Projetos de Cabo Gilberto Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.418 projetos
09/10/2025RIC 6509/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a solicitação de crédito suplementar extraorçamentário no valor de R$ 70 milhões para o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), visando o fechamento das contas do mês de outubro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025RIC 6504/2025Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca de supostas despesas custeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), estatal vinculada ao Ministério, com itens como camarão flambado e hospedagens em hotéis para os filhos do diretor-presidente do SGB.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025RIC 6503/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Sidônio Palmeira, acerca do aumento de 360% nos gastos governamentais com anúncios em redes sociais nos últimos 30 dias.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2025PL 5058/2025Institui o Padre Manoel da Nóbrega como Patrono da Educação Brasileira, reconhecendo o pioneirismo de Nóbrega na fundação das primeiras escolas e instituições educacionais no país.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2025PL 5057/2025Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que institui Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor02/10/2025RIC 6443/2025Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o rombo nas contas públicas, com déficit primário de R$ 17,3 bilhões em agosto de 2025, afetando o setor público.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2025RIC 6440/2025Requerimento de informação à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre o Edital de Chamamento Público nº 4/2025, referente à gestão compartilhada do Forte de Santa Catarina, no município de Cabedelo-PB.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2025RIC 6439/2025Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, solicitando esclarecimentos sobre os mecanismos de controle de qualidade alimentar adotados pelo Ministério para fiscalizar produtores de bebidas alcoólicas, lácteas e refrigerantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2025PL 4938/2025Altera os arts. 272, 273 e 274 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de corrupção, adulteração ou falsificação de substâncias ou produtos alimentícios, medicinais e processos em atividade de interesse à saúde.Arquivadaautor01/10/2025REC 17/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.—coautor01/10/2025REQ 375/2025Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Ricardo Lewandowski por ato de desrespeito ao abandonar o plenário da Assembleia Geral da ONU durante discurso do Primeiro-Ministro de Israel.Arquivadaautor30/09/2025REQ 3991/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3986/2025Moção de Louvor ao atleta paralímpico Petrúcio Ferreira dos Santos, pela sua extraordinária trajetória e conquistas no atletismo.Arquivadaautor30/09/2025SIT 107/2025Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de inspeção técnica contábil para apurar os gastos da Presidência da República com a comitiva na ONU.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2025RIC 6383/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a comitiva do Governo Lula em Nova York, para a 80ª Assembleia Geral da ONU, composta por pelo menos 100 pessoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2025RIC 6382/2025Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a taxa de juros elevada a 15%.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2025RIC 6381/2025Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o planejamento, os valores orçados, os processos de licitações e o legado previsto para a COP 30.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/09/2025REC 12/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/09/2025REQ 354/2025Moção de Repúdio ao discurso de apologia à violência proferida pelo escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, que celebrou a morte de Charlie Kirk.Arquivadaautor11/09/2025REQ 342/2025Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha, destacado defensor dos direitos humanos e da liberdade de expressão.Arquivadaautor11/09/2025REQ 341/2025Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas.Arquivadaautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/09/2025REQ 331/2025Requerimento de informação ao Ministro da Defesa sobre o possível reforço à segurança fronteiriça com a Venezuela.Arquivadaautor08/09/2025RIC 5987/2025Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores sobre o distanciamento diplomático do Brasil em relação aos EUA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/09/2025PL 4488/2025Estabelece que o porte funcional seja válido em serviço ou em situações relacionadas à função, independentemente do limite territorial do município de origem. Alterando a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para incluir as guardas municipais no rol de agentes de segurança com porte nacional de arma institucional.Aguardando Parecerautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025RIC 5919/2025Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia solicitando acesso integral ao acordo entre a Anglo American e a MMG (subsidiária da China Minmetals) para venda de minas de níquel no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2025REQ 317/2025Moção de Repúdio a declaração preconceituosa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadaautor27/08/2025REQ 3559/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2025REQ 312/2025Voto de Louvor ao 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Sebastião Fernandes de Souza, por sua excepcional trajetória de mais de 30 anos dedicados à segurança pública, com destaque em operações de combate ao crime e formação especializada.Arquivadaautor25/08/2025PL 4201/2025Cria formas qualificadas para os crimes previstos nos arts. 307, 308 e 328 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e altera as penas do art. 172 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar).Aguardando Parecerrelator20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 3251/2025Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/08/2025PL 3850/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o crime de sexualização digital ou impressa de criança ou adolescente, para condutas que promovam ou retratem menores de forma sexualmente sugestiva ou induzam a práticas libidinosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor07/08/2025REQ 260/2025Moção de repúdio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), em desrespeito à luta contra o antissemitismo e à preservação da memória das vítimas do Holocausto.Arquivadaautor07/08/2025REQ 258/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte.Arquivadaautor06/08/2025REQ 3091/2025Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3.681 de 2025, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências”Tramitação Finalizadaautor05/08/2025PL 3725/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas de terapias de desenvolvimento infantil disponibilizarem, em tempo real, o acesso às imagens das câmeras de segurança das salas de atendimento aos pais ou responsáveis legais, por meio de aplicativo, e dá outras providências.—autor05/08/2025REQ 250/2025Requerimento de informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a designação de dois oficiais generais das Forças Armadas brasileiras para residirem na China como adidos de defesa.Arquivadaautor04/08/2025PL 3681/2025Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor