Projetos de Antônio Feliciano
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19/04/1950PL 127/1950ASSEGURA A MATRICULA NAS FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR AOS ESTUDANTES APROVADOS NOS EXAMES VESTIBULARES NÃO MATRICULADOS POR FALTA DE VAGAS.Arquivadaautor18/04/1950PL 124/1950MANDA ESTENDER LINHAS DO TELEGRAFO NACIONAL POR DIVERSOS MUNICIPIOS PAULISTAS.Arquivadaautor17/04/1950PL 119/1950CRIA AGENCIA POSTAL EM ANA DIAS, MUNICIPIO DE ITARIRI,SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/04/1950PL 116/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO VERBA DE Cr$. 150.000,00 DESTINADA A AUXILIAR A SANTA CASA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, SÃO PAULO. SÃO PAULO.Arquivadaautor14/04/1950PL 112/1950REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DOS DESPACHANTES.Arquivadaautor13/04/1950PL 109/1950MANDA CONSIGNAR VERBA DE Cr$. 150.000,00 NO ORÇAMENTO, DESTINADA A AUXILIAR A INSTITUIÇÃO DE COMBATE A TUBERCULOSE, EM TAUBATE, SÃO PAULO.Arquivadaautor13/04/1950PL 107/1950MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO VERBA DE Cr$. 100.000,00 DESTINADA A AUXILIAR O ORFANATO SÃO VICENTE DE PAULA, DA CASA PIA CONEGO TOBIAS, DE PINDAMONHANGABA, SÃO PAULO, (SP).Arquivadaautor04/04/1950PL 76/1950INSTITUI PENSÃO MENSAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS A MARIA ANGELA CARDIM, VIUVA DE BERNARDO DE PAULA CARDIM.Arquivadaautor04/04/1950PL 75/1950CONCEDE AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS AO ORFANATO ANALIA FRANCO, DE SÃO MANOEL, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor04/04/1950PL 74/1950CONCEDE AUXILIO DE CEM MIL CRUZEIROS EM FAVOR DO SANATORIO ANTONIO LUIZ SAIÃO, DE ARARAS, SÃO PAULO.Arquivadaautor31/03/1950PL 66/1950ALTERA A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE FOSFOROS.Arquivadaautor31/03/1950PL 64/1950CRIA AGENCIA POSTAL EM BIGUA, MUNICIPIO DE MARACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/11/1949PL 1062/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA AGENCIA TELEGRAFICA EM SABAUMA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/11/1949PL 1052/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COLONIA DE FERIAS DA UNIÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/11/1949PL 1042/1949CRIA COLETORIA DE RENDAS FEDERAIS EM PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/11/1949PL 1041/1949FACULTA AOS DIPLOMADOS PELOS CURSOS TECNICOS COMERCIAIS MATRICULA NOS CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor16/11/1949PL 1026/1949ABRE CREDITO DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA CRIAÇÃO DE AGENCIA TELEGRAFICA EM PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/11/1949PL 1025/1949CRIA AGENCIAS POSTAIS TELEGRAFICAS EM ITAPURU E VILA RICA, DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO, E ABRE O CREDITO RESPECTIVO.Arquivadaautor07/11/1949PL 978/1949DA DENOMINAÇÃO DE SANATORIOS OS LEPROCOMIOS DO BRASIL.Arquivadaautor07/11/1949INC 24/1949SUGERE SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EXPOSIÇÃO RELATIVA A MODIFICAÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.—autor04/11/1949PL 969/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS, PARA AUXILIAR O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, DE AVARE, SÃO PAULO.Arquivadaautor28/10/1949PL 938/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO INTERNACIONAL NA PRAIA GRANDE, SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor26/10/1949INC 23/1949SUGERE QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS ELABORE PROPOSIÇÃO RELATIVA A ISENÇÃO AS SOCIEDADES BENEFICENTES QUE PRESTAM ASSISTENCIA GRATUITA.—autor20/10/1949PL 898/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SÃO PAULO.Arquivadaautor20/10/1949PL 897/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO DE IGUAPE - SÃO PAULO.Arquivadaautor11/10/1949PL 856/1949ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS, DESTINADOS A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO FEMININA PAULISTA COM SEDE EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/09/1949INC 22/1949SUGERE INCLUSÃO NA LEI SOBRE APOSENTADORIA DE DISPOSITIVO QUE MANDE COMPUTAR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR CONTRIBUINTE DE INSTITUTO A UNIÃO, AO ESTADO OU MUNICIPIO.—autor27/09/1949PL 793/1949AUXILIA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A IMPORTANCIA DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS PARA AS OBRAS DE SEU HOSPITAL.Arquivadaautor23/09/1949PL 776/1949ABRE, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS PARA A CRIAÇÃO DE UM POSTO AGROPECUARIO EM REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/09/1949PL 765/1949CRIA, NO MUNICIPIO DE LUCELIA ESTADO DE SÃO PAULO, UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor22/09/1949PL 764/1949CRIA, NO MUNICIPIO DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS.Arquivadaautor14/09/1949PL 731/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA CRUZADA DAS SENHORAS CATOLICAS, DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor14/09/1949PL 730/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor13/09/1949INC 21/1949SUGERE ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE SERVIÇO PUBLICO CIVIL DE MEMORIAL DOS ARTIFICES DA ALFANDEGA DE SANTOS, EM QUE SOLICITAM MELHOR ENQUADRAMENTO ECONOMICO.—autor13/09/1949INC 20/1949SUGERE ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE SERVIÇO PUBLICO CIVIL DE EXPOSIÇÃO DE FUNCIONARIO A RESPEITO DE MELHORIA DO ABONO DE FAMILIA.—autor29/08/1949INC 19/1949SUGERE SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE ENSINO SECUNDARIO E PRIMARIO DE SANTOS.—autor24/08/1949PL 676/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE AJUDA, CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/08/1949PL 645/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO ESPECIAL DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DO AEROCLUBE DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/08/1949PL 641/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/08/1949PL 640/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/08/1949PL 604/1949ASSEGURA AOS CLASSIFICADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL LICENCIADOS, O DIREITO DE INGRESSO NO CARGO INICIAL, DA CARREIRA DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, MEDIANTE CONCURSO DE TITULOS.Arquivadaautor05/08/1949INC 18/1949SUGERE ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO RELATIVA A INCLUSÃO DA BANANA EM TODOS OS ACORDOS COMERCIAIS.—autor04/08/1949PL 599/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA. EM GRACIANOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/07/1949PL 579/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, NO CORRENTE EXERCICIO, O CREDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PEDERNEIRAS, SÃO PAULO.Arquivadaautor28/07/1949PL 578/1949DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1938, QUE REGULA A CONCESSÃO E REDUÇÃO DOS DIREITOS ADUANEIROS.Transformado em Norma Jurídicaautor18/07/1949PL 540/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITO ESPECIAL DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LUCELIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/07/1949PL 539/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, COMO AUXILIO AO AEROCLUBE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/07/1949INC 15/1949SUGERE ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL DE EXPOSIÇÃO DE FUNCIONARIO DA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA SOBRE PROPOSIÇÃO QUE ASSEGURE APOSENTADORIA INTEGRAL AOS TRABALHADORES EM GERAL.—autor15/07/1949PL 532/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE MARIA, DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor14/07/1949PL 524/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, CREDITOS ESPECIAIS DE CEM MIL E CINQUENTA MIL CRUZEIROS, RESPECTIVAMENTE AO HOSPITAL SANTA TERESINHA E A CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA, EM BROTAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor