Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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02/09/2014REQ 10688/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10687/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10686/2014Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005.Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10685/2014Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007.Arquivadaautor02/09/2014REQ 10684/2014Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10683/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10682/2014Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 30 de 2007.Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10681/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10680/2014Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10679/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10678/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4774, de 2009, que "Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências"Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10677/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor02/09/2014REQ 10676/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.Tramitação Finalizadaautor29/08/2014PL 7920/2014Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.Vetado totalmenterelator29/08/2014PL 7918/2014Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso Xl do art. 37 e no §4º do art. 39, combinado com o §2º do art. 127 e alínea "c" do inciso I do §5º do art. 128, todos da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o subsídio do Procu-rador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, combinados com o § 2º do art. 127 e a alínea c do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei nº 12.770, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator21/08/2014PL 7902/2014Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2014PDC 1499/2014Susta a Resolução do INSS nº. 430, de 21 de julho de 2014, que formalizou a terceirização da perícia médica previdenciária.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/08/2014REQ 10630/2014Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 357/2011Tramitação Finalizadaautor05/08/2014PL 7847/2014Criminaliza a conduta de exercício irregular da Advocacia.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2014EMC 62/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 61/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 60/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 59/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 58/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 57/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014RIC 4393/2014Com fundamento nos artigos 50, § 2º, da Constituição da República, 115, I; 116 e art. 226, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência que, ouvida a Mesa, encaminhe ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, o presente requerimento, solicitando informações ao Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional sobre matéria veiculado no Estadão de 10 de julho último sob título: Conta Paralela reforça caixa do Tesouro em R$ 4 bilhões em maio.—autor16/07/2014EMP 104/2014Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor16/07/2014EMP 103/2014Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor16/07/2014EMP 102/2014Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.—autor16/07/2014PLP 410/2014Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor09/07/2014REQ 592/2014Requer realização de Audiência Pública para discutir a Guarda CompartilhadaArquivadaautor09/07/2014REQ 10511/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3299 de 2008.Tramitação Finalizadaautor09/07/2014REQ 10510/2014Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2006".Tramitação Finalizadaautor09/07/2014REQ 10509/2014Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor09/07/2014REQ 10508/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.Tramitação Finalizadaautor25/06/2014PL 7739/2014"Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências"Arquivadaautor25/06/2014PL 7738/2014Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma ao Delegado Aposentado.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2014PL 7737/2014"Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".Tramitando em Conjuntoautor25/06/2014REQ 5/2014Requer a realização de Conferência no Estado de São Paulo, para discutir a inclusão do Catador de Material Reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição 309/2013.Arquivadacoautor10/06/2014REQ 10438/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Voto de louvor à UNAFE pelo transcurso de seu oitavo aniversário.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014PL 7683/2014Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor03/06/2014REQ 10381/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que atribui autonomia à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".Tramitação Finalizadaautor03/06/2014REQ 10380/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.".Tramitação Finalizadaautor03/06/2014REQ 10361/2014Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1.491/2014 que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2014PEC 412/2014Dá nova redação ao inciso II do §1º do art. 40, da Constituição Federal.Arquivadarelator29/05/2014PL 7631/2014Denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SCTransformado em Norma Jurídicarelator28/05/2014PL 7616/2014Dispõe sobre os Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (SAMPI).Arquivadarelator20/05/2014REQ 10218/2014Requer a convocação de Comissão Geral dia 21 de maio de 2014 às 13:00 hs, para debater o Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.Tramitação Finalizadacoautor