Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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13/07/2016EMC 36/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 35/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor13/07/2016REQ 158/2016Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.Arquivadaautor12/07/2016REQ 212/2016"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da Associação dos Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, que teve fundamental importância na discussão do Plano Nacional de Educação"Arquivadaautor08/07/2016REQ 4877/2016Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, requeremos a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, instalada aos 31 de maio de 2016.Arquivadaautor07/07/2016REC 146/2016Recorre, corn base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 208/2016.Arquivadaautor07/07/2016REQ 4870/2016Requer a inclusão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado entre as Comissões encarregadas da análise do Projeto de Lei nº 1.681, de 2015.Tramitação Finalizadaautor07/07/2016REQ 383/2016"Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional".Arquivadaautor07/07/2016REQ 382/2016"Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 7835/2014, que altera a Lei 11265/2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactantes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil".Arquivadaautor24/06/2016REQ 208/2016Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos (as) Senhores (as) : Secretário de Educação Básica - SEB/MEC, Marcos Antônio Viegas Filho - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC, Luiz Roberto Alves - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, Priscila Cruz - Representante do movimento Todos pela Educação e Daniel Cara - Representante da Campanha Nacional pelo direito à Educação, para apresentação de trabalhos recentes do Tribunal de Contas da União na área da Educação.Arquivadaautor24/06/2016REQ 207/2016Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.Arquivadaautor16/06/2016EMC 20/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor16/06/2016EMC 19/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor14/06/2016REQ 4678/2016Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007.Tramitação Finalizadaautor14/06/2016PLP 290/2016Dispõe sobre conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/06/2016PL 5547/2016Acrescenta art. 29-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir cotas destinadas a pessoas com deficiência no acesso a vagas da rede federal de ensino, em especial para a educação superior pública federal, nos termos em que especifica.Arquivadaautor14/06/2016PL 5546/2016Altera os incisos I, IV, VII e o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como revoga o art. 54, II da mesma Lei, para que a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente fique atualizada em relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 no que se refere ao direito à educação.Arquivadaautor14/06/2016PL 5545/2016Dispõe sobre conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.Arquivadaautor14/06/2016PL 5544/2016Acrescenta art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, o Serviço de Apoio ao Cuidador Familiar.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2016PL 5543/2016Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para sobre a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.Arquivadaautor08/06/2016REQ 197/2016Solicita a realização de audiência pública para discutir "Autismo: características, diagnóstico e intervenção" .Arquivadaautor07/06/2016REQ 194/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o estado atual da demanda por revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior.Arquivadaautor07/06/2016REQ 193/2016Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a International Youth Fellowship, (Comunhão Internacional de Jovens) - IYFArquivadaautor01/06/2016EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor01/06/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor01/06/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor01/06/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor01/06/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor01/06/2016PEC 227/2016Prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriarelator01/06/2016REQ 151/2016Requer a inclusão de participante na reunião de audiência pública objeto do Requerimento n.º138, apresentado nesta Comissão.Arquivadaautor01/06/2016PL 5438/2016Altera o Código de Defesa do Consumidor, dispondo as exigências indispensáveis para a realização das anotações negativas dos consumidores, e a vedação da realização de cobrança de débitos pelos cadastros de proteção ao crédito e congêneres.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2016PL 5437/2016Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de turismólogo.Arquivadaautor01/06/2016REQ 45/2016Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jesus Caamaño de Castro, Direitor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), para discussão do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010 - Código de Processo Penal, e proposições correlatas.Arquivadaautor31/05/2016EMC 7/2016Projeto de Lei 4254/2015
Emenda Modificativa nº de 2016
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.—autor31/05/2016EMC 6/2016EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.—autor31/05/2016EMC 4/2016EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 -Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.—autor31/05/2016EMC 5/2016EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.—autor31/05/2016EMC 3/2016EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.—autor31/05/2016EMC 2/2016EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.—autor31/05/2016REQ 4535/2016Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016EMC 72/2016PROJETO DE LEI Nº 8.045 DE 2010
Revoga o Decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006.
"Código de Processo Penal"—autor30/05/2016EMC 17/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor19/05/2016PDC 399/2016Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Moraes Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/05/2016EMC 170/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 35/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016REQ 4479/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.Tramitação Finalizadaautor17/05/2016EMC 13/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016EMC 12/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor