Projetos de Jackson Pereira
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18/02/1992PL 2496/1992DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO RELATIVO A BAGAGEM.Arquivadaautor05/02/1992PL 3379/1992DETERMINA A SUPRESSÃO DE ZEROS DA UNIDADE MONETARIA CRUZEIRO QUE PASSA A DENOMINAR-SE CRUZEIRO-NOVO.Arquivadaautor29/01/1992PL 3482/1992DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor27/01/1992PL 3460/1992CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA VEICULOS, QUANDO IMPORTADOS PELAS MONTADORAS.Arquivadaautor27/01/1992PL 3395/1992DISPÕE SOBRE O REGIME FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/01/1992RIC 1123/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DADOS CONSTANTES DE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA'.—autor22/01/1992RIC 1122/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA INTERBRAS.—autor22/01/1992RIC 1121/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A EVENTUAL PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS.—autor22/01/1992RIC 1120/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESPESAS COM HOTEIS E DIARIAS, NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor22/01/1992RIC 1119/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESPESAS COM HOTEIS E DIARIAS, NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor22/01/1992RIC 1118/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESPESAS COM HOTEIS E DIARIAS, NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor22/01/1992RIC 1117/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESPESAS COM HOTEIS E DIARIAS NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor22/01/1992RIC 1116/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INVESTIGAÇÕES PROCEDIDAS PARA APURAR IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES DO GRUPO BCCI.—autor22/01/1992RIC 1115/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CONVENIO FIRMADO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA O PRONTO SOCORRO DE TERESINA.—autor22/01/1992RIC 1114/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES A SEREM APURADAS EM RELAÇÃO A CEME - CENTRAL DE MEDICAMENTOS.—autor22/01/1992RIC 1113/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESPESAS COM HOTEIS E DIARIAS, NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor22/01/1992RIC 1112/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO DE ESTATAIS E ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS FEDERAIS.—autor22/01/1992RIC 1111/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESPESAS COM HOTEIS E DIARIAS NOS ANOS DE 1990 E 1991.—autor19/01/1992PL 3306/1992DISPÕE SOBRE CONSORCIOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO MOVEIS DURAVEIS.Arquivadaautor18/01/1992RIC 1975/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTO PELO BNDES DE PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO.—autor18/01/1992RIC 1974/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL - IAA.—autor18/01/1992RIC 1973/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DNOCS.—autor18/01/1992RIC 1972/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APLICAÇÕES OBRIGATORIAS DOS RECURSOS CAPTADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.—autor18/01/1992RIC 1971/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CASTANHÃO, OBRA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor14/01/1992PL 3483/1992DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS.Arquivadaautor14/01/1992PL 3378/1992REVOGA O ARTIGO SEGUNDO, INCISO I, ALINEA 'B', DA LEI 8032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, SEGUNDO ESPECIFICA.Arquivadaautor13/01/1992RIC 1963/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATORIOS DE TELEFONIA CELULAR.—autor13/01/1992PRC 140/1992ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO.—autor17/12/1991RIC 1090/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A APLICAÇÃO DE 62 BILHÕES DE CRUZEIROS NO PROGRAMA CIACS, INCLUSIVE EM CONVENIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor17/12/1991RIC 1089/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA CAMPANHA DE COMBATE AO COLERA EM 1991.—autor17/12/1991RIC 1088/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE NOTICIAS DE FRAUDE COM AÇÕES DA ELETROBRAS.—autor17/12/1991RIC 1087/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL ALUSIVAS AO OFICIO PR-DF 762, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA.—autor11/12/1991PL 2419/1991Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de junho de 1990, que define os crimes hediondos.Arquivadaautor28/11/1991PL 2104/1991Estabelece data-base única , a nível nacional , para o reajuste salarial dos radialistas , jornalistas, publicitários e gráficos.Arquivadaautor27/11/1991RIC 1016/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS CUSTOS DA VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA SOBRE A 'LINHA VERMELHA', EM AMBITO NACIONAL, PAGA PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor27/11/1991PL 2326/1991DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA RESGATE DE FUNDOS AO PORTADOR, RETIDOS PELO BANCO CENTRAL.Arquivadaautor26/11/1991RIC 964/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA, NOS ANOS DE 1989, 1990 E 1991, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL OU DE ORGÃO VINCULADO.—autor26/11/1991PL 2305/1991CONCEDE TRATAMENTO FAVORECIDO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, QUANTO AO SUPRIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor21/11/1991PL 2275/1991DETERMINA QUE OS DEPOSITOS JUDICIAIS SEJAM EFETUADOS, PRIORITARIAMENTE, EM INSTITUIÇÕES BANCARIAS ESTADUAIS.Arquivadaautor21/11/1991PL 2274/1991DISPÕE SOBRE DIREITOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SEJAM IDOSOS E EXCEPCIONAIS, SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor21/11/1991PL 2071/1991CONCEDE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA O DIREITO A PERCEPÇÃO ANTECIPADA DO VALOR CORRESPONDENTE AS CONTAS DE AGUA, ENERGIA ELETRICA E TELEFONE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1991PL 2014/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONSORCIOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TAXIS.Arquivadaautor21/11/1991PL 2013/1991DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS BILHETES DE PASSAGENS AEREA, RODOVIARIA, FERROVIARIA, MARITIMA E FLUVIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1991RIC 940/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA, NOS ANOS DE 1989, 1990 E 1991, ATRAVES DO MINISTERIO OU DE ORGÃO VINCULADO.—autor14/11/1991RIC 939/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA, NOS ANOS DE 1989, 1990 E 1991, ATRAVES DO MINISTERIO OU DE ORGÃO VINCULADO.—autor14/11/1991RIC 938/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA, NOS ANOS DE 1989, 1990 E 1991, ATRAVES DO MINISTERIO OU DE ORGÃO VINCULADO.—autor14/11/1991REC 32/1991CONTRA PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA PEC 5/91.Arquivadaautor14/11/1991PLP 71/1991Altera o artigo 38 da Lei nº 4.595 , de 31 de dezembro de 1964 , que "dispõe sobre a política e as instituições monetárias , bancárias e creditícias ; cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências"Arquivadaautor14/11/1991PL 1981/1991INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA CAMARA JUNIOR'.Arquivadaautor14/11/1991PL 1876/1991ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 167 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - LEI DE REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor