Projetos de Arnaldo Faria de Sá
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.451–3.500 de 4.789 projetos
29/11/2004REC 152/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão Constituição e Justiça e da Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4095-A/01.Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor17/11/2004REQ 127/2004Requer, com base no RICD, o adiamento de discussão do PL2934/2004, pelo prazo de 10 sessões.Arquivadaautor17/11/2004REQ 125/2004Requer, com base no RICD, o adiamento da discussão do PL 830/2003, pelo prazo de 10 sessões.Arquivadaautor11/11/2004INC 4197/2004Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine aos ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão que confiram, no âmbito de suas pastas, a mais alta prioridade aos aproveitamentos hidroelétricos do Rio Madeira e que os agentes financiadores oficiais apoiem este projeto.Arquivadacoautor11/11/2004REQ 122/2004Requer nos termos do art. 117, combinado com o art. 117, X do RICD, o adiamento da DISCUSSÃO do PL 4075/2001 por 5 sessõesArquivadaautor27/10/2004PEC 328/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre as medidas provisórias.Arquivadacoautor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor13/10/2004EMP 4/2004PL 4186 de 2004
Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.—coautor08/10/2004EMC 14/2004Altera o artigo 8º.—autor07/10/2004EMC 10/2004Altere-se o art.1º da MP—autor16/09/2004EMC 139/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 20/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 9/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 4/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004PL 4157/2004Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de Guardas de Guarita.Arquivadaautor15/09/2004RIC 2122/2004Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça que acione o Sr. Presidente da Comissão Especial de Anistia daquele Órgão, informações acerca do Processo de Anistia dos Sindicalistas demitidos em agosto de 1984, pela EMBRAER.Arquivadaautor08/09/2004EMC 10/2004Dê-se nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.—autor01/09/2004EMC 11/2004Adite-se, onde couber, novo texto à esta Medida Provisória.—autor01/09/2004EMC 9/2004Acrescente o seguinte novo artigo: "Aplica-se à Procuradoria-Geral Federal e aos membros da carreira de Procurador Federal, no exercício da representação indireta da União, o disposto no art. 4º, caput, e §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.028/95."—autor01/09/2004EMC 55/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 54/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 34/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 33/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 32/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 45/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 16/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 12/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 11/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 41/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 40/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004PL 4111/2004Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Cabeleireiros e Barbeiros.Arquivadaautor31/08/2004RIC 2112/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos indultos concedidos a alguns países, até a presente data, desde o início do atual Governo Federal.Arquivadaautor31/08/2004RIC 2111/2004Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos indultos concedidos à alguns países, até a presente data, desde o início do atual Governo Federal.Arquivadaautor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/08/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor17/08/2004EMC 7/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004REC 145/2004Recorre contra Decisão da Presidência em questão de ordem acerca do vício de iniciativa do Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004 (altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias), uma vez que o projeto é do Senado Federal, quando deveria ser de iniciativa privativa do Presidente da República, já que versa sobre lei referente aos militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva.Arquivadaautor11/08/2004REC 144/2004Recorre contra Decisão da Presidência em questão de ordem acerca da proposição adequada para tratar de matéria que confere poder de polícia ao Exército, entendendo que o objeto do Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004 (altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias) envolve alteração do art.144 da Constituição Federal e, por isso, deveria ser tratado por proposta de emenda à constituição e não por projeto de lei complementar.Arquivadaautor11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadarelator11/08/2004REQ 2078/2004"Requer a audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para o Projeto de Lei n.º 573, de 1995."Arquivadaautor05/08/2004EMC 9/2004Sem ementa publicada—autor04/08/2004REQ 2054/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de novembro de 2.004, às 10:00 horas.Arquivadaautor02/08/2004PL 3973/2004Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.Arquivadarelator26/07/2004EMC 22/2004Sem ementa publicada—autor26/07/2004EMC 19/2004Sem ementa publicada—autor26/07/2004EMC 15/2004Sem ementa publicada—autor26/07/2004EMC 4/2004Sem ementa publicada—autor