Projetos de Jackson Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 609 projetos
10/03/1993PL 3616/1993Modifica disposições do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e revoga o disposto no inciso "h", do art. 242, do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969Arquivadaautor08/03/1993PL 3579/1993DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS COMPANHIAS ABERTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1993RIC 2042/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE OBRA PATROCINADA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor04/03/1993RIC 2041/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE RECURSOS JA APLICADOS NA OBRA DO AÇUDE CASTANHAO, NO ESTADO DO CEARA, PELO DNOCS.—autor04/03/1993RIC 2040/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE RECURSOS LIBERADOS PELA SUDENE A EMPRESA PRODUTORA DOS VEICULOS GURGEL, COM SEDE NO ESTADO DO CEARA.—autor04/03/1993RIC 2039/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS INCENTIVADOS CONCEDIDOS A EMPRESA PRODUTORA DOS VEICULOS GURGEL, ATRAVES DO BNB.—autor04/03/1993RIC 2019/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS PENSÕES ESTATUTARIAS.—autor26/02/1993PL 3517/1993DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS, AUTOPEÇAS E COMPONENTES.Arquivadaautor11/02/1993RIC 2014/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PARTICIPAÇÃO DO BB - BANCO DE INVESTIMENTOS S/A NA UPSI INFORMATICA UPSICARD S/A.—autor11/02/1993RIC 2013/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor09/02/1993PRC 144/1993ACRESCENTA PARAGRAFO NONO AO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor04/02/1993RIC 2010/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE INGRESSO DE BARCOS PESQUEIROS ESTRANGEIROS, NO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO.—autor02/02/1993PRC 141/1993ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO NUMERO 17, DE 1989.—autor02/02/1993PL 3545/1993INSTITUI ESTIMULOS A AMPLIAÇÃO DO COMERCIO EXTERIOR PARA AS EMPRESAS FABRICANTES DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES AUTOMOTIVOS E AUTOPEÇAS.Arquivadaautor29/01/1993RIC 1999/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor29/01/1993RIC 1998/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O APROVEITAMENTO DOS CONCURSADOS APROVADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL.—autor29/01/1993RIC 1992/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS DE CONSULTORIA FIRMADOS PELO ORGÃO COM A EMPRESA PLANEJAMENTO, ENGENHARIA TRANSPORTES E CONSULTORIA.—autor25/01/1993RIC 1987/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO PATROCINADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor25/01/1993RIC 1986/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O APROVEITAMENTO DE CONCURSADOS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ESTADO DO CEARA.—autor25/01/1993RIC 1979/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 7682, DE 1988.—autor25/01/1993RIC 1978/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor19/01/1993PL 3508/1993DISPÕE SOBRE PENALIDADES APLICADAS AS INSTITUIÇÕES E SEUS ADMINISTRADORES, NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO MERCADO DE CAPITAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/01/1993RIC 1977/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS DIREITOS DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA AO DEIXAR O CARGO.—autor12/01/1993PL 3501/1993Estabelece a obrigatoriedade de contabilidade própria para os fundos administrados por instituições financeiras públicasArquivadaautor22/12/1992REC 97/1992RECORRE CONTRA DECISÃO EM QUESTÃO DE ORDEM A PROPOSITO DO QUORUM PARA DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO NO AMBITO DAS COMISSÕES PELAS QUAIS DEVA TRAMITAR.Arquivadaautor16/12/1992PL 3459/1992DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE BALANCETE SINTETICO MENSAL PELAS PESSOAS JURIDICAS SOB CONTROLE DO PODER PUBLICO.Arquivadaautor15/12/1992RIC 1936/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE RELATORIO DA CISET.—autor15/12/1992RIC 1935/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS AGENTES DE VIAGEM NO CASO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPRESA AEREA.—autor15/12/1992RIC 1934/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE POSIÇÃO CONTRARIA AO PROJETO DE LEI 3334, DE 1992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992.—autor15/12/1992RIC 1929/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DOAÇÃO FEITA PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB - A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO.—autor15/12/1992RIC 1928/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PELO DNOCS AS PREFEITURAS DO ESTADO DO CEARA EM 1992.—autor15/12/1992RIC 1919/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSIÇÃO DE FUNCIONARIOS EM DISPONIBILIDADE.—autor15/12/1992RIC 1918/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A POSIÇÃO DO IMOBILIZADO DO PALACIO DA ALVORADA.—autor15/12/1992RIC 1913/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA DE IMOVEL DO BNDES EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.—autor15/12/1992RIC 1912/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O VALOR ARRECADADO ATRAVES DO 'FUNCHEQUE'.—autor15/12/1992PRC 139/1992INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO.—autor15/12/1992PRC 138/1992ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor04/12/1992RIC 1903/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A POSIÇÃO DE DEBITOS PARA COM A UNIÃO, DE ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor04/12/1992RIC 1902/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO QUE APURA O CHAMADO 'CASO NAHAS', EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.—autor04/12/1992RIC 1901/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE AUDITORIA REALIZADA NA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO.—autor04/12/1992RIC 1885/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS ATIVIDADES DA BBTUR.—autor04/12/1992RIC 1881/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A POSSIVEL TRANSFERENCIA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor04/12/1992RIC 1880/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEICULOS.—autor04/12/1992RIC 1876/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESTADO DO CEARA.—autor04/12/1992RIC 1875/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESTADO DO CEARA.—autor04/12/1992RIC 1874/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PREFEITURAS E ENTIDADES FILANTROPICAS DO ESTADO DO CEARA.—autor04/12/1992PL 3338/1992ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 236 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor30/11/1992PL 3334/1992DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL ULYSSES GUIMARÃES' O AEROPORTO INTERNACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor04/11/1992PRC 130/1992ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 187 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor27/10/1992RIC 1852/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EQUIPAMENTOS DA SALA DE GINASTICA IMPLANTADA NO PALACIO DA ALVORADA.—autor