Projetos de Julio Lopes
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03/09/2015REQ 73/2015Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa, para prestar informações sobre a disponibilidade de recursos orçamentários para 2016, nos programas de governo destinados à habitação, ao saneamento, aos transportes e mobilidade urbana.Arquivadaautor02/09/2015REQ 19/2015Requer o encaminhamento de pedido de informações para subsidiar o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".Arquivadaautor31/08/2015REQ 15/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775-2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".Arquivadaautor27/08/2015REQ 96/2015Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os riscos ao transporte aquaviário e marítimo decorrentes da inadimplência da Empresa SETE BRASIL junto a Estaleiros.Arquivadacoautor27/08/2015INC 893/2015Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo sugerindo a criação de Único Bilhete para Turistas (turiscard) e do cadastro nacional de suporte ao turista.Arquivadaautor26/08/2015REQ 2829/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.919/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2828/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.222/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2827/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.681/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2826/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.439/2000, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2825/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.488/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2824/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.372/1997, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2823/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.245/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2822/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.203/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2821/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.089/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2820/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.805/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2819/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.759/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2818/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.140/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2817/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.765/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2816/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.227/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2815/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.697/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor24/08/2015REQ 12/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".Arquivadaautor20/08/2015REQ 86/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística.Arquivadaautor20/08/2015REQ 69/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística.Arquivadaautor20/08/2015RIC 903/2015Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, o seguinte pedido de informação:—autor20/08/2015RIC 902/2015Requer, na forma do art. 50, §2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda pedido de informação sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.—autor18/08/2015PL 2669/2015Acrescenta o art. 9º-B à Lei nº 9434, de 4 de fevereiro de 1997, para obrigar o Poder Público a registrar todos os doadores de medula óssea.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2015REQ 49/2015Requer a realização de audiência pública para debater e acolher sugestões sobre a tecnologia de Modelagem de Informação da Construção - BIM com representantes dos seguintes órgãos: MPOG, MDIC, MCT, Secretaria Nacional de Habitação - MCid.Arquivadaautor07/08/2015REQ 9/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".Arquivadaautor06/08/2015EMC 98/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015PL 2488/2015Dispõe sobre a proibição de os bancos oficiais de fomento praticarem, em empréstimos para financiamento de projetos e investimentos no exterior, taxas de juros inferiores às praticadas no país, nos termos que especifica.Arquivadarelator31/07/2015REQ 63/2015Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Aditamento de prazo ao Regulamento nº 1, de 2015, da 1ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.Arquivadaautor31/07/2015REQ 62/2015Requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no BIM Leadership Tour Brasil 2015 - Infraestrutura.Arquivadaautor16/07/2015PL 2423/2015Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código CivilAguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2015PL 2391/2015Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre modalidades de garantias e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2015REQ 6/2015Requer a realização de um seminário para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil NacionalArquivadaautor14/07/2015REQ 5/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".Arquivadaautor14/07/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública para oitiva do Ex-senador Pedro Simon sobre a Lei do Registro Civil Único (Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997), de sua autoria, que institui um número único para todos os documentos dos cidadãos brasileiros.Arquivadaautor14/07/2015PL 2351/2015Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.Arquivadarelator10/07/2015REQ 58/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística.Arquivadaautor01/07/2015REQ 51/2015Requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no LAB WORKS 2015, GLOBAL LAB.Arquivadaautor30/06/2015REQ 48/2015Requer, nos termos regimentais, a elaboração de livro com recomendações de pauta para o Desenvolvimento Urbano, bem como os resultados dos trabalhos desempenhados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) no ano de 2015.Arquivadaautor29/06/2015PL 2114/2015Cria o programa Licença Brasil e estabelece normas gerais para a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento no âmbito da Administração Pública municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.Arquivadarelator18/06/2015PL 2031/2015Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", e que torna o CPF a chave da relação entre o cidadão e o SUS.—autor10/06/2015REQ 41/2015Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD,que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informação solicitando relatório circunstanciado das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União."Arquivadaautor09/06/2015REQ 40/2015Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Termo de Intenção, que dispõe sobre a parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Universidade de Brasília (UNB), com vistas à realização do III SIMT - Seminário Internacional de Mobilidade e Transporte.Arquivadaautor02/06/2015REQ 2047/2015Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.540 de 2015, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 6.469 de 2013, do senhor Carlos Bezerra.Tramitação Finalizadaautor01/06/2015REQ 38/2015Requer, nos termos regimentais, a aprovação do Regulamento nº. 1 de 2015, que disciplina a concessão do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº. 8, de 2015.Arquivadaautor01/06/2015PL 1775/2015Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2015PL 1705/2015Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para permitir que prestadores de serviço público de saneamento básico excluam da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins com incidência não-cumulativa a remuneração de seus serviços inadimplida.Arquivadaautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor