Projetos de Feu Rosa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 721 projetos
13/03/2003PL 322/2003Dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil.Arquivadaautor26/02/2003PL 212/2003Proíbe a venda de bebidas alcoólicas destiladas em quiosques de praia, em feiras livres e por ambulantes em logradouros e locais públicos.Arquivadaautor18/02/2003REQ 157/2003Requer o desarquivamento das proposições do Deputado Feu Rosa.Tramitação Finalizadaautor28/11/2002EMC 1/2002Dê-se ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.188/2002 a seguinte redação:
"Art. 1º - Nos exercícios de 2003 e subseqüentes, ficam desvinculados de despesas, entidades e fundos, mantidas as vinculações aos respectivos Ministérios e ao Comando da Marinha, os seguintes percentuais de recursos, pertencentes à União, de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, incluindo-se adicionais e acréscimos legais:"—autor05/11/2002EMC 4/2002Dê-se ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.188/2002 a seguinte redação:—autor05/11/2002EMC 3/2002Dê-se aos incisos I e II do artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.188/2002 as seguintes redações:—autor31/07/2002MSC 672/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000.Transformado em nova proposiçãorelator01/07/2002SUG 63/2002Dispõe sobre alterações no Código de TrânsitoTransformado em nova proposiçãorelator25/06/2002PL 7038/2002Altera o art. 12, inciso III, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".Arquivadaautor29/04/2002PL 6664/2002Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada no FGTS para a reconstrução da casa própria destruída em virtude de caso fortuito ou de força maior.Arquivadaautor24/04/2002REQ 51/2002Requer seja realizada Audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de controle das atividades de Inteligência, com a presença do Sr. Superintendente do Departamento de Polícia Federal, Sr. Itanor Neves Carneiro e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Alberto Mendes Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o Governo Norte-americano e a Polícia Federal Brasileira.Arquivadacoautor09/04/2002PL 6497/2002Declara o dia 26 de janeiro de 1500 como data oficial do Descobrimento do Brasil.Arquivadaautor18/03/2002PL 6315/2002Altera dispositivo do Novo Código Civil.Arquivadaautor21/02/2002PL 6096/2002Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".Arquivadaautor20/02/2002PL 6081/2002Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.Arquivadaautor20/02/2002PL 6080/2002Dispõe sobre a coleta, seleção, tratamento e destinação do lixo urbano.Arquivadaautor20/02/2002PL 6079/2002Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências".Arquivadaautor19/12/2001SUG 22/2001Dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS.Transformado em nova proposiçãorelator04/12/2001PL 5813/2001Altera o artigo 97 do Código Penal modificando as condições de aplicação da Medida de Segurança e dá outras providências.Arquivadaautor20/11/2001SUG 17/2001Regulamenta a profissão de líder comunitário e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2001RIC 3931/2001Solicita informações ao Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre o programa HABITAR BRASIL/BID.Arquivadaautor06/11/2001PL 5667/2001Acrescenta parágrafo único ao art. 320 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor24/10/2001RIC 3886/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o real valor da produção diária no campo de exploração de petróleo de Frade e quais os critérios de aferição da quantidade de barris/dia gerados e os percentuais destinados em royalties para o Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/10/2001PL 5531/2001Modifica a redação do parágrafo 2º do artigo 342, do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).Arquivadaautor18/09/2001REQ 49/2001Convida os Srs: Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Fernando Perrone, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre segurança de vôo no Brasil e providências a respeito da mesma, especialmente, com vistas aos recentes acontecimentos de Nova York.Arquivadacoautor30/08/2001INC 1980/2001Sugere a celebração de convênios com os municípios, para a realização de trabalhos de manutenção e restauração rodoviária.Arquivadaautor29/08/2001INC 1964/2001Sugere ao Pode Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a concessão de benefícios fiscais aos municípios, ou conjunto de municípios, para a construção de geradores de energia elétrica.Arquivadaautor29/08/2001INC 1963/2001Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei para acrescentar novas hipóteses de perda de mandato para os dirigentes de agências reguladoras.Arquivadaautor29/08/2001REQ 64/2001Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados às possibilidades da Engenharia do Exército Brasileiro na execução de obras de interesse da segurança e do desenvolvimento nacional.Arquivadaautor01/08/2001PL 4960/2001Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para instituir o crime de assédio moral.Arquivadaautor25/06/2001PEC 381/2001Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor20/06/2001REQ 47/2001Convida o Sr. Luís Nassif, jornalista do Jornal Folha de São Paulo, para apresentar sugestões e tecer comentários acerca de seu artigo intitulado "Uma Ambev para a Aviação".Arquivadaautor20/06/2001REQ 46/2001Requer audiência pública para ouvir o Senhor Luís Nassif, Jornalista do Jornal Folha de São PauloArquivadaautor20/06/2001PL 4887/2001Introduz art. 267-A, no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor12/06/2001PL 4851/2001Dispõe sobre as operações de controle de manifestações populares pacíficas.Arquivadaautor31/05/2001PL 4788/2001Dispõe sobre o pagamento de créditos trabalhistas em juízo.Arquivadaautor29/05/2001REQ 31/2001Requer, nos termos Regimentais, seja submetida à apreciação do Plenário desta Comissão, uma visita às instalações da Marinha do Brasil na Região Amazônica, para o segundo semestre, em data a ser combinada.Arquivadaautor23/05/2001REQ 37/2001Solicita seja convidado o Senhor José Augusto Varanda, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa e Secretário-Executivo do Conselho de Aviação Civil - CONACArquivadaautor15/05/2001PL 4645/2001Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas.Arquivadaautor03/05/2001PRC 152/2001Altera os artigos 7º e 184 e suprime o art. 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/04/2001RIC 3127/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o real valor da produção diária da Plataforma P-36 no campo de exploração de petróleo de Roncador e quais os critérios de aferição da quantidade de barris/dia gerados e os percentuais destinados em royalties para os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/03/2001PL 4361/2001Estabelece o cumprimento de, no mínimo, 90% da carga horária total prevista como condição para que se autorize o emprego de alunos dos cursos de formação de policiais civis e militares em atividades de policiamento real.Arquivadaautor23/03/2001PL 4360/2001Estabelece critério para a divisão, entre estados e municípios limítrofes, da participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.Arquivadaautor23/03/2001PL 4359/2001Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.Arquivadaautor23/03/2001PL 4358/2001Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.
EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.Transformado em Norma Jurídicaautor05/12/2000PL 3871/2000Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de terreno para construção da moradia própria.Arquivadaautor18/10/2000PL 3667/2000Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.Arquivadarelator04/10/2000PL 3624/2000Regulamenta o inciso IV do art. 221 da Constituição Federal.—autor03/10/2000PL 3599/2000Acrescenta § 4º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para explicitar que a inelegibilidade prevista no parágrafo 3º do mesmo art. não se elide com o afastamento do titular dos cargos de Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal e de Prefeito.Arquivadaautor03/10/2000PLP 154/2000Acrescenta § 4º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para explicitar que a inelegibilidade prevista no § 3º do mesmo artigo não se elide com o afastamento do titular dos cargos de Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal e de prefeito.Arquivadaautor