Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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02/07/2015REQ 2367/2015Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009.Tramitação Finalizadaautor01/07/2015PL 2193/2015Acrescenta incisos ao § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004, para permitir o pagamento em uma única parcela de valores atrasados devidos aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social em caso de doença neurológica, espondilite anquilosante e nefropatia grave.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2015PL 2192/2015Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015REQ 137/2015Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) a fim de discutir a Campanha Salarial 2015.Arquivadaautor24/06/2015EMC 115/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 114/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 113/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 112/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 111/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015PL 2076/2015Acrescenta o § 7º ao artigo 28 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir que em cidades com menos de cinquenta mil eleitores o processo de prestação de contas eleitoral seja simplificado, com dispensa de formalidades, e dá outras providências.Arquivadarelator22/06/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor19/06/2015REQ 2228/2015Requer a apensação do Projeto de Lei 7835/2014, de Dep. Nelson Marchezan Junior ao Projeto de Lei 4.926/2013, do Dep. Jorginho Mello.Tramitação Finalizadaautor18/06/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor16/06/2015REQ 6/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para esclarecimento e debates sobre matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo do dia 12 de junho de 2015 " FISCO APERTA CERCO A DESCONTO DE TRIBUTO: para melhorar arrecadação, receita faz força-tarefa para verificar abatimentos informados por empresas".Arquivadaautor16/06/2015REQ 2152/2015Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.054, de 2005, para que seja incluída a Comissão Educação entre as comissões permanentes indicadas para a análise de mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor16/06/2015REQ 2151/2015"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007."Tramitação Finalizadaautor11/06/2015PDC 110/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2015REQ 825/2015Requer sejam transferidos os sigilos bancários e fiscal das empresas pertencentes ao Grupo Schahin e de seus sócios, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 28 de maio de 2015.Arquivadaautor26/05/2015PL 1678/2015Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.Arquivadaautor26/05/2015REQ 1953/2015"Solicita revisão ao despacho dado ao Projeto de Lei Complementar n.º 84/2015".Tramitação Finalizadaautor26/05/2015REQ 4/2015Nos termos dos arts. 24, incisos III e VII, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho requerer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Audiência Pública a com a presença de Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE.Arquivadaautor21/05/2015PDC 94/2015Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Astorga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Astorga, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor08/05/2015PDC 77/2015Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2015REQ 727/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia.
Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações da Petrobrás a respeito do prejuízo de R$ 872.000.000,00 (oitocentos e setenta e dois milhões de reais) do acordo realizado com a Bolívia.Arquivadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015PL 1361/2015Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.
NOVA EMENTA: Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/2015REQ 2/2015Nos termos dos arts. 24, incisos III e VII, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho requerer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Dimitri Brandi de Abreu, procurador federal (AGU/SP), representante da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE.Arquivadaautor29/04/2015REQ 1603/2015"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007."Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1602/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1601/2015"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1600/2015Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1599/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1598/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor24/04/2015PL 1262/2015Revoga o § 2º do art. 2º da Lei nº 9.613, de 3 de março 1998, que trata sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiros para os ilícitos previstos nesta lei; cria o conselho de controle de atividades financeiras - COAF.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/04/2015REQ 9/2015Requer Audiência Pública para discutir o PL 5.054, de 2005, que "torna obrigatório o exame de ordem para todos os que quiserem inscrever-se como Advogado".Arquivadacoautor23/04/2015REC 18/2015Recorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 59/2015.Arquivadaautor22/04/2015REQ 6/2015Requer a audiência Pública com a participação do SINDIFISCO NACIONAL e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para debater o PL 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, e revoga a Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento.Arquivadaautor16/04/2015PL 1187/2015Altera o artigo 180 do Código Penal, para aumentar a pena do crime de receptação e dá outras providênciasArquivadarelator08/04/2015EMP 46/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015PL 1036/2015Altera o art. 26 da Lei n. 6.630, de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras ProvidênciasArquivadarelator31/03/2015RIC 263/2015Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre o impasse entre a Empresa Correios e a Postalis, na forma em que especifica.—autor31/03/2015REQ 599/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Carlos Bumlai.Arquivadaautor