Projetos de Carlos Abicalil
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06/06/2005REQ 184/2005Solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Seminário Nacional para discutir os resultados da pesquisa "A Educação na Imprensa Brasileira - Responsabilidade e Qualidade" .Arquivadaautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2005INC 5306/2005Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco da Amazônia, a instalação de uma agência do BASA no município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso.—autor25/05/2005INC 5305/2005Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco do Brasil, a instalação de uma agência do BB no município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso.—autor20/05/2005INC 5203/2005Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco da Amazônia S.A., a instalação de uma Agência do Banco da Amazônia no Município de Barra do Bugres, no Estado de Mato Grosso.—autor20/05/2005INC 5202/2005Sugere, ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco da Amazônia, a instalação de uma agência do BASA no município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.—autor18/05/2005PL 5267/2005Dispõe sobre a reserva de vagas dos cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado em educação nas Universidades Públicas Federais e dá outras providências.Arquivadarelator13/05/2005INC 5094/2005Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social, Romero Jucá Filho, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que seja instalado um posto de Atendimento no município de Porto Esperidião, Mato Grosso.Arquivadaautor13/05/2005INC 5093/2005Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco da Amazônia S.A., a instalação de uma Agência do Banco da Amazônia, no Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso.—autor04/05/2005PL 5145/2005Modifica dispositivo da Lei nº 4.881- A, de 6 de dezembro de 1965, que "dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior".Arquivadarelator04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor30/03/2005PL 4981/2005Altera o art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências".Arquivadarelator30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor22/03/2005INC 4826/2005Sugere, ao Ministro de Estado Do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, a instalação de uma Agência de Atendimento ao Trabalhador no Município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor22/03/2005INC 4825/2005Sugere, ao Ministro de Estado da Previdência Social, Amir Lando no âmbito do Instituo Nacional do Seguro Social, a instalação de um Posto de Atendimento no município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor22/03/2005INC 4824/2005Sugere, ao Ministro de Estado da Fazenda, Antonio Palocci, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, a instalação de um Posto de Atendimento no Município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso.—autor17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor09/03/2005INC 4701/2005Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco do Brasil, a instalação de mais um terminal do Banco do Brasil, no município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor09/03/2005INC 4700/2005Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal no Município de Barão de Melgaço, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor09/03/2005INC 4699/2005Sugere, ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso.—autor09/03/2005INC 4698/2005Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações, Eunício de Oliveira, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a instalação de um Escritório Regional em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor09/03/2005INC 4697/2005Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, no âmbito do Banco do Brasil para que seja instalado um Posto Avançado de Atendimento Pessoal do Banco do Brasil, no município de Castanheira, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor09/03/2005INC 4696/2005Sugere ao Ministro de Estado da Cultura a criação do "Livro de Registro de Línguas", no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).Arquivadaautor07/03/2005REQ 149/2005Requer a realização de Seminário para debater sobre a Reforma da Educação Superior.Arquivadaautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005PRO 2/2005Proposta de regulamento para a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.Arquivadaautor17/01/2005PRO 1/2005Institui o Prêmio Josué de Castro de cinema, a ser conferido pela Comissão de Educação e Cultura ao melhor documentário de cunho social do Festival de Cinema de Brasília.Arquivadaautor30/12/2004PEC 357/2004Altera o §4º do artigo 57 da Constituição Federal, insere novo §4º ao art. 27 e acrescenta novo art. 29-B, dispondo sobre a possibilidade de uma reeleição para os cargos das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmara de Vereadores.Arquivadacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor29/11/2004PRO 2/2004Propõe seja criado, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, o Centro Cultural Zumbi dos Palmares, e dá outras providências.Arquivadaautor29/11/2004PRO 1/2004Propõe seja denominada "Galeria Cândido Portinari" o espaço atualmente conhecido como "corredor do Plenário".Arquivadaautor24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor19/10/2004REQ 2210/2004Requer seja o PL 3.627/04 desapensado do PL 73/99.Arquivadacoautor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor01/10/2004REQ 134/2004Requeiro, nos termos do art. 49, Caput, do Regimento Interno, em aditamento ao Requerimento nº 28/2004, aprovado nesta Comissão de Educação e Cultura no dia 30 de junho do corrente ano, e que requer a realização de uma audiência pública , para a qual convidaremos a Srª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, a fim de debatermos sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA, que esta audiência pública seja conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e que além da Ministra Marina Silva seja convidado também o Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Educação.Arquivadaautor15/09/2004REQ 2166/2004Requero, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de um ato solene nesta Casa, com o objetivo de comemorar os 10 anos de assinatura do Acordo Nacional pela Valorização do Magistério e Qualidade da Educação que se deu em 17 de outubro de 1994.Arquivadaautor14/09/2004REQ 5/2004Requer a realização de audiência para coleta de subsídios em cada Estado da Região Centro Oeste e no Distrito Federal, assim como na Câmara Federal pela Comissão Especial destina da a proferir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004.Arquivadaautor01/09/2004INC 3741/2004Sugere à Presidência da Câmara dos Deputados a contratação de Museólogos para atuarem no Museu desta Casa.Arquivadaautor01/09/2004REQ 2145/2004Sugere à Presidência da Câmara dos Deputados a contratação de museólogos para atuarem no Museu desta Casa.Tramitação Finalizadaautor01/09/2004INC 3740/2004Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação o fornecimento de carteiras de identidade profissional para professoresArquivadaautor01/09/2004INC 3739/2004Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação a inclusão do tema "Educação Patrimonial" nas Diretrizes Curriculares Nacionais.Arquivadaautor31/08/2004REQ 133/2004Requer a realização da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura.Arquivadaautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor