Projetos de Antônio Feliciano
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11/07/1949PL 495/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/07/1949PL 478/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/07/1949PL 453/1949ASSEGURA A EFETIVAÇÃO DE FISCAIS ADUANEIROS INTERINOS.Arquivadaautor30/06/1949PL 449/1949CRIA AGENCIA TELEGRAFICA EM IPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, E ABRE CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS PARA A RESPECTIVA INSTALAÇÃO.Arquivadaautor22/06/1949PL 422/1949ASSEGURA AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DAS DELEGACIAS DE TRABALHO MARITIMO O APROVEITAMENTO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE ESCRITURARIO.Arquivadaautor15/06/1949PL 385/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO DE CEM MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AUXILIOS AOS NECESSITADOS, DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/06/1949INC 13/1949SUGERE SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, CARTA - CIRCULAR DA SHELL-MEX BRASIL LIMETED.—autor15/06/1949INC 12/1949SUGERE SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL EXPOSIÇÃO DE UM APOSENTADO DO INSTITUTO DE PENSÕES E APOSENTADORIA DOS COMERCIARIOS.—autor31/05/1949PL 298/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM POSTO AGROPECUARIO EM IGUAPE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1949PL 288/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CRECHE ASILO FRANCO, DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/05/1949PL 287/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO DE TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/05/1949PL 286/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, UM CREDITO DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO VICENTE DE PAULA, DE PARAIBUNA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/05/1949PL 282/1949CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/05/1949PL 238/1949ABRE PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE TRES MILHÕES DE CRUZEIROS, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/05/1949PL 213/1949EXCLUI DA RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS DECLARADOS BASES MILITARES, O DE GUARULHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/05/1949PL 209/1949ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DO PROCESSO PENAL.Arquivadaautor06/05/1949INC 6/1949SOLICITA ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL DE EXPOSIÇÃO SOBRE EXTENSÃO DE APOSENTADORIA A TODOS OS TRABALHADORES.—autor04/05/1949PL 171/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO FELIZ, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/04/1949PL 144/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE DE CEM MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO AO ORFANATO SANTO ANTONIO, DE PARAIBUNA NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/04/1949INC 5/1949SUGERE SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CIVICA BENEFICENTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SANTOS, SÃO VICENTE E GUARUJA.—autor27/04/1949PL 135/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/04/1949PL 134/1949CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO DOENTE DA LEPRA, SEDIADA EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor27/04/1949PL 132/1949ASSEGURA O APROVEITAMENTO, NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE ESCRITURARIO, DOS DATILOGRAFOS E EXTRANUMERARIOS DO MINISTERIO DA FAZENDA.Arquivadaautor12/04/1949PL 91/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA DE SÃO PAULO, IMOVEL DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE, EM LIQUIDAÇÃO.Arquivadaautor07/04/1949PL 72/1949AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA COLETORIA, NO MUNICIPIO DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor01/04/1949PL 55/1949AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE CREDITO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO DOENTE DE LEPRA.Arquivadaautor30/03/1949PL 45/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS, DESTINADO AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ITUVERAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/03/1949INC 1/1949SUGERE QUE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL ELABORE PROPOSIÇÃO SOBRE REAJUSTAMENTO DA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES.—autor09/03/1949PL 1508/1948CRIA UMA COLETORIA FEDERAL EM JUQUIA, SÃO PAULO.Arquivadaautor09/03/1949PL 1507/1948CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTORICO DE SANTOS - SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor09/03/1949PL 1414/1949MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO VERBA DESTINADA A AUXILIAR O BISPADO DE SANTOS.Arquivadaautor08/03/1949PL 1406/1949CRIA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM BERTIOGA, MUNICIPIO DE SANTOS - SÃO PAULO.Arquivadaautor08/03/1949PL 1404/1949CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 200.000,00 A SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA DE LIMEIRA, SÃO PAULO.Arquivadaautor03/03/1949PL 1494/1948ASSEGURA GARANTIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS.Arquivadaautor03/03/1949PL 1493/1948EXCLUI DA CLASSIFICAÇÃO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 121, DE 22 10 47, O MUNICIPIO DE SANTOS.Arquivadaautor28/02/1949PL 1385/1949DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS INICIAIS DE CARREIRAS TECNICAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Transformado em Norma Jurídicaautor28/02/1949PL 1384/1950DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA.Arquivadaautor28/02/1949PL 1383/1949DETERMINA O RESTABELECIMENTO DE TIROS DE GUERRA.Arquivadaautor28/02/1949PL 1382/1949MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO A VERBA DE Cr$ 150.000,00, DESTINADA A CRECHE NOSSA SENHORA DA APARECIDA, DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, SÃO PAULO.Arquivadaautor17/02/1949PL 1354/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA A COLETORIA FEDERAL DE SANTO ANDRE, (SP).Arquivadaautor17/02/1949PL 1353/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, DESTINADO AO HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA, DE IGUAPE, SÃO PAULO.Arquivadaautor16/02/1949PL 1349/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA A COLETORIA FEDERAL DE SACUPIRANGA SÃO PAULO.Arquivadaautor09/02/1949PL 1318/1949ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, NO CORRENTE EXERCICIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, EM FAVOR DO AEROCLUBE DE PEDERNEIRAS, SÃO PAULO.Arquivadaautor03/02/1949PL 1296/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, EM LIMEIRA, SÃO PAULO, (SP).Arquivadaautor27/01/1949PL 1378/1949ISENTA DE IMPOSTOS, OS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA, IMPORTADOS POR INDUSTRIAIS OU AGRICULTORES.Arquivadaautor27/01/1949PL 1374/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA - SÃO PAULO.Arquivadaautor27/01/1949PL 1373/1949INCORPORA AO SALARIO OU VENCIMENTO TODO ABONO CONCEDIDO NOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor27/01/1949PL 1372/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO DE Cr$ 1.500.000,00, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - SÃO PAULO.Arquivadaautor08/01/1949PL 1312/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00, EM FAVOR DO LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, DE SANTA RITA DE PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/12/1948PL 1350/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UM CREDITO DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM SANTOS - SÃO SEBASTIÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor