autor03/03/2010EMP 69/2010Altera o Projeto de Lei nº 5.941/09.—autor25/02/2010EMP 304/2010Altera a redação do § 3º do artigo 49 da Lei nº 9.478/97, acrescido pelo § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—autor24/02/2010RIC 4754/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre os números dos cargos efetivo e de livre nomeação na Polícia Federal.Arquivadaautor24/02/2010RIC 4752/2010Solicita informações ao Ministro de Estado de Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de mudança na cobrança de royalties no setor de mineração.Arquivadaautor19/02/2010EMC 30/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor17/02/2010EMC 3/2010Suprima-se o Parágrafo Único do art. 2º da Medida Provisória 481 de 2010.—autor17/02/2010EMC 2/2010Dá nova redação ao art. 1º da MPV 481 de 2010.—autor11/02/2010RIC 4719/2010Solicita informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil.Arquivadaautor11/02/2010RIC 4718/2010Solicita informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil.Arquivadaautor10/02/2010PDC 2399/2010Susta a eficácia de dispositivos contidos no Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências, em particular a alínea (d) do Objetivo Estratégico VI, da Diretriz 17, do Eixo Orientador IV.Arquivadaautor10/02/2010PL 6801/2010Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor10/02/2010RIC 4700/2010Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008.Arquivadaautor10/02/2010PDC 2398/2010Susta a eficácia de dispositivos contidos no Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências, em particular a alínea (d) do Objetivo Estratégico I, da Diretriz 25.Arquivadaautor10/02/2010PDC 2397/2010Susta a eficácia de dispositivos contidos no Decreto no. 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências, em especial a alínea (d), do Objeto Estratégico I, Diretriz 22, do Eixo Orientador V - Educação e Cultura em Direitos Humanos.Arquivadaautor10/02/2010PDC 2396/2010Susta a eficácia de dispositivo contido no Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências, em particular a alínea(c) da Diretriz 5, do Eixo Orientador II.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6214/2010Requer a desapensação do PL 5.587/2009, apensado ao PL 204/2007.Tramitação Finalizadaautor09/02/2010EMC 51/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 50/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 49/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 48/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 47/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 46/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 45/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 44/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 43/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 42/2010Dá nova redação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 41/2010Dá nova reação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 40/2010Dá nova reação à MPV 477/2009.—autor09/02/2010EMC 39/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 38/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 37/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 36/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 35/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor09/02/2010EMC 34/2010Dá nova redação à Medida Provisória 477/2009.—autor