Projetos de Julio Lopes
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29/09/2015PDC 230/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 707, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza Monetariamente a Taxa de Avaliação da Conformidade e a Taxa de Serviços Metrológicos".Arquivadaautor29/09/2015PDC 229/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria nº 705, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do Mercado Mobiliários".Arquivadaautor29/09/2015PDC 228/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 704, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza Monetariamente a Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos".Arquivadaautor29/09/2015PDC 227/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 703, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente as taxas pela prestação dos serviços relacionados no Anexo da Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995".Arquivadaautor29/09/2015PDC 226/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 702, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente as taxas de registro e porte de arma de fogo previstas no Anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".Arquivadaautor29/09/2015PDC 225/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 701, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, instituída nos termos do art. 23 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999".Arquivadaautor29/09/2015PDC 224/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 700, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente os valores da Taxa de Saúde Suplementar, instituída nos termos do art. 18 da Lei nº 9.961, de 28 de agosto de 2000".Arquivadaautor29/09/2015PDC 223/2015Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição o Decreto nº 8.510, de 31 de agosto de 2015, que "Regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, no § 5º do art. 33 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no parágrafo único do art. 23 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no art. 3º da Medida Provisória nº 687, de 17 de agosto de 2015".Arquivadaautor29/09/2015REQ 26/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".Arquivadaautor25/09/2015EMC 37/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor22/09/2015PL 3052/2015Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.Transformado em Norma Jurídicaautor18/09/2015REQ 79/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus urbanos.Arquivadaautor16/09/2015RIC 1151/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Minas e Energias o seguinte pedido de informação:—autor16/09/2015RIC 1150/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência a senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o seguinte pedido de informação:—autor15/09/2015REQ 3026/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015REQ 23/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".—autor08/09/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor04/09/2015REQ 2945/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 268/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2944/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 483/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2943/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 527/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2942/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 768/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2941/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1450/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2940/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2385/2011, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2939/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2562/2011, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2938/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2764/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2937/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3631/2012, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2936/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4115/2012, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2935/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5016/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2934/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5092/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoRetirado pelo(a) Autor(a)autor04/09/2015REQ 2933/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5141/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2932/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5378/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2931/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5713/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2930/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6083/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2929/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6151/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito—autor04/09/2015REQ 2928/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6359/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2927/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6402/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2926/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 7386/2014, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2925/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 8015/2014, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2924/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 8023/2014, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2923/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 8089/2014, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor04/09/2015REQ 2922/2015Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PLP nº 14/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor03/09/2015EMC 29/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 22/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor