Projetos de Eli Corrêa Filho
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03/09/2015REQ 2916/2015Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.902/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.—autor25/08/2015PDC 172/2015Susta os efeitos do §2º, do artigo 47 da Resolução 23.432 de 30 de dezembro de 2014 do Tribunal Superior Eleitoral que dispõe sobre a prestação de contas dos partidos políticos.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/08/2015REQ 2705/2015Requer a redistribuição do PL 918/2015 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor11/08/2015REQ 53/2015Requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública conforme requerimento nº 49/2015 - CDC.Arquivadaautor06/08/2015REQ 80/2015Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 78/2015 - CCTCI.Arquivadaautor15/07/2015PDC 147/2015Disciplina as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da medida provisória nº 664, de 30/12/2014, convertida na Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015Arquivadaautor08/07/2015SLD 1/2015Fortalecimento dos órgãos e entidades de defesa do consumidor em âmbito estadual e municipalArquivadaautor01/07/2015REQ 2344/2015Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2015, com o fim de incluir a análise de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor01/07/2015REQ 46/2015Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 36/2015 - CDC.Arquivadaautor23/06/2015PL 2052/2015Altera o §2º do art. 102º da Lei nº 8.213/1991.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2015PDC 123/2015Susta os efeitos da Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que aprovou o índice de reajuste máximo de 13,55%, com vigência de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2016, para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/06/2015PL 1992/2015Altera a lei 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências, com finalidade de proibir discriminação entre clientes consumidores dos planos de saúde e particulares.Tramitando em Conjuntorelator29/05/2015REQ 31/2015Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 21/2015.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor19/05/2015REQ 54/2015Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI.Arquivadaautor19/05/2015REQ 53/2015Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 44/2015 - CCTCI.Arquivadaautor19/05/2015REQ 52/2015Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do processo de Migração do Rádio AM para FM até efetiva consumação de mudança das frequências.Arquivadaautor14/05/2015REQ 1871/2015Requer a reconstituição do PL n° 1.012/2011.Tramitação Finalizadaautor14/05/2015REQ 29/2015Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a implantação do sistema de pré-pagamento de energia elétrica.Arquivadaautor13/05/2015PL 1523/2015Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).Aguardando Designação de Relator(a)autor13/05/2015REQ 1839/2015Requer a instituição da Frente Parlamentar da Migração do Rádio AM para FM e o Andamento do Processo de Digitalização no Brasil.Arquivadaautor07/05/2015REQ 27/2015Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC.Arquivadaautor06/05/2015PL 1423/2015Dispõe sobre o atendimento das distribuidoras de energia aos serviços ou atividades essenciais.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2015EMC 222/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor28/04/2015EMC 221/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor28/04/2015EMC 220/2015NSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor23/04/2015REQ 24/2015Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 10/2015.Arquivadaautor23/04/2015REQ 1519/2015Requer o DESARQUIVAMENTO de proposições.—autor17/04/2015EMC 213/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 212/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 211/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 210/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 209/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 208/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 207/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 206/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 205/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 204/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 203/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 202/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 201/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 200/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 199/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 198/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 197/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 196/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor17/04/2015EMC 195/2015INSTITUI O CODIGO COMERCIAL—autor14/04/2015REQ 20/2015Requer que seja realizada reunião de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil.Arquivadaautor31/03/2015RIC 265/2015Requer informações ao Ministro das Cidades sobre a situação dos repasses de recursos federais destinados às obras do BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus).—autor24/03/2015REQ 15/2015Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a participação, como convidado, do Ministro de Estado da Educação para discutir denúncias de reajuste abusivo por parte das universidades que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Arquivadaautor