Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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31/03/2015REQ 598/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Roberto Mendonça.Arquivadaautor31/03/2015REQ 597/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite documentos, cópias de contratos.Arquivadaautor31/03/2015REQ 596/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Senhores Carlos Eduardo Schahin, Milton Taufic Schahin, Salin Taufic Schahin, Rubens Taufic Schahin e Pedro Schahin.Arquivadaautor26/03/2015EMC 16/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015RIC 243/2015Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a qualidade do serviço de correspondências e encomendas dos Correios.—autor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 571/2015Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Sr. Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPI.Arquivadaautor25/03/2015EMP 18/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor25/03/2015REQ 1177/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 29 de abril de 2015, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor25/03/2015PL 895/2015Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.Transformado em Norma Jurídicarelator24/03/2015REQ 13/2015Requer seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta.—autor18/03/2015REQ 36/2015"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação da Lei n.º 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação".Arquivadaautor18/03/2015PL 809/2015"Altera o art. 22 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)."Arquivadaautor18/03/2015PL 808/2015Dispõe sobre o pagamento, pelo Poder Público, de honorários a advogado nomeado para defender réu pobre e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—autor17/03/2015REQ 15/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 434/2015Requer a convocação do Sr. João Augusto Rezende Henriques para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 433/2015Requer a convocação do Sr. Hamylton Padilha para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/03/2015REQ 981/2015"Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 176, de 2012, que "Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios".Tramitação Finalizadaautor12/03/2015REQ 422/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Petrobrás S.A, informações por escrito, sobre gastos com seguros das refinarias desde 2003, quais empresas foram contratadas e o qual áreas na Petrobrás essa contratação está ligada.Arquivadaautor12/03/2015REQ 421/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito obtenha junto a Companhia Sete Brasil, informações por escrito, sobre a contratação de seguros para as sondas encomendadas pela Petrobras. Valores gastos com seguros, quais empresas foram contratadas e quem, na Companhia Sete Brasil, se responsabilizou pela contratação.Arquivadaautor12/03/2015EMC 1/2015Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.—autor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015PL 641/2015Altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001.Arquivadaautor05/03/2015REQ 13/2015"Requer a criação de Sub-Comissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a tratar da Previdência Social, especificamente aos assuntos de interesse de aposentados e pensionistas"Arquivadaautor05/03/2015REQ 12/2015"Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU".Arquivadaautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor03/03/2015REQ 732/2015"Requer a inclusão na Ordem Dia do Plenário da PEC nº 176, de 2012, que "Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios".Tramitação Finalizadaautor25/02/2015REQ 653/2015"Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.136/2012 para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissão de Defesa do Consumidor."Tramitação Finalizadaautor25/02/2015PL 456/2015Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2015EMC 507/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 506/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 505/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 230/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 138/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 137/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 136/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 135/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 134/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 133/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 132/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 131/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 130/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 129/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 128/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 127/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor