Projetos de Antônio Feliciano
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01/08/1950PL 657/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE AGENCIA POSTAL - TELEGRAFICA DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/08/1950PL 656/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 50.000,00 A CONGREGAÇÃO N. S. DAS DORES E SÃO JOÃO BARKMANS, EM AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/08/1950PL 655/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE AGENCIA POSTAL - TELEGRAFICA EM AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/08/1950PL 654/1950CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM ADAMANTINA E FLORIDA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/08/1950PL 653/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 A OBRA SOCIAL DA PAROQUIA DE SÃO JOSE SANTA TERESINHA, DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/07/1950PL 637/1950ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor27/07/1950PL 627/1950CONCEDE AUXILIO DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, NO ORÇAMENTO DE 1951, A SANTA CASA DE MISERICORDIA, DE AGUAI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE SEU HOSPITAL.Arquivadaautor27/07/1950PL 625/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O ORÇAMENTO DE 1951, VERBA DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/07/1950PL 623/1950ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO DE 1951, VERBA DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor26/07/1950PL 616/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 200.000,00 A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/07/1950PL 605/1950CRIA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/07/1950PL 577/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - O CREDITO DE Cr$ 300.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/07/1950PL 576/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - O CREDITO DE Cr$ 300.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA DE SILVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/07/1950PL 550/1950MODIFICA O LIMITE E ISENÇÃO DO SELO DO PAPEL.Arquivadaautor11/07/1950PL 549/1950ASSEGURA AOS PROFESSORES NORMALISTAS OS DIREITOS CONFERIDOS AOS DIPLOMADOS PELOS CURSOS COMERCIAIS TECNICOS.Arquivadaautor07/07/1950PL 537/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE SETECENTOS MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/07/1950PL 536/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO, EM TUPINIQUINS, MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor06/07/1950PL 531/1950AUTORIZA A COBRANÇA, COM MULTA, DA DIVIDA FISCAL EM ATRASO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1950PL 505/1950ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL - TELEGRAFICA DE PIQUETE - ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/06/1950PL 504/1950CRIA AGENCIA POSTAL EM BARRA DO BATATAL, ELDORADO PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/06/1950PL 503/1950CONCEDE AUXILIO DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, AO SANTUARIO JESUS, DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/06/1950PL 496/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 AO INSTITUTO COMPANHIA DE MARIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/06/1950PL 494/1950CONCEDE O AUXILIO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ORÇAMENTO DE 1951, A IRMANDADE DA MISERICORDIA DE AMERICANA, SÃO PAULO.Arquivadaautor23/06/1950PL 475/1950CONCEDE AUXILIO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ORÇAMENTO DE 1951, DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPÃ, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/06/1950PL 469/1950CONCEDE AUXILIO DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS, A CONFERENCIA DO SENHOR BOM JESUS DO LIVRAMENTO, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BANANAL, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/06/1950PL 460/1950CONCEDE AUXILIO, DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS, PELO ORÇAMENTO DE 1951, A ASSOCIAÇÃO FEMININA, DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor20/06/1950PL 455/1950CONCEDE AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ORÇAMENTO DE 1951, AO GRUPO ESCOLAR FRATERNIDADE, DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/06/1950PL 445/1950CONCEDE AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ORÇAMENTO DE 1951, A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE, DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/06/1950PL 439/1950AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, ORÇAMENTO DE 1951, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EM PEDRO DE TOLEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/06/1950PL 436/1950CONCEDE AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS, A ASSOCIAÇÃO HUMANITARIA AMOR E CARIDADE, DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/06/1950PL 421/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE BANANAL, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/06/1950PL 420/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00, PARA EXTENSÃO DE LINHAS TELEGRAFICAS ATE BANANAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E INSTALAÇÃO DE AGENCIA NA SEDE DO MESMO MUNICIPIO.Arquivadaautor09/06/1950PL 393/1950CRIA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM CEDRO, JEQUIA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor02/06/1950PL 366/1950CONCEDE UM AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS A ASSOCIAÇÃO FEMININA SANTISTA, DE SANTOS, EM SÃO PAULO - ORÇAMENTO DE 51.Arquivadaautor01/06/1950PL 358/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor01/06/1950PL 357/1950CONCEDE AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO, DE 1951, AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/05/1950PL 319/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00, A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/05/1950PL 309/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO, O CREDITO DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE LAVRINHAS, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor24/05/1950PL 308/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, PARA COMISSÃO PRO - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DA ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, DE ARAÇATUBA, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor23/05/1950PL 305/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00. PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA SEDE DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM GUARAREMA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/05/1950PL 278/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DE 1951 VERBA DE CEM MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/05/1950PL 277/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL, DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DESTINADO AS OBRAS DE SANEAMENTO DA PRAIA DE BARAQUEÇABA, EM SÃO SEBASTIÃO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/05/1950PL 276/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DE 1951, VERBA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO.Arquivadaautor11/05/1950PL 237/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/05/1950PL 236/1950ISENTA DE TRIBUTOS TODAS AS IMPORTAÇÕES DE SACARIA DE JUTA DESTINADA A EMBALAGEM DOS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO.Arquivadaautor11/05/1950PL 235/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DE 1951 VERBA DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO AO GINASIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/05/1950PL 233/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DE 1951, VERBA DE CEM MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO A CARAVANA SOCIAL LITORANEA, COM SEDE EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/05/1950PL 234/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DE 1951 VERBA DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/04/1950PL 138/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DE 1951, VERBA DE CEM MIL CRUZEIROS, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADA A AUXILIAR A UNIÃO ANCILLA DOMINI, DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor20/04/1950PL 133/1950DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor