Projetos de Laercio Oliveira
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07/08/2015EMC 124/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor07/08/2015EMC 123/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 118/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 117/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 116/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 115/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 114/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 113/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 112/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 111/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 110/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 109/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 47/2015Requer a realização de audiência pública para debater os problemas relacionados à contratação de serviços, com representantes desse setor produtivo. (Sugere convidar as seguintes entidades: CEBRASSE, FEBRAC, FENAVIST e ABERC)Arquivadaautor05/08/2015REQ 46/2015Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eduardo Teodoro, autor da obra "Eficiência do Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação Pública".Arquivadaautor20/07/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015REQ 6/2015Requer a realização de fórum de debates da Comissão Especial da PEC 39/2011 na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor16/07/2015EMC 1/2015Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.—autor09/07/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor08/07/2015PL 2298/2015Altera o artigo 10-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para aumentar o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/07/2015REQ 2403/2015Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.013 de 2015.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 2360/2015Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2011, ao Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 2359/2015Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.579 de 2015.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 2358/2015Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4749/2009 com o Projeto de Lei 1.491/1996.Tramitação Finalizadaautor29/06/2015PL 2113/2015Acrescenta o § 8º ao art. 170 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar a nulidade de ato que importe na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas.Arquivadarelator18/06/2015EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015PL 2013/2015Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/05/2015EMC 135/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015REQ 1996/2015Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.635, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.238, de 2012.Tramitação Finalizadaautor27/05/2015REQ 1995/2015Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.636 de 2007, que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem."Tramitação Finalizadaautor27/05/2015REQ 28/2015Requer realização de "Mesa de Debates" com apoio das Confederações Patronais, a realizar-se na Câmara dos Deputados com a participação de Juristas, Consultores Legislativos, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL nº 1.572/2011.Arquivadaautor27/05/2015PL 1715/2015Altera o §1 E § 2 do Art. 39 do Decreto 6.017 de 17 de janeiro de 2007 que Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.Arquivadarelator12/05/2015REQ 22/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015.Arquivadacoautor08/05/2015REQ 1773/2015Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 6.904, de 2013.Tramitação Finalizadaautor07/05/2015REQ 21/2015Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 7.477 de 2014.Arquivadacoautor06/05/2015REQ 25/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Furlan, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria, CNI; Honório Pinheiro, Presidente da Confederação Nacional dos Diregentes Logistas, CNDL; e José Paulo Dornelles Cairoli, Presidente da Confederação das Associaçãoes Comerciais e Emprsariais do Brasil, CACB.Arquivadaautor05/05/2015REQ 24/2015Requer a realização de Audiência Pública.Arquivadaautor05/05/2015REQ 23/2015Requer a participação no Evento "Mesa Redonda", no Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/04/2015PL 1340/2015Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre limite às dotações orçamentárias à constituição do Fundo Partidário.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015REQ 20/2015Requer realização de "Mesa Redonda" nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Secretaria da Comissão, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL nº 1.572/2011.Arquivadaautor28/04/2015REQ 31/2015Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Engenheiro Civil Luciano Franco Barreto, presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASSEOP.Arquivadaautor