Projetos de Julio Lopes
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23/03/2016REQ 4212/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.596/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4211/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.417/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4210/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.092/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4209/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.032/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4208/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.007/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4207/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.493/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4206/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.957/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.—autor23/03/2016REQ 4205/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.631/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4204/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.005/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4203/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.356/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4202/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.762/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/03/2016REQ 4201/2016Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 569/2011, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor03/02/2016REQ 3889/2016Requer a criação de Grupo de Trabalho.Arquivadaautor03/02/2016PL 4316/2016Altera os valores de referência para cálculo de reduções da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e prevê critérios para atualização monetária desses valoresArquivadaautor31/12/2015PL 4251/2015Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/12/2015PL 4210/2015Institui a obrigatoriedade do uso de torneira com temporizador de vazão, em todos os órgãos públicos, com o intuito de evitar o desperdício de água.Arquivadarelator16/12/2015INC 1932/2015Sugere ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/12/2015INC 1931/2015Sugere à Prefeitura Municipal de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/12/2015INC 1930/2015Sugere à Presidência da República a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/12/2015INC 1929/2015Sugere à Secretaria dos Portos da Presidência da República a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/12/2015INC 1928/2015Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/12/2015REQ 3756/2015Requer a criação de Grupo de Trabalho.Tramitação Finalizadaautor15/12/2015PL 3978/2015Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu (ZPE) no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/12/2015PL 3891/2015Dispõe sobre o registro de legitimação de posse ou de ocupação de áreas localizadas no perímetro urbano perante o Registro de Títulos e Documentos, nos termos que especifica; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 6.015, de 31 de janeiro de 1973.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2015PL 3876/2015Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor08/12/2015PL 3866/2015Dispõe sobre o financiamento pela União do transporte público coletivo gratuito ao idosoAguardando Designação de Relator(a)autor26/11/2015REQ 88/2015Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.Arquivadaautor26/11/2015INC 1609/2015Sugere ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de Plano Decenal para reduzir a perda não técnica de energia elétrica.Arquivadaautor26/11/2015PLP 201/2015Altera a Lei Complementar n. 101, de 4 de maior de 2000, a fim de estabelecer vedação ao contingenciamento de receitas própriasArquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015PL 3723/2015Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.Pronta para Pautaautor19/11/2015REQ 87/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas para reduzir os acidentes de trânsito urbano no Brasil.Arquivadaautor19/11/2015INC 1588/2015Sugere à Presidência da Republica realização de visita técnica ao Exército Brasileiro para inspecionar o atual estágio de aplicação da metodologia BIM em obras públicas.Arquivadaautor11/11/2015REQ 3516/2015Requer a retirada de tramitação do Req. 2.934/2015—autor05/11/2015REQ 85/2015Requer, nos termos regimentais, parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o ECO-Câmara no Projeto MOB Bicicletas, desta Casa.Arquivadaautor29/10/2015EMC 15/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor27/10/2015PL 3428/2015Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), no que trata do Usucapião Administrativo.Arquivadaautor27/10/2015REQ 3374/2015Requer a desapensação dos PLs nº 2.932, de 2015 e 3.138, de 2015, do PL nº 5.823, de 2013Tramitação Finalizadaautor27/10/2015REQ 84/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para discutir a utilização da metodologia BIM nas obras públicas.Arquivadaautor22/10/2015REQ 3358/2015Requer registro da frente parlamentar em defesa da utilização, por órgãos governamentais, da tecnologia de modelagem de informação da construção - BIM.Arquivadaautor19/10/2015PLN 30/2015Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$4.770.586.136,00, para os fins que especifica."Transformado em Norma Jurídicarelator05/10/2015REQ 28/2015Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN).Arquivadaautor05/10/2015REQ 27/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".Arquivadaautor01/10/2015REQ 3203/2015Requer a aprovação de moção de repúdio ao mural que difama o Brasil no Salão do Automóvel de Frankfurt.Arquivadaautor30/09/2015PL 3155/2015Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para exigir sinalização informativa sobre itinerários e horários no serviço de transporte público coletivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/09/2015REQ 3131/2015Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.Tramitação Finalizadaautor29/09/2015PL 3138/2015Estabelece políticas relativas à implantação de redes elétricas inteligentes nos sistemas elétricos brasileiros, e dá outras providências.—autor29/09/2015PDC 233/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria nº 706, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta".—autor29/09/2015PDC 231/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 710, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza os valores da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil - TFAC fixados no Anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005".Tramitando em Conjuntoautor