Projetos de Eduardo Barbosa
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09/04/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.Arquivadaautor01/04/2015MSC 80/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.Transformado em nova proposiçãorelator01/04/2015RIC 272/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.—autor01/04/2015RIC 271/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ministro de Estado da Fazenda, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.—autor01/04/2015REQ 54/2015Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 44/2015 CSSF, para debater a regulamentação e os efeitos da Lei n° 13.019, 31 de julho de 2014, que estabelece o novo marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.Arquivadaautor01/04/2015REQ 53/2015Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 41/2015 CSSF, para debater os efeitos da Medida Provisória n° 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.Arquivadaautor27/03/2015REQ 1208/2015Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor26/03/2015EMC 155/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor24/03/2015REQ 44/2015Requer a realização de audiência pública, para debater a regulamentação e os efeitos da Lei n° 13.019, 31 de julho de 2014, que estabelece o novo marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.Arquivadaautor23/03/2015PL 866/2015Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Sistema SocioeducativoArquivadarelator19/03/2015REQ 26/2015Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.Arquivadaautor19/03/2015REQ 41/2015Requer a realização de audiência pública, para debater os efeitos da Medida Provisória n° 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.Arquivadaautor19/03/2015PL 847/2015Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2015PFC 6/2015Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias de fiscalização e controle visando investigar se os sucessivos cortes orçamentários impostos pelo Governo ao Itamaraty têm prejudicado a execução da política externa brasileira a cargo do Itamaraty.—autor12/03/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.Arquivadaautor11/03/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.Arquivadaautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015REQ 9/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Migração.Arquivadaautor11/03/2015PL 680/2015Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2015REQ 22/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.Arquivadaautor11/03/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.Arquivadaautor11/03/2015REQ 21/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.Arquivadaautor11/03/2015REQ 20/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.Arquivadaautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor05/03/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—autor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor24/02/2015REQ 604/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor09/02/2015PL 269/2015Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especializações em educação especial e dá outras providências.Arquivadarelator09/02/2015EMC 447/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 446/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 445/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 444/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 443/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015RIC 9/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.—autor02/02/2015PL 21/2015Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria.Aguardando Designação de Relator(a)coautor