Projetos de Izalci Lucas
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04/06/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor02/06/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 974/2020—autor01/06/2020PEC 24/2020Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor01/06/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor01/06/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor01/06/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor01/06/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor28/05/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor22/05/2020PL 2838/2020Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOautor22/05/2020PLP 135/2020Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, bem como altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – FNDCT.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor22/05/2020PLP 134/2020Altera a da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOautor21/05/2020PEC 21/2020Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).PREJUDICADAcoautor18/05/2020PEC 17/2020Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.PREJUDICADAcoautor18/05/2020PEC 16/2020Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que haja a coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor18/05/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor15/05/2020PL 2707/2020Altera a Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em períodos de apuração posteriores.RETIRADA PELO AUTORautor13/05/2020PEC 15/2020Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor11/05/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor14/04/2020PLP 96/2020Dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de tributação com base no lucro presumido para o lucro real, durante o ano-calendário de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar a opção pelo Simples Nacional.PREJUDICADAautor13/04/2020PL 1796/2020Acrescenta disposição transitória à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para reconhecer a urgência e determinar que não sejam suspensos os atos processuais em causas relativas a violência doméstica e familiar durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional relativa à pandemia de Covid-19.PREJUDICADAautor08/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor06/04/2020PEC 23/2020Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.PREJUDICADAcoautor06/04/2020PL 1518/2020Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.PREJUDICADAautor06/04/2020PDL 137/2020Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.PREJUDICADAautor06/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor06/04/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor03/04/2020EMC 684/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 498/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 497/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 496/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 495/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 494/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 493/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 492/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 491/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 490/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 489/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 488/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 487/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 486/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor