Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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05/11/2015PL 3541/2015"Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991"Tramitando em Conjuntoautor05/11/2015PL 3540/2015"Altera a Lei 13.183, de 04 de novembro de 2015, e dá outras providências".Arquivadaautor03/11/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—autor03/11/2015PL 3486/2015Dispõe sobre a profissão médico intensivista.Arquivadaautor22/10/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—autor22/10/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor20/10/2015EMP 25/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 24/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 23/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 22/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 21/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 20/2015Sem ementa publicada—coautor13/10/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor13/10/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor13/10/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor13/10/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor08/10/2015REC 75/2015Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 118/2015.Arquivadaautor08/10/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC. 74/2015 - Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. Convidados: Marcus Vinícius Frutado Coêlho, Presidente da OAB, e o Ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor07/10/2015EMP 16/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 15/2015PROJETO DE LEI NO 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 14/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 13/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 12/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 11/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 10/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 9/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 8/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor07/10/2015EMP 7/2015PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No—autor06/10/2015EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor01/10/2015R.C 1/2015Recurso contra decisão de questão de ordem formulada para questionar a deliberação do projeto de Resolução nº 3/2015 antes dos vetos.—autor23/09/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—autor23/09/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—autor23/09/2015PDC 216/2015Susta como todos os atos da Caixa Econômica Federal voltados a licitar unidades lotéricas fundamentados no, ou referidos ao, Acórdão nº 925/2013 - TCU Plenário, Ata nº 13/2013, Sessão de 17/04/2013 - TC 017.293/2011 - 1 e ainda os efeitos do aviso publicado em 5 de agosto de 2015, na seção 3 do Diário Oficial da União, pela Gerência Nacional Gestão Parceiros da Caixa Econômica Federal e de todos os atos derivados do mencionado aviso.—autor16/09/2015REQ 206/2015"Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, o encaminhamento de pedido de providências ao TCU".Arquivadaautor15/09/2015REQ 3023/2015"Requer Votos de Congratulações à Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo pelo transcurso de seu 29.º aniversário"Arquivadaautor10/09/2015REQ 2994/2015"Requer sessão solene em comemoração ao dia Internacional do Idoso a ser realizada em 1.º de outubro de 2015".Tramitação Finalizadaautor09/09/2015REQ 51/2015Adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.Arquivadaautor09/09/2015REQ 105/2015Adendo ao Requerimento n.º 77, de 2015, audiência pública para discutir a Resolução nº 533, de 17 de junho de 2015, que "Altera o § 3º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares" e da Resolução n.º 541 de 15 de julho de 2015 que "Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares", o Senhor Luiz Moan Yabiku Junior, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA.Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadarelator03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 47/2015Adendo ao Requerimento n.º 45, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5054-2005, para tratar da obrigatoriedade do exame de ordem para todos os que quiserem inscrever-se como Advogado (OAB).Arquivadaautor02/09/2015EMC 39/2015"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."—autor01/09/2015PL 2846/2015Altera o art. 943 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadarelator01/09/2015EMC 27/2015EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei n.º 2648/2015 - que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor01/09/2015EMC 26/2015EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor01/09/2015EMC 25/2015EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor01/09/2015EMC 24/2015EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor27/08/2015REC 64/2015Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 100/2015.Arquivadaautor27/08/2015REQ 2835/2015Requer, nos termos regimentais a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 4596, de 2012, que "Dispõe sobre a contribuição para o PIS - Programa de Integração Social e a COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e dá providências correlatas".Tramitação Finalizadaautor