Projetos de Arnaldo Faria de Sá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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05/02/2015EMC 126/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 125/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 124/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 123/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 122/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 121/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 119/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015REQ 252/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados.Arquivadaautor04/02/2015REQ 212/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor04/02/2015PL 167/2015"Acrescenta parágrafo 1º ao art. 45 da Lei n.º 8.213, de 1991".Tramitando em Conjuntoautor04/02/2015REQ 177/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Tramitação Finalizadaautor04/02/2015REQ 176/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2015REQ 175/2015Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 293/2008 de minha co-autoria.—autor04/02/2015REQ 174/2015Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 549/2006 de minha autoria.—autor04/02/2015REQ 173/2015Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 420/2014 de minha co-autoria.—autor04/02/2015REQ 172/2015Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 412/2009 de minha co-autoria.—autor04/02/2015PL 166/2015Dá nova redação ao título do capítulo IV e aos artigos 15, 16 e 17 da Lei n. 8.906/94 de 4 de julho de 1994, para permitir a constituição da sociedade individual do advogado.Transformado em Norma Jurídicarelator04/02/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 69/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 45/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor02/02/2015REQ 87/2015Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 2861/2008, que Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e de Química, o piso salarial mínimo.Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 86/2015"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4774, de 2009, que "Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências"Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 85/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 84/2015"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 83/2015"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003".Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 81/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 80/2015"Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 434, de 2014, que "Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. Unifica a regra para aposentadoria por invalidez. Define a regra de transição para quem ingressou no serviço público até 31.12.2003 ".Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 79/2015"Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".Arquivadaautor02/02/2015REQ 78/2015"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 358 de 2005."Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 77/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 75/2015"Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009."Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 72/2015"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."Tramitação Finalizadaautor