Projetos de Jackson Pereira
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03/06/1992RIC 1614/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor03/06/1992PRC 109/1992Altera o inciso V do ar. 191 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor01/06/1992PL 2867/1992CONCEDE REPOUSO REMUNERADO AOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL.Arquivadaautor01/06/1992PL 2856/1992PROIBE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE BALANÇO A DIRETORES DE EMPRESAS PUBLICAS.Arquivadaautor28/05/1992PLP 103/1992DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADORES DE ESTADOS E PREFEITOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor28/05/1992PL 2784/1992DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.Arquivadaautor28/05/1992PL 2774/1992DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO QUE SE REFERE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS DEBITOS CONSTANTES DE PRECATORIOS JUDICIARIOS.Arquivadaautor28/05/1992PL 2746/1992DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADORES DE ESTADOS E PREFEITOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor28/05/1992PL 2732/1992DISPÕE SOBRE PRAZOS DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E DOCUMENTOS.Arquivadaautor27/05/1992RIC 1599/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AQUISIÇÃO DE DEBENTURES DA CEVEKOL POR PARTE DE FUNDAÇÕES LIGADAS A EMPRESAS VINCULADAS AO ORGÃO.—autor27/05/1992RIC 1598/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE DEBENTURES DA CEVEKOL POR PARTE DE FUNDAÇÕES LIGADAS A EMPRESAS VINCULADAS AO ORGÃO.—autor27/05/1992RIC 1597/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AQUISIÇÃO DE DEBENDURES DA CEVEKOL POR PARTE DE FUNDAÇÕES LIGADAS A EMPRESAS VINCULADAS AO ORGÃO.—autor27/05/1992RIC 1596/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTABILIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS A PROMON ENGENHARIA S.A. PELO MINISTERIO DA SAUDE.—autor27/05/1992RIC 1595/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS EM OBRAS PROGRAMADAS PELA PREFEITURA DE MACEIO.—autor27/05/1992RIC 1594/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL APLICADOS NOS TRECHOS RODOVIARIOS SOBRAL-ACARAU E QUIXADA-BANABUIU, NO PERIODO DE 1985 A 1991.—autor27/05/1992PL 2924/1992AUTORIZA A ABERTURA DE CONTAS DE DEPOSITOS BANCARIOS EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA EMBAIXADAS, CONSULADOS E DIPLOMATAS ESTRANGEIROS.Arquivadaautor26/05/1992RIC 1592/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO, SEM LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE CONSULTORIA.—autor25/05/1992PRC 102/1992Acrescenta parágrafo ao art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/05/1992PL 2792/1992AUTORIZA A EXCLUSÃO DO LUCRO LIQUIDO, NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL, DOS JUROS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS NO EXTERIOR.Arquivadaautor21/05/1992RIC 1583/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL DEPOSITADOS EM JUIZO.—autor20/05/1992RIC 1572/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ANDAMENTO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BADEP - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A.—autor20/05/1992RIC 1571/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OPERAÇÃO ENVOLVENDO A LIASA S/A E O BNDES.—autor19/05/1992RIC 1563/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE FINANCIAMENTO DE OBRA DE SANEAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA.—autor13/05/1992RIC 1554/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE COMPRA DE AÇÕES DA SUL AMERICANA DE ENGENHARIA S.A. - SADE, PELO BNDES PARTICIPAÇÕES.—autor12/05/1992RIC 1551/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RELATORIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS.—autor06/05/1992RIC 1533/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVAS A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.—autor06/05/1992RIC 1532/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS.—autor05/05/1992RIC 1526/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor05/05/1992RIC 1525/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA TEPESP COM A CIA. CHECKLIST DE COMUNICAÇÃO.—autor05/05/1992RIC 1524/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS E ESTADUAIS.—autor05/05/1992RIC 1523/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ESTIMATIVA ATUALIZADA DA RENUNCIA DE TRIBUTOS FEDERAIS.—autor05/05/1992RIC 1522/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE VALOR DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA EM 1990 E 1991.—autor02/05/1992REC 10/1995Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.964, de 1992, seja apreciado pelo plenário. (CONTRA DECISÂO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)—autor30/04/1992RIC 1508/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor30/04/1992RIC 1507/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES DENUNCIADAS NA REDE FERROVIARIA FEDERAL.—autor29/04/1992RIC 1499/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor29/04/1992RIC 1498/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor29/04/1992RIC 1497/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor29/04/1992PL 2705/1992DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE SALDO DE CONTA DE DEPOSITO A VISTA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCARIA.Arquivadaautor28/04/1992RIC 1488/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA CISET.—autor28/04/1992RIC 1487/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA CISET.—autor28/04/1992RIC 1486/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA CISET.—autor23/04/1992RIC 1469/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor23/04/1992RIC 1468/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor23/04/1992RIC 1467/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA CISET.—autor09/04/1992RIC 1417/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE APREENSÃO DE COCAINA.—autor09/04/1992RIC 1416/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ARRECADAÇÃO DO FINSOCIAL.—autor09/04/1992RIC 1415/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETO, NA SUDAM, DA EMPRESA FRIGOPESCA.—autor09/04/1992RIC 1414/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESTADO DO AMAZONAS.—autor09/04/1992RIC 1413/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA PETROBRAS.—autor