Projetos de Julio Lopes
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12/07/2018EMC 241/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 52/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor03/07/2018REQ 8984/2018Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 8.965, de 2018, que "requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9.615, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor26/06/2018REQ 8965/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9.615, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/06/2018REQ 8964/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 8.737, de 2017, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor22/06/2018REQ 435/2018Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre possíveis infrações e quebra de contrato de empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos na área de Energia Elétrica.Arquivadaautor20/06/2018RIC 3625/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—autor20/06/2018RIC 3624/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Proposta de Emenda Constitucional em anexo.—autor20/06/2018INC 5378/2018Sugere a elaboração de norma ISO certificável para o gerenciamento ambiental da exploração e produção offshore de óleo e gás em águas tropicais, com vistas ao aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental no Brasil.Arquivadaautor13/06/2018EMP 19/2018Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.—autor13/06/2018EMP 18/2018Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.—autor07/06/2018PL 10375/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2018INC 5359/2018Sugere à Casa Civil o equacionamento das questões referentes ao suprimento de gás natural das usinas termelétricas integrantes do Programa Prioritário de Termeletrecidade - PPT, bem como apresenta alternativas.Arquivadaautor06/06/2018INC 5350/2018Sugere ao Ministério de Minas e Energia o equacionamento das questões referentes ao suprimento de gás natural das usinas termelétricas integrantes do Programa Prioritário de Termeletrecidade - PPT, bem como apresenta alternativas.Arquivadaautor05/06/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 838/2018—autor04/06/2018PL 10332/2018Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.Arquivadarelator30/05/2018REQ 167/2018Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2017.Arquivadaautor29/05/2018REQ 8759/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.386, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor29/05/2018INC 5340/2018Sugere ao Ministério de Minas e Energia que conduza as questões da Eletronuclear referente à equalização da tarifa de energia elétrica, ora praticada no âmbito do CNPE.Arquivadaautor23/05/2018REQ 165/2018Requer que seja convidado o Senhor Claudio Loureiro para participar de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".Arquivadaautor22/05/2018INC 5323/2018Sugere ao Ministro da Casa Civil, a criação de grupo de trabalho no âmbito da Casa Civil e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para estudo com intuito de aperfeiçoar a regulação do serviço de praticagem.Arquivadaautor22/05/2018INC 5322/2018Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a criação de grupo de trabalho no âmbito do Ministério e da Casa Civil para estudo com intuito de aperfeiçoar a regulação do serviço de praticagem.Arquivadaautor22/05/2018REQ 164/2018Requer a que seja Convidada a senhora Nea Mariozz para participar de
Seminário na cidade do Rio de Janeiro,
para debater o potencial produtivo e
comercial do Artesanato.Arquivadaautor16/05/2018REQ 8664/2018Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 3.957, de 2004 , o Projeto de Lei nº 9.746, de 2018, que dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental.Tramitação Finalizadaautor03/05/2018INC 5176/2018Sugere a elaboração de norma ISO certificável para o gerenciamento ambiental da exploração e produção offshore de óleo e gás em águas tropicais, com vistas ao aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental no Brasil.Arquivadaautor02/05/2018INC 5174/2018Sugere a elaboração de norma ISO certificável para o gerenciamento ambiental da exploração e produção offshore de óleo e gás em águas tropicais, com vistas ao aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental no Brasil.Arquivadaautor26/04/2018INC 5168/2018Sugere a elaboração de norma ISO certificável para o gerenciamento ambiental da exploração e produção offshore de óleo e gás em águas tropicais, com vistas ao aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental no Brasil.Arquivadaautor26/04/2018INC 5167/2018Sugere a elaboração de norma ISO certificável para o gerenciamento ambiental da exploração e produção offshore de óleo e gás em águas tropicais, com vistas ao aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental no Brasil.Arquivadaautor26/04/2018INC 5166/2018Sugere a elaboração de norma ISO certificável para o gerenciamento ambiental da exploração e produção offshore de óleo e gás em águas tropicais, com vistas ao aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental no Brasil.Arquivadaautor18/04/2018EMC 32/2018Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.—autor13/04/2018EMC 15/2018Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.—autor22/03/2018INC 5005/2018Sugere ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil alteração do Decreto nº 5.296, de 2004, para adequar as exigências relativas à acessibilidade nos veículos de transporte coletivo rodoviário às normas técnicas específicas.Arquivadaautor22/03/2018INC 5004/2018Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil alteração do Decreto nº 5.296, de 2004, para adequar as exigências relativas à acessibilidade nos veículos de transporte coletivo rodoviário às normas técnicas específicas.Arquivadaautor21/03/2018INC 5000/2018Sugere ao Presidente da República que a Secretaria de Aquicultura e Pesca retorne a competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor13/03/2018INC 4977/2018Sugere ao Ministério da Educação a realização de homenagem ao professor Diego Mahfouz Faria Lima, que concorre ao prêmio Global Teacher Prize 2018.Arquivadaautor12/03/2018PL 9746/2018Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.Arquivadaautor07/03/2018PL 9737/2018Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a prestação de contas para o usuário do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor07/03/2018PL 9736/2018Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir a previsão de identificação por reconhecimento facial.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2018PL 9735/2018Dispõe sobre a exigência de licença ambiental prévia para a licitação de obras públicas.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2018PL 9734/2018Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambientalArquivadaautor07/03/2018REQ 8212/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.619, de 2018, do Projeto de Lei 4.906, de 2001.Tramitação Finalizadaautor01/03/2018INC 4951/2018Sugere ao Ministro da Saúde a criação de Secretaria Extraordinária de Hospitais e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/02/2018REQ 8139/2018Requer a desapensação do PL nº 9.312, de 2017, do PL nº 8.045, de 2010.Tramitação Finalizadaautor08/02/2018EMC 41/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018INC 4923/2018Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda o estabelecimento de um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destine às atividades de geração termelétrica a gás natural.Arquivadaautor