Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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03/08/2016REQ 4981/2016Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4980/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007, que trata da política de fixação do reajuste do salário mínimo e que por emenda, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4979/2016Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 2861/2008, que Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e de Química, o piso salarial mínimo.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4978/2016Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4977/2016Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".Arquivadaautor03/08/2016REQ 4976/2016Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4975/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4974/2016"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4973/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4972/2016Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4971/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4774, de 2009, que "Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016PL 5915/2016Fica instituído o "Dia Nacional de Frei Galvão", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/08/2016REC 153/2016Recorre, corn base no art. 95, § 8º, do RICO, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 213/2016.Arquivadaautor02/08/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 742/2016—autor02/08/2016EMP 281/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 282/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 283/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 284/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 285/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 286/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 287/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 288/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 248/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 247/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 245/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 244/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 243/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 242/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 241/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 240/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 239/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 238/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 237/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 236/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 235/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016REQ 214/2016Requerem seja realizado, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o "Seminário Internacional sobre a Formação de Professores".Arquivadaautor02/08/2016EMP 231/2016Sem ementa publicada—autor02/08/2016EMP 230/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 229/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 228/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 227/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 226/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 225/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 224/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 223/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 219/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 217/2016Sem ementa publicada—coautor14/07/2016PDC 443/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2016EMC 53/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor