Projetos de Jackson Pereira
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17/03/1992RIC 1279/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor17/03/1992RIC 1278/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A POSIÇÃO PATRIMONIAL DOS DIRIGENTES E OPERADORES DE MERCADOS DOS FUNDOS DE PENSÃO.—autor17/03/1992RIC 1277/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor17/03/1992RIC 1276/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE LANÇAMENTO DE TITULOS DA PETROBRAS NO EXTERIOR.—autor17/03/1992RIC 1275/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor17/03/1992RIC 1274/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE RELATORIOS REALIZADOS PELA CISET NA GESTÃO DA EX-MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO.—autor17/03/1992PL 2596/1992CONCEITUA AS ADMINISTRADORAS OU EMISSORAS DE CARTÕES DE CREDITO COMO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1992RIC 1251/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BUFE SEM LICITAÇÃO.—autor12/03/1992RIC 1250/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE COMPOSIÇÕES DE DEBITOS EFETUADOS PELO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM 1990 E 1991.—autor12/03/1992RIC 1249/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O REGIME FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE PREVIDENCIA SOCIAL.—autor12/03/1992RIC 1248/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE IRREGULARIDADES DETECTADAS NA INTERBRAS.—autor12/03/1992RIC 1247/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O MAU GERENCIAMENTO DA PREVIDENCIA EM RELAÇÃO AOS FUNDOS DE PENSÃO COMPLEMENTAR.—autor12/03/1992RIC 1246/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O MAU GERENCIAMENTO DA PREVIDENCIA EM RELAÇÃO AOS FUNDOS DE PENSÃO COMPLEMENTAR.—autor12/03/1992PL 2586/1992ESTABELECE PERCENTUAIS PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR, E DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM.Arquivadaautor11/03/1992RIC 1239/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROCESSO DE INTERVENÇÃO NO BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A. E EM EMPRESAS COLIGADAS.—autor11/03/1992RIC 1238/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REPASSES A ENTIDADES SINDICAIS NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor11/03/1992RIC 1237/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor11/03/1992RIC 1236/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/03/1992RIC 1235/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor10/03/1992RIC 1224/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO, NO ESTADO DO CEARA, JUNTO AS EMPRESAS PESQUEIRAS.—autor10/03/1992RIC 1223/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor10/03/1992RIC 1222/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor10/03/1992PL 2569/1992DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PARA AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, DAS MERCADORIAS APREENDIDAS COMO CONTRABANDO.Arquivadaautor27/02/1992RIC 1205/1992SOLCITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DA CARTA CIRCULAR 05, DO BANCO CENTRAL.—autor27/02/1992RIC 1204/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor27/02/1992RIC 1203/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA.—autor27/02/1992RIC 1202/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E LIMPEZA.—autor27/02/1992RIC 1201/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.—autor27/02/1992PL 2553/1992DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA GRATUITA EM RADIO E TELEVISÃO PARA OS PLEBISCITOS.Arquivadaautor26/02/1992RIC 1194/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DENUNCIA DE MANIPULAÇÃO NAS OPERAÇÕES DAS BOLSAS DE VALORES.—autor26/02/1992RIC 1193/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.—autor26/02/1992RIC 1192/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A POSIÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS AEREAS VARIG-CRUZEIRO, VASP E TRANSBRASIL.—autor26/02/1992RIC 1191/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE IRREGULARIDADES NA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA DA COMUNIDADE EUROPEIA.—autor26/02/1992RIC 1190/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA E DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA.—autor25/02/1992RIC 1163/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA ESTRADA QUE LIGA A CE-020 A PARAMOTI, ESTADO DO CEARA.—autor25/02/1992RIC 1162/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO INCRA.—autor25/02/1992RIC 1161/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONTRATOS ADVOCATICIOS EM ANDAMENTO JUNTO A INTERBRAS, EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO.—autor25/02/1992RIC 1160/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA RELATIVAS A MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' SOBRE REFORMA E DECORAÇÃO DA RESIDENCIA DO TITULAR DAQUELA PASTA.—autor25/02/1992RIC 1159/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DA EMPRESA HUMBERTO SAAD E IRMÃO COMERCIO DE ROUPAS S/A, PELO BANCO DO BRASIL.—autor20/02/1992RIC 1157/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O ANDAMENTO DE INQUERITO DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA AREA DO MINISTERIO DA SAUDE.—autor20/02/1992RIC 1156/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS PREFEITURAS CEARENSES EM RELAÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE SEUS SERVIDORES.—autor20/02/1992RIC 1155/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AQUISIÇÃO DE 95 MIL MASCARAS DE NEBULIZAÇÃO ATRAVES DA CEME - CENTRAL DE MEDICAMENTOS.—autor20/02/1992RIC 1154/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESPESAS COM HOTEIS E DIARIAS, NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor19/02/1992RIC 1146/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS E DO FGTS NO ESTADO DO CEARA.—autor19/02/1992RIC 1145/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE ESTUDO TECNICO DO LABOMAR SOBRE O DEFESO.—autor19/02/1992RIC 1144/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIO FIRMADO COM A PROMON ENGENHARIA.—autor18/02/1992RIC 1143/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE IRREGULARIDADES OBSERVADAS NAS OPERAÇÕES DO BANCO BFI (GRUPO BCCI).—autor18/02/1992RIC 1142/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS PRINCIPAIS DEVEDORES DA RECEITA FEDERAL.—autor18/02/1992RIC 1141/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O RESULTADO DA PETROBRAS, EM NOVEMBRO DE 1991.—autor18/02/1992RIC 1140/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS ADIDOS CULTURAIS.—autor