Projetos de Edson Duarte
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01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor31/05/2005RIC 2903/2005Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre Projeto Baixio do Irecê, no estado da Bahia.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2902/2005Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre veiculação de publicidade deste Ministério, do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2901/2005Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias e órgãos vinculados.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2900/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias, comissões e órgãos vinculados.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2899/2005Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, agências, autarquias e órgãos vinculados.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2898/2005Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias e órgãos vinculados.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2897/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, autarquias, comissões e órgãos vinculados.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2896/2005Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre veiculação de publicidade deste ministério, da Petrobrás, Furnas Centrais Elétricas e Eletrobrás.Arquivadaautor31/05/2005RIC 2895/2005Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre o Projeto Salitre, na Bahia.Arquivadaautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor19/05/2005RIC 2878/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Olívio Dutra, sobre investimentos deste ministério nos municípios da bacia do Rio São Francisco.Arquivadaautor19/05/2005RIC 2877/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre cobranças de multas pela Anatel.Arquivadaautor18/05/2005REQ 6/2005Solicita que esta comissão se desloque até Fortaleza, Ceará, para conhecer o projeto de transposição das águas do açude de Pacajus, conhecido por "Canal do trabalhador".Arquivadaautor18/05/2005RIC 2861/2005Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre os impostos pagos pelas empresas de energia.Arquivadaautor18/05/2005RIC 2860/2005Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre a aquisição de geradores a vapor para as usinas nucleares de Angra 1 e 2.Arquivadaautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor11/05/2005RIC 2817/2005Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, informações sobre a cobrança de taxas aos usuários do projeto de transposição do rio São FranciscoArquivadaautor11/05/2005RIC 2816/2005Solicita ao Sr. Ministro Luís Gushiken, Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a publicidade oficial do Governo em escolas de samba.Arquivadaautor11/05/2005RIC 2815/2005Solicita ao Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Social, informações sobre a publicidade deste Ministério, referentes ao rio São Francisco, em escolas de samba.Arquivadaautor05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor26/04/2005RIC 2771/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre parceria celebrada entre a multinacional Monsanto e o ministério da Cultura na área educacional.Arquivadaautor26/04/2005PEC 390/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.Arquivadacoautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor18/04/2005PL 5076/2005Dispõe sobre a pesquisa e o uso da nanotecnologia no País, cria Comissão Técnica Nacional de Nanossegurança - CTNano, institui Fundo de Desenvolvimento de Nanotecnologia - FDNano, e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/2005REQ 100/2005Solicita que sejam convidados para reunião com esta comissão para discutir a estrutura de segurança e fiscalização na área nuclear o Professor José Goldemberg, e representantes das seguintes ONGs: Gambá, Sapê e Greenpeace.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2749/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, informações sobre a biofábrica a ser instalada no município de Juazeiro, Bahia.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2748/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, sobre ações desenvolvidas com relação ao acidente com o Césio 137.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2747/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre parceria celebrada entre a multinacional Monsanto e o Ministério da Cultura.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2746/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre ações desenvolvidas pela CNEN com relação ao Césio 137.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2745/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre pesquisas realizadas nas universidades e centros das Forças Armadas utilizando fontes nucleares / radiativas.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2744/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. José Alencar, Ministro da Defesa, sobre atividades desenvolvidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica na área nuclear.Arquivadaautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2005REQ 90/2005Solicita a aprovação pela Comissão do roteiro de atividades do Grupo de Trabalho criado para discutir a estrutura de segurança e fiscalização na área nuclear.Arquivadaautor31/03/2005REQ 3/2005Solicita que seja convidada a promotora pública, Dra. Luciana Cury, representantes do Comitê de Bacias do Rio São Francisco e do Fórum permanente de defesa do Rio São Francisco, para prestarem esclarecimentos sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor31/03/2005RIC 2667/2005Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, informações sobre a liberação de algodão transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio.Arquivadaautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadacoautor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor17/03/2005RIC 2593/2005Solicita ao Sr. Ministro Luís Gushiken, Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações sobre a publicidade oficial do Governo.Arquivadaautor17/03/2005RIC 2592/2005Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre canais disponíveis nas Classes A, B e C, emissoras educativas e comerciais.Arquivadaautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor16/03/2005PDC 1573/2005Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor15/03/2005RIC 2575/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Campos, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre servidores que atuam na área nuclear.Arquivadaautor10/03/2005PEC 372/2005Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.Arquivadacoautor