Projetos de Jorge Arbage
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02/08/1978PRC 189/1978ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.—autor01/08/1978PL 5301/1978ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 532, DE 16 DE ABRIL DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DE ANUIDADES, TAXAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO EDUCACIONAL.Arquivadaautor30/06/1978PL 5293/1978DISPÕE SOBRE CONSAGRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.Arquivadaautor29/06/1978PL 5277/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MARABA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor29/06/1978PL 5265/1978ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A RESIDENCIA MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1978PL 5241/1978ALTERA DISPOSITIVO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor21/06/1978PL 5232/1978INCLUI, NO CURRICULO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, A DISCIPLINA 'EDUCAÇÃO DE TRANSITO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1978PL 5246/1978REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor19/06/1978PL 5242/1978AUTORIZA O INPS A PAGAR O ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 10, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, AOS QUE NÃO O REQUERERAM EM TEMPO OPORTUNO.Arquivadaautor16/06/1978PL 5218/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975 (REGULA A SITUAÇÃO DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE VOLTA AO TRABALHO E A DO SEGURADO QUE SE VINCULA A SEU REGIME APOS COMPLETAR SESSENTA ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor13/06/1978PL 5208/1978INTRODUZ ALTERAÇÃO NO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor12/06/1978PL 5197/1978ALTERA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor26/05/1978PL 5157/1978ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 527, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor26/05/1978PL 5156/1978ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 568, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor12/05/1978PL 5067/1978ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ESTABELECEU O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.Arquivadaautor11/05/1978PL 5061/1978DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACARIA DE FIBRAS VEGETAIS NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS E OUTROS.Arquivadaautor10/05/1978PL 5074/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OBIDOS, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor09/05/1978PL 5055/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALENQUER, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor08/05/1978PL 5092/1978ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor04/05/1978PL 5045/1978FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS EMPRESTIMOS OBTIDOS POR ESTUDANTES ATRAVES DO PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO.Arquivadaautor03/05/1978PL 5042/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor02/05/1978PL 5026/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ABAETETUBA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor18/04/1978PL 5003/1978DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS RESPECTIVOS ESTADOS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO AUFERIDA PELA UNIÃO NAS TERRAS DEVOLUTAS REFERIDAS PELO DECRETO-LEI 1164, DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 1971.Arquivadaautor18/04/1978PL 4965/1978INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor18/04/1978PL 4949/1978AUTORIZA O DNER A CONSTRUIR LIGAÇÃO RODOVIARIA ENTRE O CEASA DO ESTADO DO PARA E AS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor12/04/1978PL 4928/1978DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE CONCESSÕES DE LAVRA OU AUTORIZAÇÕES DE PESQUISA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1978PL 4917/1978INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor11/04/1978PL 4875/1978DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS PASSAGENS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/03/1978PL 4862/1978DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NAS INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PUBLICOS.Arquivadaautor31/03/1978PL 4846/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor29/03/1978PL 4855/1978DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS AOS AGRICULTORES DA REGIÃO AMAZONICA, A CARGO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor28/03/1978PL 4858/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor22/03/1978PL 4806/1978DISPÕE SOBRE O REESCALONAMENTO DE DEBITOS CONTRAIDOS POR AGRICULTORES E PECUARISTAS DE REGIÕES ONDE OCORRERAM SITUAÇÕES CLIMATICAS DESFAVORAVEIS.Arquivadaautor13/03/1978PL 4779/1978AUTORIZA A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES PELAS MESAS RECEPTORAS DAS CAPITAIS.Arquivadaautor06/03/1978PL 4710/1978ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973 (ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor02/03/1978PL 4655/1977SUPRIME DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor02/12/1977PL 4684/1977REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISPÕEM SOBRE O TRABALHO NOTURNO DA MULHER.Arquivadaautor01/12/1977PL 4668/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor01/12/1977PL 4667/1977ALTERA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor01/12/1977PL 4624/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 198 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor30/11/1977PL 4654/1977SUPRIME DISPOSITIVOS DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor30/11/1977PL 4601/1977CONFERE A PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA, LIGANDO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, NO PARA, A COUTO DE MAGALHÃES, EM GOIAS, O NOME DE PONTE COUTO DE MAGALHÃES.Arquivadaautor29/11/1977PL 4581/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor25/11/1977PL 4564/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, QUE REGULOU O TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES, A FIM DE ESTABELECER O RITO DOS PROCESSOS CRIMES DECORRENTES DE SUA INFRAÇÃO.Arquivadaautor23/11/1977PLP 157/1977ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, NO QUE SE REFERE AOS PRAZOS DE OBRIGATORIEDADE DE DOMICILIO ELEITORAL PARA OS CANDIDATOS A VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL E SENADOR.—autor18/11/1977PL 4524/1977DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PELAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/11/1977PL 4497/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor14/11/1977PL 4521/1977VINCULA, AO MINISTÉRIO DO INTERIOR, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.Arquivadaautor11/11/1977PL 4516/1977CONSIDERA CRIME A INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1977PL 4463/1977DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor