Projetos de Erika Kokay
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22/05/2012REQ 5322/2012Solicita redistribuição do PL nº 3.468, de 2012, que "revoga os incisos I e III do art. 122 da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal".Tramitação Finalizadaautor21/05/2012EMC 359/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 284/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 225/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 218/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 70/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 67/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012REQ 56/2012Realização de uma audiência pública com a participação do Comitê Nacional de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de Entidades e ONG´s para a discussão sobre os desdobramentos dos casos elucidados pela CPMI- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Abuso e Exploração sexual realizada no Congresso Nacional.Arquivadaautor21/05/2012REQ 55/2012Realização de uma audiência pública com a participação dos gestores dos bancos: BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL sobre o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados como às violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obrasArquivadaautor21/05/2012REQ 54/2012Realização de uma audiência pública com a participação do Ministro do Esporte Aldo Rebelo, para discutir os impactos sociais nos locais de construções das grandes obras para a realização da Copa de Confederações.Arquivadaautor21/05/2012REQ 53/2012Requer a realização de uma Diligência em São Gabriel da Cachoeira com o objetivo de investigar denúncias de abusos sexuais às índias praticados por pessoas que integram o Exército Brasileiro, que fiscalizam e monitoram as fronteiras.Arquivadaautor21/05/2012REQ 52/2012Realização de uma audiência pública com a participação da Ministra do Planejamento Miriam Belchior, sobre o licenciamento e o financiamento das grandes obras e os custos sociais gerados como às violações de direitos de crianças e adolescentes nestes locais das construções das grandes obras.Arquivadaautor21/05/2012REQ 50/2012Realização de uma audiência pública com a participação da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, para discutir os impactos sociais e os atendimentos oferecidos pelo sistema de proteção e atendimento às crianças e adolescentes nos locais de construções das grandes obras.Arquivadaautor21/05/2012REQ 5310/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2011, que disciplina o pagamento dos 14º e 15º salários dos membros do Congresso Nacional.Arquivadaautor18/05/2012EMC 273/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 255/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 232/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 177/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 176/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 158/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 91/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012REQ 48/2012Requer a realização de diligências nos locais das grandes obras e cidades que sediarão a COPA, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local.Arquivadaautor17/05/2012REQ 47/2012Requer a realização de uma reunião junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de verificar o acompanhamento dos casos dos adolescentes travestis em situação de exploração sexual e, possivelmente, em tráfico de seres humanos, além da realização de diligências nos locais onde são cometidas essas violações.Arquivadaautor17/05/2012REQ 46/2012Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a evolução/regressão de casos sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de acordo com mapeamentos já elaborados.Arquivadaautor15/05/2012REQ 5262/2012Requer a aprovação de Moção de Apoio aos Aprovados no Concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Especialidade Transporte - e solicitar providências no sentido de viabilizar a convocação desses profissionais.Arquivadaautor09/05/2012REQ 111/2012Requer a realização de audiência pública para discutir os atos de violência cometidos contra os profissionais da imprensa no Brasil.Arquivadaautor09/05/2012REQ 109/2012Requer a realização de audiência pública para debater os crimes de pistolagem no Maranhão e no Brasil.Arquivadaautor09/05/2012PL 3833/2012Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a remuneração do empregado readmitido, ou contratado por empresa integrante do mesmo grupo econômico.Arquivadarelator08/05/2012RIC 2205/2012Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o processo de tramitação do projeto de Criação da Carreira de Apoio da Defensoria Pública da União.Arquivadaautor08/05/2012REQ 5181/2012Requer a aprovação de Moção de Apoio à luta dos Servidores Públicos Federais da Saúde na luta pela aprovação da proposta de tabela salarial.Arquivadaautor08/05/2012RIC 2204/2012Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de autorização, feito em caráter de urgência pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao MPOG, para convocação de candidatos classificados para o provimento dos cargos de Administrador e Agente Administrativo, objeto do concurso público de 2008.Arquivadaautor08/05/2012REQ 218/2012Requer que esta Comissão, representada pelos (as) parlamentares que manifestarem interesse, realize reunião com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para debater as demandas dos Servidores Públicos Federais da Saúde.Arquivadaautor08/05/2012REQ 217/2012Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater as demandas dos Servidores Públicos Federais da Saúde.Arquivadaautor08/05/2012REQ 107/2012Requer a realização de audiência pública, com a presença do Comandante da 1ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Major Alexandre Augusto José Rossa, para discutir as circunstâncias do afogamento do soldado Hércules Sousa Reis, de 19 anos, ocorrido no último dia 19 de abril.Arquivadaautor03/05/2012REQ 5152/2012Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao ato de racismo e de odiosa discriminação praticado pelo médico. Heverton Octacílio de Campos Menezes contra a jovem Marina Serafim, em um cinema de um Shopping Center aqui de Brasília, no último domingo (29-04-2012).Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor27/04/2012PDC 564/2012Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010.
NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Fluvial e Lacustre na Hidrovia Uruguai-Brasil, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2012REQ 142/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, para discutir a Política Nacional de Segurança Pública.Arquivadaautor25/04/2012REQ 141/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os (as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social.Arquivadaautor25/04/2012REQ 98/2012Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.Arquivadaautor25/04/2012REQ 97/2012Requer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.Arquivadaautor25/04/2012REQ 96/2012Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia.Arquivadaautor24/04/2012REQ 94/2012Requerem, nos termos regimentais, a realização do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, evento que deverá colocar em pauta questões como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e a publicidade infantil e liberdade de expressão.Arquivadacoautor