Projetos de Izalci Lucas
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07/12/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor07/12/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor07/12/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor07/12/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor07/12/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor07/12/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor07/12/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor04/12/2020PL 5387/2020Altera a Lei nº 12.086 de 06 de novembro de 2009.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/11/2020PLP 261/2020Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para facultar ao contribuinte adotar o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor27/10/2020PLP 257/2020Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO.PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIOautor06/10/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 180/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor14/09/2020PL 4554/2020Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/09/2020PL 4553/2020Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).APROVADO O SUBSTITUTIVOautor11/09/2020PL 4537/2020Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.PREJUDICADAautor04/09/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor03/09/2020PEC 35/2020Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor03/09/2020PEC 33/2020Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor02/09/2020PEC 34/2020Institui o benefício universal infantil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor28/08/2020EMC 393/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 392/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 391/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 390/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 389/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 388/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 384/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020PL 4379/2020Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providênciasREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/08/2020PEC 37/2020Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor03/08/2020PL 4021/2020Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor22/07/2020PL 3903/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/07/2020PL 3894/2020Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para determinar o oferecimento de seguro de vida em benefício dos profissionais de saúde.AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADAautor20/07/2020PL 3874/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte escolar, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PREJUDICADAautor16/07/2020PDL 334/2020Altera o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, para possibilitar a criação de subcomissões para acompanhamento das ações no âmbito dos Estados e do Distrito Federal.PREJUDICADAautor14/07/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 989/2020—autor09/07/2020PL 3737/2020Altera-se a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) sejam repassados à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/07/2020PLP 182/2020Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para definir limites para as contribuições extraordinárias dos participantes para necessidade de equacionamento dos déficits de entidades de previdência privada patrocinada controladas, direta ou indiretamente, pela União, Estados ou Distrito Federal, nos casos em que especifica; e dá outras providências.PREJUDICADAautor02/07/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor22/06/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor20/06/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor20/06/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor17/06/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor16/06/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor16/06/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 980/2020—autor04/06/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor